Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1118

Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:IONE MARIA COELHO
PEREIRA ASSISTENTE DE ACUSACAO:A. C. G. Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE
CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 21391 - ANDREZA PEREIRA DE LIMA ALONSO (ASSISTENTE
DE ACUSACAO ) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:JONATHAN EMERSON SILVA DE ASSIS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Visto, etc. 1 - A oitiva das testemunhas de prenomes
Reginaldo e Jose, decorria de deferimento, em sede de diligencias, como oitiva de testemunhas do juizo,
requerimento feito, tanto pelo ministerio Publico, como pelo Assistente de Acusacao, tendo somente o
Ministerio Publico desistido de suas oitivas. Neste sentido, intime-se o Assistente de Acusacao para se
manifestar sobre a oitiva das referidas testemunhas, considerando o fato de nao terem sido encontradas.
Manifeste-se, igualmente, o Assistente de Acusacao, para informar se ainda existe alguma das diligencias
requeridas as fls. 123/124 e deferidas a fl. 130 pendente de cumprimento. Concedo o prazo de 03 (tres)
dias para manifestacao. 2 - Decorrido o prazo, havendo manifestacao, facam os autos conclusos. Nao
havendo manifestacao, certifique-se e Junte-se aos autos certidao de antecedentes criminais do acusado
e, apos, em conformidade com o paragrafo unico do art. 404 do CPP, intime-se o Ministerio Publico, o
Assistente de Acusacao e a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, em forma sucessiva, apresentarem
memoriais finais escritos, devendo, posteriormente a manifestacao das partes, retornarem os autos
conclusos para sentenca. Cumpra-se. Belem/PA, 04 de novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches
Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP,
publicada no DJ no. 6775 de 1o/11/2019) PROCESSO: 00087762220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 DENUNCIADO:LUIS WAGNER REIS BAETA FILHO
VITIMA:F. V. S. . Visto, etc. Considerando o teor da certidao de fl. 09, cite-se o acusado na casa penal em
que se encontra custodiado. De-se ciencia ao acusado, no mesmo ato da citacao, sobre sua prisao
preventiva decretada, com copia da decisao e do mandado. Comunique-se ainda a SUSIPE sobre a prisao
preventiva do acusado decretada nos presentes autos, remetendo copia do mandado de prisao. Cumprase. Belem/PA, 04 de novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a Vara
Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775 de
1o/11/2019) PROCESSO: 00106499120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:IRIS DAYANE TAVARES
SANTIAGO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . Visto, etc. Tenho por
prejudicado o requerimento de decretacao de prisao preventiva formulado pelo ministerio Publico (fls.
71/73), porque assim ja foi feito, conforme decisao de fl. 62. Considerando a suspensao do processo, nos
moldes do art. 366 do CPP (fl. 69), acautelem-se os autos em secretaria, ate a captura da acusada ou seu
comparecimento voluntario em juizo, seja pessoalmente, ou por meio de advogado com habilitacao.
Cumpra-se. Belem/PA, 04 de novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a
Vara Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775
de 1o/11/2019) PROCESSO: 00112405320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 VITIMA:S. N. A. C. DENUNCIADO:HEDLENDEL SOUSA
PEREIRA Representante(s): OAB 13558 - CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) OAB 20971 - JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS (ADVOGADO) OAB 21039 MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS (ADVOGADO) DENUNCIADO:CINTHIA SILVA DOS REIS
Representante(s): OAB 13558 - CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:HELIO GONCALVES DA SILVA NETO DENUNCIADO:JANAINA MOY FERREIRA
DENUNCIADO:MAYANA MARIANA AZEVEDO DE SOUSA. Visto, etc. 1 - Considerando que o
denunciado HELIO GONCALVES DA SILVA NETO, devidamente citado por edital, conforme certidao de fl.
96 dos autos, nao compareceu em juizo, nem tampouco constituiu advogado, determino a suspensao do
processo e o curso do prazo prescricional em relacao ao referido reu, com supedaneo no art. 366 do CPP.
2 - Certifique a secretaria sobre o cumprimento ate a presente data da carta precatoria de fls. 50/51. 3 Intime-se a Dra. Cristiane do Socorro Cunha de Oliveira, OAB/PA no. 13.558 para, no prazo de 05 (cinco)
dias, assinar a Resposta a Acusacao oferecida em favor da re CINTHIA SILVA DOS REIS (fls. 60/61),
porque ausente sua assinatura. Apos, voltem os autos conclusos para analise das Respostas a Acusacao.
Cumpra-se. Belem/PA, 04 de novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a
Vara Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775
de 1o/11/2019) PROCESSO: 00151490620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.