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Diário PE - Tribunal de Contas

analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 29 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9283/2018
PROCESSO TC No 1857880-9
PENSAO
INTERESSADO(s): JOSE MANOEL DE SANTANA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 3981/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 05/05/2018.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9278/2018
PROCESSO TC No 1856823-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ALVARO SOARES DE MELO FILHO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 033/2018 - FUNPRAMA/AMARAJI, com vigencia a partir de
04/07/2018.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9279/2018
PROCESSO TC No 1856895-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JOSE LEONCIO DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 034/2018 - FUNPRAMA/AMARAJI, com vigencia a partir de
09/07/2018.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9280/2018
PROCESSO TC No 1857509-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ISAAC DUDA DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Ato no 050/2018 - Secretaria da Fazenda e da Administracao de Olinda , com
vigencia a partir de 01/03/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 29 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9281/2018
PROCESSO TC No 1857584-5
APOSENTADORIA

Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9284/2018
PROCESSO TC No 1858138-9
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): Renato Francisco da Silva
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 05/2018 - IPREO/Orobo, com vigencia a partir de 27/09/2016.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9285/2018
PROCESSO TC No 1858143-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JUCINELDA ALVES FREIRE DE ALENCAR
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 222/2018 - Prefeitura Municipal de Terra Nova, com vigencia a
partir de 02/07/2018.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9286/2018
PROCESSO TC No 1859365-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JORGE URSULINO DE MEDEIROS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 608/2015 - FUNAPE, com vigencia a partir de 25/06/2011.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 29 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9287/2018
PROCESSO TC No 1729642-0
PENSAO
INTERESSADO(s): SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 00013/2017 - LAGOAPREV/Lagoa do Carro, com vigencia a partir
de 11/08/2017
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

Recife, 1O de novembro de 2018

Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9293/2018
PROCESSO TC No 1854450-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ELIANA MARIA GOMES DOS SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 131/2018 - IPUBIPREV, com vigencia a partir de 24/11/2017
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9288/2018
PROCESSO TC No 1750609-8
PENSAO
INTERESSADO(s): MARILENE SILVA DO NASCIMENTO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 00015/2017 - BUENOSPREV, com vigencia a partir de
29/06/2017
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9289/2018
PROCESSO TC No 1850890-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): RONALDO FAUSTINO DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 7814/2017 - FUNAPE, com vigencia a partir de 30/11/2017
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9290/2018
PROCESSO TC No 1851443-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARTA MIRIAN DA CUNHA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
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