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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 38 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0038563-98.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00731535 - AGTE: MARLON GASPAR HENRIQUE ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA OAB/RJ-196593 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 414. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0071167-48.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00731401 - IMPETRANTE: THAIS CABRAL DE SOUZA ADVOGADO: SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES OAB/RJ-127768 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS Funciona: Ministerio Publico 415. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071254-04.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0006441-55.2018.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00732035 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA AGDO: MATHEUS CABRAL LOURENCO REP/P/S/MAE LIVIA TAVARES SILVA CABRAL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 416. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071267-03.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0006411-18.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00732213 - AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 AGDO: LUIZ CLAUDIO LEAO ADVOGADO: ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO OAB/RJ-204685 ADVOGADO: MARCIA GUIMARAES DE SOUZA LEAO OAB/RJ-211325 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA *** VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 417. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0023461-18.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0023461-18.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719221 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 APDO: JOAO B DE ABREU RANGEL Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 418. APELACAO 0034424-20.2015.8.19.0202 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0034424-20.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00726148 - APELANTE: FARLEY & ALEX SANDRO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO OAB/RJ-159063 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 419. APELACAO 0026772-12.2007.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0026772-12.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716806 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: ALEX PEREIRA CAMPOS OAB/MG-073524 APDO: MANOEL FRANCISCO PESSANHA Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 420. APELACAO 0021042-20.2007.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0021042-20.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716758 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: ARTUR BARBEITAS GUSMAO OAB/RJ-102344 APELADO: MIGUEL BARRETO Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 421. APELACAO 0008428-14.2016.8.19.0031 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MARICA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0008428-14.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00727773 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: HELDER JOSE FONTENELLE LIMA OAB/RJ-086397 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO OAB/RJ-082918 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Ministerio Publico 422. APELACAO 0000394-74.2014.8.19.0078 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: 0000394-74.2014.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00719037 - APELANTE: BUZIOSLAND INCORPORACOES IMOBILIARIAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA FREITAS OAB/RJ-024881 APELADO: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS ADVOGADO: MARCELO GODIANO DOS SANTOS OAB/RJ-128443 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 423. APELACAO 0049346-84.2015.8.19.0002 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0049346-84.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00713867 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO OAB/RJ-158640 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SUZANE VASCONCELLOS MOREIRA OAB/RJ-170349 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministerio Publico 424. APELACAO 0000893-29.2016.8.19.0065 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: 0000893-29.2016.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00719237 - APELANTE: LUCIANO SOARES FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Defensoria Publica 425. APELACAO 0038709-43.2016.8.19.0001 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0038709-43.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729375 - APELANTE: BANCO GMAC SA ADVOGADO: HIRAN LEAO DUARTE OAB/RJ-190385 APELADO: MARINA MOREIRA SILVA ARAUJO Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 426. APELACAO 0001906-37.2013.8.19.0043 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0001906-37.2013.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00715897 - APELANTE: DEVANIR CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDRA FATIMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-075549

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