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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4452 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019 47 
 
 
 
CENTRAL DE COMPRAS 
Extratos 
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 
PROCESSO: 19.0.000001166-8 
PREGAO ELETRONICO  SRP no. 84/2018 
ATA DE REGISTRO DE PRECOS no. 2/2019 
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00365 
CONTRATANTE: Fundo Especial de Modernizacao e Aprimoramento do Poder Judiciario. 
CONTRATADA: Ampla Materiais de Limpeza e Hospitalar EIRELI 
CNPJ: 05.891.838/0001-36 
OBJETO: Empenho destinado a aquisicao de agua mineral gaseificada (garrafas tipo pet de 500 ml) para atender as 
necessidades do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins. 
VALOR TOTAL: R$ 9.264,00 (Nove mil duzentos e sessenta e quatro reais). 
Unidade Gestora: 060100-FUNJURIS. 
Classificacao Orcamentaria: 0601.02.122.1145.4204 
Natureza de Despesa: 33.90.30  Subitem: 07 
Fonte de Recursos: 0240 
DATA DA EMISSAO: 20 de Fevereiro de 2019. 
 
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS 
Portarias 
PORTARIA No 483/2019, de 01 de marco de 2019 
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e 
na forma da lei,  
Considerando o disposto no artigo n 91 da Lei Complementar no 10/1996 c/c o artigo n 86, do Estatuto dos Servidores 
Publicos, Lei 1.818/2007; 
Considerando o disposto no artigo n 42, inciso I, alinea "c" da Lei Complementar n 10/1996 e conforme solicitacao contida no 
sistema eGESP, 
RESOLVE: 
Art. 1o Suspender as ferias da servidora ROSINEIRE RODRIGUES LOPES, matricula no 103575, relativas ao periodo aquisitivo 
2016/2017, marcadas para o periodo de 25/02 a 26/03/2019, a partir de 25/02/2019 ate 26/03/2019, assegurado o usufruto dos 
dias remanescentes para o periodo de 01 a 30/10/2019, em razao de licenca para tratamento da propria saude.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Adhemar Chufalo Filho 
Diretor do Foro 
 
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 186/2019, de 01 de marco de 2019 
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 
80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 
2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema 
Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/37435;  
RESOLVE: 
Art. 1o Designar o servidor CRISTOVAM AMARANTES SANTANA, matricula no 190352, para, sem prejuizo de suas funcoes, 
substituir o servidor WAGNER OLIVEIRA LEAL COSTA, matricula no 47944, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL DE 
JUSTICA AVALIADOR, da COMARCA DE ALMAS no periodo de 26/02/2019 a 01/03/2019, com o consequente pagamento, 
apos a certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.  
Publique-se. Cumpra-se. 
JOAO ALBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR 
DIRETOR DO FORO - 1a ENTRANCIA  
 
 
DIVISAO DE LICITACAO, CONTRATOS E CONVENIOS 
Apostilas 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 
PROCESSO 18.0.000008987-3 
CONTRATANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins 
CONTRATADO: Qualyteam Sistemas de Informatica Ltda - EPP 
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 
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