Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2196

documentos para embacar o conhecimento da verdade pelas autoridades. Corroborando esta informacao,
verifico, de fato, que ha indicios de que os requeridos, utilizando-se de sua posicao na Administracao e
hierarquia, teriam obtido a assinatura do professor Jose Ronny Pureza da Silva, diretor do Polo de escolas
do Pucurui, em documento que atestaria o recebimento de livros didaticos. Jose Ronny Pureza da Silva
afirmou, em oitiva perante o Ministerio Publico (fls 186), ainda na fase do procedimento preparatorio do
inquerito civil, na presenca dos advogados da prefeitura, que assinou o documento atestando o
recebimento de 780 kit de livros Saberes da Terra (fls 272) somente em 2018, embora o documento seja
datado de 25 de fevereiro de 2017. Informou, ainda, que assinou tal documento a pedido do senhor
Adelson Carvalho de Araujo - que e chefe de departamento no atual governo-, mas que o fez somente em
2018, ja que em 2017 nao era diretor do polo. Vejamos a transcricao da oitiva na inicial: Ato continuo, foi
ouvido, nesta Promotoria, Jose Ronny Pureza da Silva, que, a epoca dos fatos, supostamente, era Diretor
do Polo Pucurui. Sobre ter recebido 780 (setecentos e oitenta) kits de livros Saberes da Terra, destinados
a Escolas do seu Polo, esclareceu: [...] que confirma sua assinatura, a qual recebeu 780 kits Saberes da
Terra; que nao confirma que nao era Diretor do Polo Pucurui; que em 2017 estava em sala de aula, mas
viu chegar alguns kits; que recebeu livros didaticos e Saberes da Terra, no ano de 2018. Nesse momento,
apos o depoente dizer que so recebeu livros didaticos e Saberes da Terra, no ano de 2018, este RMP,
verificando que o documento data de 25/02/2017, reiterou a pergunta, MOMENTO EM QUE O MESMO
VOLTOU ATRAS e afirmou: QUE NAO RECEBEU O MATERIAL, POIS NA EPOCA NAO ERA
DIRETOR; QUE ASSINOU A REFERIDA DOCUMENTACAO NO ANO DE 2018, EM MARCO OU ABRIL
QUANDO INICIOU SUA FUNCAO; QUE ASSUMIU SEU CARGO DE DIRETOR NO POLO PUCURUI EM
2018; que no dia 25.02.2017 ocupava cargo de Professor, no polo Pucurui, na Escola Nossa. Sra. da
Conceicao; que nao foi o depoente quem recebeu esse livro em 2017; que os livros que recebeu foi no ano
de 2018; QUE EM 2017 NAO RECEBEU LIVROS, ERA PROFESSOR; que e Diretor atualmente do
Pucurui; que assinou no mes de maio do corrente ano, mas nao tem certeza do dia; QUE ADELSON
MAISENA FOI QUEM LEVOU O PAPEL PARA O DEPOENTE ASSINAR; QUE EM 2017, NAO TINHA
COMO ASSINAR NADA, NAO ERA DIRETOR; QUE NAO LEU O DOCUMENTO QUANDO ASSINOU.
Sustenta, ainda, o Ministerio Publico, o que reforca a necessidade de afastamento cautelar dos
requeridos, que alguns servidores que atestam o recebimento de livros nao estavam na funcao na data da
contratacao, em 2017, mas somente em 2018, quando o Parquet solicitou esclarecimentos a respeito da
contratacao. Veja-se os termos da inicial: Dos depoimentos colhidos, verificou-se uma serie de
contradicoes, que, inexoravelmente, revelam que o procedimento de dispensa de licitacao foi fabricado a
posteriori, e dizer, so depois que este RMP requisitou a documentacao pertinente a ele. Senao vejamos: 1.
Conforme se apurou do depoimento de Osvaldo Serra Rabelo, a requerida Sueli Do Socorro Borges
Palheta nao tinha como assinar esses documentos, pois ela nao teria acesso nenhum; era assessora
pedagogica. Osvaldo foi contundente em dizer que nao reconhece o logotipo usado neste documento e
que nao reconhece o documento datado no dia 09 de janeiro de 2017, ref. a contrato de licitacao.
Afirmou, por fim, que pode ter sido falsificado e que nao tem como esse documento ter saido da
secretaria.  DISSO SE DEPREENDE: confirmando as suspeitas ministeriais, na tentativa de dar ares de
legalidade ao Processo de Dispensa de Licitacao, esses documentos foram fabricados e assinados so
agora no ano de 2018, apos a requisicao do RMP. Ora, hoje, atuando como Secretaria de Educacao, Sueli
tem competencia para assinar esse tipo de documento. Mas, na epoca dos fatos, era mera assessora
pedagogica, nao tendo autonomia, nem autorizacao legal para assina-lo. Ademais, o depoente nao
reconheceu o logotipo do documento assinado, o que gera mais um indicativo de fraude. 2. Osvaldo Serra
esclareceu ainda que: 1. Jose Ronny Pureza da Silva so assumiu a direcao nesse ano, na epoca era
Catiane, a Diretora, alem do fato de que o Programa Saberes da Terra nao contempla o Polo Pucurui; 2.
Jose Roberto Santos Pombo nao tinha como ter recebido os Kits, pois o Saberes da Terra funcionava no
Polo Cojuba; 3. Wendel Garrido tambem nao era diretor a epoca, ele era professor da escola Nossa
Senhora de Nazare, nesse ano que ele se tornou diretor, o diretor era o sr. Rosivaldo Matos (a epoca); 3.
Benedito de Jesus tambem que ele nao era diretor do polo Marajoi, nessa epoca. Curiosamente, em seu
depoimento, Wendeu Jose Garrido Da Silva, que em 2017, nao era diretor do polo; que ficou so um
periodo como diretor, de seis a vinte e quatro de fevereiro de 2017. Salta aos olhos a tentativa do
depoente de ludibriar essa autoridade ministerial, querendo fazer crer que era Diretor justamente no
periodo em que assinou o papel. No mesmo sentido, temos o depoimento de Jose Ronny Pureza da Silva,
que, extremamente nervoso, apos dar respostas evasivas e muitas vezes incompreensiveis, abriu o jogo e
disse que nao recebeu o material, pois na epoca nao era diretor; que assinou a referida documentacao
no ano de 2018, em marco ou abril quando iniciou sua funcao; que assumiu seu cargo de diretor no Polo
Pucurui em 2018. E disse ainda: QUE ADELSON MAISENA FOI QUEM LEVOU O PAPEL PARA O
DEPOENTE ASSINAR; QUE EM 2017, NAO TINHA COMO ASSINAR NADA, NAO ERA DIRETOR; QUE


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.