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Diário MT - Tribunal de Contas

SANTANA DE SOUZA.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura

AVISO DO PREGAO N. 008/2019 PMVB
SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS
(PROCESSO N. 13/2019-PMVB)

Municipal.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 114

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

PREGAO N. 008/2019 Regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto
Estadual n. 7.217/2006, Decreto Municipal n. 033/2013 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993.

Lucas do Rio Verde  MT, 31 de Janeiro de 2019.

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA OU EVENTUAL
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES DE IMAGEM
ESPECIALIZADOS
(ULTRASSONOGRAFIA),
CONFORME
ESPECIFICACOES
E
QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO I DO EDITAL.

SONIA ALVES DUARTE BUENO
Diretora Interina
(Port. No 51/2019)

CREDENCIAMENTO: 09:30 do dia 13/02/2019.
INICIO DA SESSAO: 09:30 do dia 13/02/2019. Aquisicao do Edital no
site:
http://www.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregaopresencial/  Solicitar pelo: Fone/fax: (65) 3259-1313 ou pelo- e-mail: pmvila[email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santissima Trindade 
Situada a Av. Dr. Mario Correia, No 205, Centro, CEP. 78.245-000. PREGOEIRO: ALESSANDRO
SANTANA DE SOUZA.

AVISO DO PREGAO N. 009/2019 PMVB
SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS
(PROCESSO N. 14/2019-PMVB)
PREGAO N. 009/2019 Regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto
Estadual n. 7.217/2006, Decreto Municipal n. 033/2013 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E/OU FUTURA
AQUISICAO DE UMA AMBULANCIA 0 KM DO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES TRACAO 4X4,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME PROPOSTA
N. 11540.349000/1180-05  MINISTERIO DA SAUDE, CONFORME ESPECIFICACOES
DISCRIMINADAS NO ANEXO I DO EDITAL.

LICITACOES
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO
VERDE MT
ESTADO DE MATO GROSSO
DISPENSA DE LICITACAO No 008/2019
RATIFICACAO
A Diretora Interina do SAAE, Servico Autonomo de Agua e Esgoto, Sra.
Sonia Alves Duarte Bueno, torna publico, que tendo concordado com a justificativa apresentada e
pelo posicionamento favoravel exarado pela Assessoria Juridica, no processo de Dispensa de
Licitacao no 008/2019, para a contratacao de empresa especializada por dispensa de Licitacao
para prestacao de servicos de confeccao de estojos de caneta e lapis, utilizando material reciclado
para o SAAE  Servico Autonomo de Agua e Esgoto, ELIETE CARMEM ANGONESE , CNPJ
23.724.985/0001-01, em conformidade com as disposicoes da presente dispensa de licitacao, com
fulcro o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, RATIFICA a justificativa
apresentada e autoriza a contratacao referida.
Lucas do Rio Verde MT, 31 de janeiro de 2019.

CREDENCIAMENTO: 14:30 do dia 13/02/2019.
INICIO DA SESSAO: 14:30 do dia 13/02/2019. Aquisicao do Edital no
site:
http://www.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregaopresencial/  Solicitar pelo: Fone/fax: (65) 3259-1313 ou pelo- e-mail: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santissima Trindade 
Situada a Av. Dr. Mario Correia, No 205, Centro, CEP. 78.245-000. PREGOEIRO: ALESSANDRO
SANTANA DE SOUZA.

AVISO DO PREGAO N. 010/2019 PMVB
SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS
(PROCESSO N. 15/2019-PMVB)
PREGAO N. 010/2019 Regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto
Estadual n. 7.217/2006, Decreto Municipal n. 033/2013 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA OU EVENTUAL
AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS PARA MANUTENCAO DA REDE DE
ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE VILA BELA, CONFORME ESPECIFICACOES E
QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO I DO EDITAL.

SONIA ALVES DUARTE BUENO
Diretora Interina SAAELRV

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO
VERDE MT
ESTADO DE MATO GROSSO
DISPENSA DE LICITACAO No 009/2019
RATIFICACAO
A Diretora Interina do SAAE, Servico Autonomo de Agua e Esgoto, Sra.
Sonia Alves Duarte Bueno, torna publico, que tendo concordado com a justificativa apresentada e
pelo posicionamento favoravel exarado pela Assessoria Juridica, no processo de Dispensa de
Licitacao no 009/2019, para a contratacao de seguro total para 01(um) veiculo Caminhao Volvo VM
330 8X4, ano/modelo 2015/2015, diesel chassi no 93KKOS1G8FE154557: Placa PWZ-6998 da
frota do SAAE  Servico Autonomo de Agua e Esgoto, com a empresa PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60, para fornecer Seguro Total para veiculo, em
conformidade com as disposicoes da presente dispensa de licitacao, com fulcro o disposto no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a
contratacao referida..
Lucas do Rio Verde MT, 31 de janeiro de 2019.

CREDENCIAMENTO: 08:30 do dia 14/02/2019.
INICIO DA SESSAO: 08:30 do dia 14/02/2019. Aquisicao do Edital no
site:
http://www.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregaopresencial/  Solicitar pelo: Fone/fax: (65) 3259-1313 ou pelo- e-mail: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santissima Trindade 
Situada a Av. Dr. Mario Correia, No 205, Centro, CEP. 78.245-000. PREGOEIRO: ALESSANDRO
SANTANA DE SOUZA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO
VERDE
ATO
EDITAL DE NOMEACAO E CONVOCACAO N.o 01/2019
O SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Lucas do Rio Verde 
MT, atraves da Sra. Sonia Alves Duarte Bueno, NOMEIA o(a) concursado(a) abaixo
relacionados(as), classificados(as) no Concurso Publico 01/2017, e CONVOCA para comparecer
no prazo maximo de 10 (dez) dias uteis, a contar da publicacao desta no Diario Oficial de Contas,
na Sede do SAAE Lucas do Rio Verde, situada a Av. Para, n.o 219 E  Cidade Nova, para
apresentarem documentos, habilitacoes exigidas e tomar posse de seu respectivo cargo.
Cargo: Motorista de Caminhao - 40H
CLASSIFICACAO
3

CANDIDATO
ROBERTO JEFFERS DA SILVA LIMA

O nao comparecimento no prazo legal implicara na desistencia dos(as)
candidatos(as) convocados(as) podendo o SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Lucas
do Rio Verde, convocar o(s) imediatamente posterior(es), obedecendo a ordem de classificacao.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

SONIA ALVES DUARTE BUENO
Diretora Interina SAAELRV

PORTARIAS
PORTARIA No 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
SONIA ALVES DUARTE BUENO, Diretor do Servico Autonomo de Agua
e Esgoto de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais que lhe
sao conferidas,
Considerando que o fiscal do contrato deve:
- Conhecer detalhadamente o instrumento contratual e o edital da
licitacao a ser fiscalizado, anotando em registro proprio todas as ocorrencias relacionadas a sua
execucao; devendo sanar qualquer duvida com os demais setores competentes da Administracao
para o fiel cumprimento das clausulas neles estabelecidas;
- Coordenar, acompanhar e fiscalizar a execucao do contrato sob sua
responsabilidade e emitir respectivos relatorios;
- Propor a celebracao de aditivos ou rescisao, quando necessario;
- Controlar o prazo de vigencia do instrumento contratual sob sua
responsabilidade;
- Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem
cronologica, cuidando para que o valor do contrato nao seja ultrapassado;
- Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos previos
com a contratada, as irregularidades cometidas passiveis de penalidade;
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.