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Diário PA - TRE

DIARIO DA JUSTICA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Ano 2016, Numero 006

Disponibilizacao: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

* Considera-se como data da publicacao o primeiro dia util seguinte ao da disponibilizacao da informacao no DJE.

Tribunal Regional Eleitoral do Para
Desembargador Raimundo Holanda Reis
Presidente
Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Corregedora Regional Eleitoral
Francisco Valentim Maia
Diretor-Geral

Gabinete da Secretaria Judiciaria
Fone/Fax: (91) 3213-4806
[email protected]

Sumario
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ........................................................................................................................................................................ 1
Acordaos, Resolucoes, Avisos e Pautas de Julgamento ...................................................................................................................................... 1
Pautas de Julgamento ....................................................................................................................................................................................... 1
Despachos e Decisoes Monocraticas ................................................................................................................................................................... 3
Portarias ................................................................................................................................................................................................................ 3
Presidencia ........................................................................................................................................................................................................ 3
Secretaria de Gestao de Pessoas ..................................................................................................................................................................... 4
28a Zona Eleitoral .................................................................................................................................................................................................. 6

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Acordaos, Resolucoes, Avisos e Pautas de Julgamento
Pautas de Julgamento
Pauta de Julgamento no 2/2016 - Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento dos processos abaixo
relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas ja publicadas. A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Para comunica aos interessados que os processos abaixo discriminados foram incluidos em pauta para a Sessao de
Julgamento de 19 de janeiro de 2016, terca-feira, as 08:30 horas, em cumprimento ao disposto no art. 271,  2o do Codigo
Eleitoral, c/c arts. 93 e 94,  1o do Regimento Interno do TRE/PA.
1. RECURSO ELEITORAL No 107-29.2012.6.14.0033
RELATORA: JUIZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: SANTAREM NOVO-PA (33a ZONA ELEITORAL - NOVA TIMBOTEUA)
ASSUNTO: ELEICOES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - ANULACAO SENTENCA- AUSENCIA DE PUBLICACAO - FORMACAO DA COISA JULGADA - 33a ZE (NOVA TIMBOTEUA) /MUNICIPIO
DE SANTAREM NOVO.
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/PA
ADVOGADOS: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e Outros
RECORRIDO: HERCULES LUIS NASCIMENTO MOURA
ADVOGADO: ADV. NAO CONSTITUIDO
2. RECURSO ELEITORAL No 108-14.2012.6.14.0033
RELATORA: JUIZA EVA DO AMARAL COELHO

Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br

Ano 2016, Numero 006

Belem, quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

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ORIGEM: SANTAREM NOVO-PA (33a ZONA ELEITORAL - NOVA TIMBOTEUA)
ASSUNTO: ELEICOES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - ANULACAO SENTENCA- AUSENCIA DE PUBLICACAO - FORMACAO DA COISA JULGADA - 33a ZE (NOVA TIMBOTEUA) /MUNICIPIO
DE SANTAREM NOVO.
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/PA
ADVOGADOS: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e Outros
RECORRIDO: JOSE DUARTE GOMES
ADVOGADO: ADV. NAO CONSTITUIDO
3. RECURSO ELEITORAL No 109-96.2012.6.14.0033
RELATORA: JUIZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: SANTAREM NOVO-PA (33a ZONA ELEITORAL - NOVA TIMBOTEUA)
ASSUNTO: ELEICOES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - ANULACAO SENTENCA- AUSENCIA DE PUBLICACAO - FORMACAO DA COISA JULGADA - 33a ZE (NOVA TIMBOTEUA) /MUNICIPIO
DE SANTAREM NOVO.
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/PA
ADVOGADOS: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e Outros
RECORRIDO: JOSE INAURO CONCEICAO DA COSTA
ADVOGADO: ADV. NAO CONSTITUIDO
4. RECURSO ELEITORAL No 111-66.2012.6.14.0033
RELATORA: JUIZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: SANTAREM NOVO-PA (33a ZONA ELEITORAL - NOVA TIMBOTEUA)
ASSUNTO: ELEICOES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - ANULACAO SENTENCA- AUSENCIA DE PUBLICACAO - FORMACAO DA COISA JULGADA - 33a ZE (NOVA TIMBOTEUA) /MUNICIPIO
DE SANTAREM NOVO.
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/PA
ADVOGADOS: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e Outros
RECORRIDO: MANOEL ERNESTO ARAUJO TEIXEIRA
ADVOGADO: ADV. NAO CONSTITUIDO
5. RECURSO ELEITORAL No 112-51.2012.6.14.0033
RELATORA: JUIZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: SANTAREM NOVO-PA (33a ZONA ELEITORAL - NOVA TIMBOTEUA)
ASSUNTO: ELEICOES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - ANULACAO 
SENTENCA - AUSENCIA DE PUBLICACAO - FORMACAO DA COISA JULGADA - 33a ZE (NOVA TIMBOTEUA) /MUNICIPIO
DE SANTAREM NOVO.
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/PA
ADVOGADOS: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e Outros
RECORRIDO: NOEME MONTEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: ADV. NAO CONSTITUIDO
6. RECURSO ELEITORAL No 113-36.2012.6.14.0033
RELATORA: JUIZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: SANTAREM NOVO-PA (33a ZONA ELEITORAL - NOVA TIMBOTEUA)
ASSUNTO: ELEICOES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - ANULACAO 
SENTENCA - AUSENCIA DE PUBLICACAO - FORMACAO DA COISA JULGADA - 33a ZE (NOVA TIMBOTEUA) /MUNICIPIO
DE SANTAREM NOVO.
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/PA
ADVOGADOS: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e Outros
RECORRIDO: ODINELSON LOPES ALMEIDA
ADVOGADOS: JOAO EUDES DE CARVALHO NERI e Outros
7. RECURSO ELEITORAL No 116-88.2012.6.14.0033
RELATORA: JUIZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: SANTAREM NOVO-PA (33a ZONA ELEITORAL - NOVA TIMBOTEUA)
ASSUNTO: ELEICOES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - ANULACAO SENTENCA- AUSENCIA DE PUBLICACAO -- FORMACAO DA COISA JULGADA - 33a ZE (NOVA TIMBOTEUA) /MUNICIPIO
DE SANTAREM NOVO.
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/PA
ADVOGADOS: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e Outros
RECORRIDO: WANER AUGUSTO LOUREIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: ADV. NAO CONSTITUIDO

Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br

Ano 2016, Numero 006

Belem, quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

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8. RECURSO ELEITORAL No 81-31.2012.6.14.0033
RELATORA: JUIZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: SANTAREM NOVO-PA (33a ZONA ELEITORAL - NOVA TIMBOTEUA)
ASSUNTO: ELEICOES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - ANULACAO 
SENTENCA - AUSENCIA DE PUBLICACAO - FORMACAO DA COISA JULGADA - 33a ZE (NOVA TIMBOTEUA) /MUNICIPIO
DE SANTAREM NOVO.
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/PA
ADVOGADOS: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e Outros
RECORRIDO: MARIA DIANA PANTOJA FERNANDES
ADVOGADO: ADV. NAO CONSTITUIDO
9. RECURSO ELEITORAL No 242-41.2012.6.14.0033
RELATORA: JUIZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: SANTAREM NOVO-PA (33a ZONA ELEITORAL - NOVA TIMBOTEUA)
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