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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 31

Quadro de Metas Fixadas  2020 a 2022  Precos Medios de 2019
Precos Medios de 2019 - IGP-DI e Valores em R$
Metas
milhoes
2020
2021
2022
%
%
%
Discriminacao
Valor
PIBValor
PIBValor
PIBRS
RS
RS
Receita Primaria
42.575,5
8,6% 41.069,5
8,0% 41.452,3
7,8%
4
6
7
Despesa Primaria
43.837,7
8,8% 42.295,2
8,2% 42.016,5
7,9%
4
0
2
Resultado Primario
-1.262,20 -0,3% -1.225,65 -0,2% -564,16 -0,1%
Resultado Nominal
-1.274,91 -0,3% -1.914,11 -0,4% -1.951,47 -0,4%
Divida Liquida
87.856,0 18,0% 86.357,0 17,1% 84.952,2 16,3%
8
0
2
Notas:
(1) No quadro acima nao estao consideradas as transferencias intraorcamentarias, que geram dupla-contagem e tendem a se igualar, nao afetando as
metas fiscais projetadas.
(2) A partir da elaboracao da LDO 2020, a deducao das transferencias de receita para os municipios sera realizada na propria receita, afetando dessa
maneira tanto a receita quanto a despesa para baixo, e nao afetando os resultados.

Art. 2o Para o exercicio de 2020, a precos correntes, a diferenca entre as receitas primarias e
despesas primarias consiste na fixacao de uma meta de resultado primario deficitaria de R$ 1.308,56
milhoes.
Art. 3o Os quadros do Anexo I.a - Demonstrativo das Metas Anuais, item 2 - Metas Fiscais Anuais
 2020 A 2022, que demonstram as metas fiscais fixadas para o trienio 2020-2022 apuradas pelo Regime de
Caixa a Precos Correntes e a Precos Medios de 2019, passam a ser os seguintes:
Quadro de Metas Fixadas  2020 a 2022  Precos correntes  Regime de Caixa
Precos Correntes e Valores em R$ milhoes
Metas Fixadas
2020
2021
2022
%
%
%
Discriminacao
PIBPIBPIBRS
RS
RS
Valor
Valor
Valor
Receita Primaria
44.139,0
8,6% 44.282,0
8,0% 46.481,8
7,8%
6
6
0
Despesa Primaria
44.840,1
8,7% 44.988,2
8,1% 46.454,7
7,8%
1
7
0
Resultado Primario
-701,06 -0,1% -706,21 -0,1%
27,10
0,0%
Resultado Nominal
-1.321,72 -0,3% -2.063,83 -0,4% -2.188,25 -0,4%
Divida Liquida
92.811,1 18,0% 94.874,9 17,1% 97.063,1 16,3%
0
3
8
Quadro de Metas Fixadas  2020 a 2022  Precos Medios de 2019  Regime de Caixa
Precos Medios de 2019 - IGP-DI e Valores em R$
Metas
milhoes
2020
2021
2022
%
%
%
Discriminacao
Valor
PIBValor
PIBValor
PIBRS
RS
RS


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