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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Inscricao: 85.297.600
Processo no E-04/062196/2011

INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imoveis, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 090 a 092; TERMO no 031. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras.
OBJETO: Estrada do Itarare no 951 e Rua Engenheiro Manoel Segurado nos 94, 118 e 118 - Fundos, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ.
PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de
2011. PROCESSO No E-01/450.018/2011.
Id: 1243420

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISO
O FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, atraves da COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, instituida pela Portaria RIOPREVIDENCIA no.
197/2011, e tendo em vista o que consta do processo no. E01/317563/2010, torna publica que fara realizar as 11:00h do dia 09
de fevereiro de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3o andar, em sessao publica, licitacao por CONCORRENCIA PUBLICA no 01/2012,
destinada a alienacao do imovel abaixo identificado:
1 - Imovel situado na Rua das Marrecas, 21 - Centro - Rio de Janeiro-RJ.
Situacao do imovel: Ocupado.
Area construida total: 846,00m2
Valor minimo: R$ 2.300.000,00 (dois milhoes e trezentos mil reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICACAO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificacao ao Contrato no
115/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Altera o orcamento oficial
do contrato sem alteracao do valor contratual e readequa o cronograma fisico-financeiro ao apresentado por ocasiao do procedimento licitatorio, sem alteracao do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO
No E-17/204.201/2011.
Id: 1243457. A faturar por empenho

Id: 1243316

SUBSECRETARIA DA RECEITA
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZACAO
INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZACAO DA CAPITAL
IRF 64.02 - NORTE
EDITAL
O INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZACAO DA
CAPITAL IRF 64.02 - NORTE, no uso de suas atribuicoes legais, intima o contribuinte do processo, abaixo mencionado, da decisao proferida pela da Junta de Revisao Fiscal.
O contribuinte esta obrigado ao pagamento das importancias a seguir
especificadas, correspondentes ao tributo e multa lancados pelo Auto
de Infracao no 01.091476-0, ficando marcado prazo de 30 (trinta) dias
corridos para efetuar o pagamento. Os valores relacionados ficam sujeitos a juros moratorios e correcao monetaria, na forma da legislacao,
encontrando-se o processo na sede dessa Reparticao, na Rua
Maxwell no 5 loja B - Vila Isabel.
Inscricao Estadual no 80.243.499
Processo no E-04/677.648/1999
Contribuinte: FABRICAS UNIDAS DE TECIDOS RENDAS E BORDADOS S.A
Endereco: Rua Waldemar Colombo Garcia, no 491 Andorinhas- Mage/RJ

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICACAO: Termo Aditivo (I) de Rerratificacao ao Contrato no
037/2011, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e PREMAG
SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma fisico-financeiro ao apresentado por ocasiao do procedimento
licitatorio, sem alteracao do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO
No E-17/204.385/2011.
Id: 1243458. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICACAO: Termo Aditivo (III) de Rerratificacao ao Contrato no
117/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. OBJETO: Altera o orcamento oficial do
contrato sem alteracao do valor contratual e readequa o cronograma
fisico-financeiro ao apresentado por ocasiao do procedimento licitatorio, sem alteracao do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal no
8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E17/204.179/2011.
Id: 1243459. A faturar por empenho

DISCRIMINACAO DO DEBITO
Descricao
Imposto
Multa
Total do Auto (Sem Mora)

Codigo da Receita
030-2
548-7

Valores em UFIR
5672,72
1701,83
7374,55

Infracao: Arts. 2o, inciso I, 3o, inciso I e 33,  1o da Lei no 2657/96.
Penalidade: Art. 59, incisos III e VII da Lei no 2657/96, c/c a redacao
dada pela Lei no 2881/97.
Os prazos mencionados neste Edital de Intimacao contam-se a partir
da data de seu recebimento, atraves da entrega pelo agente do FISCO, ou por meio de Aviso de Recebimento (A.R.).

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico, Energia, Industria e Servicos

SUBSECRETARIA DE PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Id: 1243310

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestao

Secretaria de Estado de Obras

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
ENERGIA, INDUSTRIA E SERVICOS
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo no 01/2011 a celebracao de
convenio para fim de representacao judicial. PARTES: Estado do Rio
de Janeiro, por intermedio da Procuradoria Geral do Estado, e a
Agencia de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. - Investe Rio.
OBJETO: Alteracao de Clausula contratual. DATA DA ASSINATURA:
15.12.2011. FUNDAMENTO: Procs. nos E-11/60.478/2011 e E-14/
4846/ 2011.
Id: 1243376. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e
Prosolution Consultoria e Sistemas Informaticos Ltda.
OBJETO: Prestacao de servicos de informatica para desenvolvimento
de solucoes no Sistema REGIN, relacionadas com o Sistema SRC da
JUCERJA, adequacoes para os Municipios que estao se integrando
ao Sistema, assim como a inclusao no Portal REGIN da Inscricao Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, conforme detalhamento do Anexo I, Termo de Referencia, que sera realizado atraves do Sistema de Banco de Horas, utilizando um total maximo de
6.500 (seis mil e quinhentas) horas.
VALOR: O valor total e de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil
reais).

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICACAO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificacao ao Contrato no
018/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Substituicao da retencao contratual de
10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato. VALOR:
R$ 461.157,83. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993 e Decreto
Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E-17/204.883/2011.
Id: 1243460. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICACAO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificacao ao Contrato no
072/2009, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Substituicao da retencao
contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato. VALOR: R$ 6.777.955,51. FUNDAMENTO: Lei Federal no
8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E17/205.027/2011.
Id: 1243461. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITACOES
AVISO
Modalidade de Licitacao: PREGAO ELETRONICO N 052/2011 - ASS8-DP
Objeto: Aquisicao por compra de sulfato de aluminio solido para as
Eta's do Interior.
A ASSESSORIA DE LICITACOES comunica que encontra-se a disposicao dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereco eletronico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alteracoes efetuadas no
edital do Pregao Eletronico em epigrafe e que a licitacao teve sua
data de realizacao adiada para o dia 23/01/2012, no mesmo horario e
local anteriormente divulgados.
Id: 1243494. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
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