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Diário AL - Justiça

Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Diario Ofi cial Poder Judiciario - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

Maceio, Ano XI - Edicao 2423

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Raphael Martiniano Dias (OAB 6994AL)

Ricardo Fernandes Suruagy (OAB 6361/AL)

Rodrigo Araujo Campos (OAB 8544/AL)

Rosemary Francino Ferreira (OAB 4713/AL)

Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL)

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL)

Vanine de Moura Castro (OAB 9792/AL)

Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL)

ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL)

JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS

RELACAO No 0330/2019

ADV:  LUCIANO  SOTERO  ROSAS  (OAB  6769/AL)  -  Processo  0019831-54.2010.8.02.0001  (001.10.019831-8)  -  Procedimento 

Ordinario  -  Tratamento  Medico-Hospitalar  e/ou  Fornecimento  de  Medicamentos  - AUTORA:  SELENE  NOBRE  MAIA  -  REU:  Unimed 

Maceio  -  DECISAO  1.  As  fl s.  203/206,  consta  peticao  atravessada  por  familiares  da  autora  dando  conta  do  agravamento  de  sua 

enfermidade,  bem  como  da  propositura  de Acao  de  Interdicao.  2.  Ja  a  fl .  229,  foi  frustrada  a  intimacao  da  autora  para  participar  da 

audiencia de instrucao, sendo certifi cado pelo Ofi cial de Justica que lhe foi informada hospitalizacao da autora ha mais de 1 (um) mes, 

sem previsao de alta. 3. Por fi m, as fl s. 232/233, a Defensoria Publica, patrocinadora da demanda, requer a intimacao dos familiares para 

que comprovem a propositura da interdicao. 4. Dessarte, chamo o feito a ordem para determinar, simultaneamente: A) a intimacao de 

REMES TANIA CAVALCANTI DA FONSECA CERQUEIRA e SEGISMUNDO CERQUERIRA NETO no endereco declinado a fl . 203 para 

que comprovem a propositura da acao de Interdicao de SELENE NOBRE MAIA, bem como o seu desfecho; B) a intimacao das partes 

para, no prazo de 15 (quinze) dias, declinarem se: 1. possuem interesse em transigir, lancando proposta nos autos; 2. ainda ha provas 

que pretendem produzir, inclusive realizacao da audiencia de instrucao, bem como especifi cando tais meios de prova e elucidando a 

pertinencia para o deslinde do caso concreto.Cumpra-se. Maceio , 21 de agosto de 2019

ADV:  FABIO  BARBOSA  MACIEL  (OAB  7147/AL), ADV:  FERNANDO ANTONIO  BARBOSA  MACIEL  (OAB  4690/AL)  -  Processo 

0033276-08.2011.8.02.0001  (apensado  ao  processo  0704084-52.2012.8.02.0001)  -  Execucao  de  Titulo  Extrajudicial  -  Cheque  - 

EXEQUENTE:  Notaro Alimentos  Ltda.  -  EXECUTADO:  Frangal  Frangos  de Alagoas  Ltda.  e  outro  -  Em  cumprimento  ao  disposto  no 

artigo 2.o, XLIX, do Provimento n.o 13/2009, da Corregedoria Geral da Justica do Estado de Alagoas, considerando que a apelacao foi 

recebida por forca da sentenca de fl s. 104/105 , fi ca intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as 

contrarrazoes de apelacao.

ADV: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR (OAB 5488/AL), ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA (OAB 9961/AL) 

- Processo 0701308-79.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - REQUERENTE: MARIA MADALENA 

PEREIRA  BARBOSA  DOS  SANTOS  -  REQUERIDO:  FRANCISCO  DE ASSIS  CHAVES  JUNIOR  -  Em  cumprimento  ao  disposto  no 

artigo 2.o, XLIV, do Provimento n.o 13/2009, da Corregedoria Geral da Justica do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiencia 

de Instrucao e Julgamento, para o dia 21 de outubro de 2019, as 16 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessarios a realizacao 

da mesma. A testemunha Jose Quiterio, presidente do sindicato rural de Branquinha, devera ser intimado a comparecer pelo advogado 

requerido.  Intimacao  da  parte  autora  pessoalmente  por  mandado.  Fica,  ainda,  intimada  a  Defensoria  Publica  intimada  por  este  ato 

acerca da decisao de fl s. 101 a 105.

ADV:  ROBERTA  BEATRIZ  DO  NASCIMENTO  (OAB  14855A/AL), ADV:  JOSE  LIDIO ALVES  DOS  SANTOS  (OAB  14854A/AL)  - 

Processo 0702003-33.2012.8.02.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - AUTOR: Banco Honda S/A. 

- RE: Eliane Belchior dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 3.o, V, do Provimento n.o 13/2009, da Corregedoria Geral da 

Justica do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para indicar depositario fi el nos autos, no prazo de 15 (quinze), a fi m de que se 

de cumprimento a liminar deferida.

ADV:  FERNANDO  CHAVES  DA  SILVA  (OAB  3523/AL),  ADV:  JOAQUIM  CARLOS  MACIEL  MOTA  (OAB  4080/AL)  -  Processo 

0703247-31.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - AUTOR: LOURIVAL DA SILVA - REU: Companhia 

Energetica de Alagoas - CEAL - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.o, XLIX, do Provimento n.o 13/2009, da Corregedoria Geral da 

Justica do Estado de Alagoas, considerando que a apelacao foi recebida por forca da sentenca de fl s. 196/200 , fi ca intimado o apelado 

para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazoes de apelacao.

ADV:  ANTONIO  DE  MORAIS  DOURADO  NETO  (OAB  23255/PE),  ADV:  DIOGO  DOS  SANTOS  FERREIRA  (OAB  11404/AL)  - 

Processo 0704261-69.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - AUTORA: Angelita da Silva - REU: 

Banco BMG S/A - REPUBLICACAO POR INCORRECAO:  Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que 

possa produzir todos os seus efeitos legais e juridicos. Ao faze-lo, julgo extinto o processo, com resolucao do merito, nos moldes do 

artigo 487, III, b, do CPC. Custas pela parte re. Honorarios advocaticios nos termos do acordo. Diante da renuncia ao prazo recursal, 

certifi cado o transito em julgado e pagas as custas, arquive-se o processo. P.R.I. Maceio,04 de julho de 2019.

ADV:  LUCIANA  MARTINS  DE  FARO  (OAB  6804B/AL)  -  Processo  0705151-08.2019.8.02.0001  -  Retifi cacao  ou  Suprimento  ou 

Restauracao de Registro Civil - Registro de nascimento apos prazo legal - REQUERENTE: Antonio Rodrigues Felizardo - Diante das 

respostas aos expedientes solicitados, de-se vista ao Ministerio Publico pelo prazo de 5 dias. Intime-se.

ADV:  ANDREIA  DE  LIMA  BRANDAO 

(OAB  10677/AL) 

-  Processo  0705206-56.2019.8.02.0001 

-  Procedimento  Ordinario 

- 

Capitalizacao / Anatocismo - AUTORA: Maria Benedita da Conceicao - REU: Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, INDEFIRO a 

peticao inicial e, em consequencia, extingo o processo sem resolucao do merito, com fulcro nos artigos 321, paragrafo unico e 485, I, 

ambos do CPC. Custas, havendo, pela parte autora. Apos o transito em julgado e satisfeito o pagamento das custas, arquive-se com 

baixa na distribuicao. P. R. I. Maceio, 05 de agosto de 2019. Pedro Ivens Simoes de Franca Juiz de Direito

ADV:  JULIANA  MARQUES  MODESTO 

(OAB  7794/AL) 

-  Processo  0708322-41.2017.8.02.0001 

-  Procedimento  Ordinario 

- 

Indenizacao por Dano Material - AUTOR: Cicero Williams Farias do Nascimento - REU: Charles Santos Aguiar - Juliano - 1. Defi ro o 

pedido de fl s.301. 2. Determino que cartorio inclua o presente feito em pauta de audiencia de tentativa de conciliacao. Considerando a 

peticao de fl s. 287/289, intime-se a interveniente, a fi m de participar da referida audiencia, via carta com AR. 3. Intime-se. Cumpra-se.

ADV:  JULIANA  MARQUES  MODESTO 

(OAB  7794/AL) 

-  Processo  0708322-41.2017.8.02.0001 

-  Procedimento  Ordinario 

- 

Indenizacao por Dano Material - AUTOR: Cicero Williams Farias do Nascimento - REU: Charles Santos Aguiar - Juliano - Em cumprimento 

ao disposto no artigo 2.o, XLIV, do Provimento n.o 13/2009, da Corregedoria Geral da Justica do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada 

audiencia de Tentativa de Conciliacao, para o dia 14 de outubro de 2019, as 16 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessarios a 

realizacao da mesma.

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado de Alagoas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o


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