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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da legislacao vigente. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada
prestara garantia de execucao em uma das modalidades previstas no paragrafo primeiro do Art. 56, da Lei no 8.666/93,
correspondente a 5% do preco global, que lhe sera devolvida
em uma unica parcela, quando do recebimento definitivo de
que trata a Clausula Decima Terceira deste Contrato, conforme
valor abaixo: VALOR: R$ 53.542,89 (cinquenta e tres mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DA
FISCALIZACAO: A execucao contratual sera acompanhada e
fiscalizada pelo Sr. Marcelo Augusto Bezerra Vieira, MATRICULA:122381.01, (FISCAL) e o Coordenador de Fiscalizacao
de Obras de Infraestrutura (GESTOR) especialmente designados para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal no 8.666/1993. DATA DA
ASSINATURA: 03 de junho de 2019. ASSINAM O TERMO:
Enga Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA DA
SEINF. Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Enaile
Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Glaucio
Valenca Pereira Rangel - COORDENADOR JURIDICO DA
SEINF. Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019. Enga Ana Manuela
Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETARIA DA
SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 32/2019 - SEINF
- CONCORRENCIA PUBLICA No 001/2019 - ORGAO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o no
04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: No
P456150/2018 - SEINF. CONTRATANTE: O Municipio de Fortaleza, pessoa juridica de direito publico interno, por intermedio
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o no 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretaria Enga Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE no 14.921D, residente e domiciliada nesta
capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUCOES LTDA, com
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, no 545, Bairro: Boa
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 32893612, inscrita no CNPJ no 08.237.585/0001-70, representada
neste ato pelo Sr. Jose Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o no 124.536.438-35, residente e domiciliado
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o
presente contrato nas disposicoes contidas na Lei no 8.666, de
21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alteracoes
posteriores, e, em especial, nas normas e condicoes estabelecidas no edital de CONCORRENCIA PUBLICA no 001/2019,
cuja licitacao esta devidamente homologada e adjudicada pela
titular da SEINF, com base na proposta de precos da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcricao. DO OBJETO: Este contrato tem
como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICACAO
DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL - PROJETOS
ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICIPIO DE
FORTALEZA - CE. LOTE 02 (ARENINHA DO BAIRRO NOVO
MONDUBIM). DO PRAZO DE VIGENCIA: Este contrato tera
prazo de vigencia de 07 (sete) meses. Os prazos serao contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado,
nos termos da legislacao vigente. DO REGIME DE EXECUCAO: O objeto deste contrato sera executado em regime de
empreitada por preco UNITARIO. DO VALOR CONTRATUAL:
Da-se a este contrato o preco global de R$ 789.004,76 (setecentos e oitenta e nove mil, quatro reais e setenta e seis centavos), incluidos os precos unitarios e totais constantes da proposta de precos da Contratada. DO RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correra a conta
de dotacao consignada do orcamento da SEINF: Projeto/Atividade: 27101.27.451.0209.1448.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; - Fontes de Recurso: 0 1.001.0000.00.01 e 0
1.990.0000.02.02. DO PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para
execucao dos servicos sera de 04 (quatro) meses, podendo ser

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prorrogado, nos termos da legislacao vigente. DA GARANTIA
CONTRATUAL: A Contratada prestara garantia de execucao
em uma das modalidades previstas no paragrafo primeiro do
Art. 56, da Lei no 8.666/93, correspondente a 5% do preco
global, que lhe sera devolvida em uma unica parcela, quando
do recebimento definitivo de que trata a Clausula Decima
Terceira deste Contrato, conforme valor abaixo: VALOR:
R$ 39.450,23 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais
e vinte e tres centavos). DA FISCALIZACAO: A execucao contratual sera acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Marcelo Augusto Bezerra Vieira, MATRICULA: 122381.01, (FISCAL) e o
Coordenador de Fiscalizacao de Obras de Infraestrutura (GESTOR) especialmente designados para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal no 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de
2019. ASSINAM O TERMO: Enga Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETARIA DA SEINF. Jose Railton Teixeira
Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Glauciene
Maria Gonzaga de Lima e Enaile Sousa Lima de Castro TESTEMUNHAS. VISTO: Glaucio Valenca Pereira Rangel COORDENADOR JURIDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 03 de
junho de 2019. Enga Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/
CE 14.921D - SECRETARIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 33/2019 - SEINF
- CONCORRENCIA PUBLICA No 001/2019 - ORGAO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o no
04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: No
P456150/2018 - SEINF. CONTRATANTE: O Municipio de Fortaleza, pessoa juridica de direito publico interno, por intermedio
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o no 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretaria Enga Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE no 14.921D, residente e domiciliada nesta
capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUCOES LTDA, com
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, no 545, Bairro: Boa
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 32893612, inscrita no CNPJ no 08.237.585/0001-70, representada
neste ato pelo Sr. Jose Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o no 124.536.438-35, residente e domiciliado
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o
presente contrato nas disposicoes contidas na Lei no 8.666, de
21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alteracoes
posteriores, e, em especial, nas normas e condicoes estabelecidas no edital de CONCORRENCIA PUBLICA no 001/2019,
cuja licitacao esta devidamente homologada e adjudicada pela
titular da SEINF, com base na proposta de precos da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcricao. DO OBJETO: Este contrato tem
como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICACAO
DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL - PROJETOS
ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICIPIO DE
FORTALEZA - CE. LOTE 03 (ARENINHA CAMPO DO ITAOCA
- BAIRRO SERRINHA). DO PRAZO DE VIGENCIA: Este contrato tera prazo de vigencia de 09 (nove) meses. Os prazos
serao contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado, nos termos da legislacao vigente. DO REGIME DE
EXECUCAO: O objeto deste contrato sera executado em regime de empreitada por preco UNITARIO. DO VALOR CONTRATUAL: Da-se a este contrato o preco global de
R$ 1.396.914,82 (um milhao, trezentos e noventa e seis mil,
novecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), incluidos os precos unitarios e totais constantes da proposta de
precos da Contratada. DO RECURSOS FINANCEIROS: As
despesas decorrentes deste contrato correra a conta de dotacao consignada do orcamento da SEINF: Projeto/Atividade:
27101.27.451.0209.1448.0001; Elemento de Despesa: 44.90.
51; - Fontes de Recurso: 0 1.001.0000.00.01 e 0 1.990.0000.
02.02. DO PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para execucao
dos servicos sera de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado,


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