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Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458 - Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 3/ Pagina 561
Assim, analisando os autos, verifi co que a sentenca embargada merece ser reformada, com o intuito de sanar as omissoes acerca dos jurus legais do dispositivo do dano moral, que estabeleceu apenas a correcao monetaria.
Diante do exposto, acolho em parte, por sentenca, os presentes Embargos de Declaracao, a fi m de sanar a omissao apontada 
no dispositivo da sentenca embargada, no sentido de acolher as argumentacoes acima elucidadas, nos termos do Artigo 1022, II 
do CPC, fazendo constar no dispositivo:  condenar o requerido ao pagamento de indenizacao, a titulo de dano moral, no importe 
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correcao monetaria pelo IPCA, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mes, desde o 
arbitramento desta sentenca.
P. R. I.
Remanso, 06 de setembro de 2019.
JOAO CELSO P. TARGINO FILHO
JUIZ DE DIREITO
  PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO
INTIMACAO
0000150-07.2012.8.05.0208 Execucao De Titulo Extrajudicial
Jurisdicao: Remanso
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Danielle Patricia Bezerra De Souza (OAB:0012064/MA)
Advogado: Antonio Liborio Sancho Martins (OAB:0002357/PI)
Executado: Manoel Batista Da Silva
Executado: Jose Menez Ferreira Dos Santos
Executado: Aclac - Associacao Comunitaria De Lagoa Do Angico E Carlino
Executado: Benizio Pereira De Lacerda
Executado: Joao Evangelista Dos Passos
 Intimacao:
PROCESSO N.o 0000150-07.2012.8.05.0208
[Cedula de Credito Rural]
 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
 EXECUTADO: MANOEL BATISTA DA SILVA, JOSE MENEZ FERREIRA DOS SANTOS, ACLAC - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGOA DO ANGICO E CARLINO, BENIZIO PEREIRA DE LACERDA, JOAO EVANGELISTA DOS PASSOS
 DESPACHO
Defi ro o quanto requerido pelo exequente na peticao em Id 29876917 e determino a suspensao do curso da presente execucao 
pelo prazo de 01 ano, nos termos da Lei 13.729/2018.
Publique-se. Intimem-se.
Remanso, 13 de agosto de 2019
JOAO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO
JUIZ DE DIREITO
 PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO
INTIMACAO
0001141-22.2008.8.05.0208 Execucao De Titulo Extrajudicial
Jurisdicao: Remanso
Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia
Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:0006273/BA)
Executado: Luiz Carlos Miranda Dos Santos E Cia Ltda - Me
 Intimacao:
PROCESSO N.o 0001141-22.2008.8.05.0208
[Divida Ativa]
 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA
 EXECUTADO: LUIZ CARLOS MIRANDA DOS SANTOS E CIA LTDA - ME
  DESPACHO
Intimem-se as partes, por seus nobres procuradores, para que tomem conhecimento da migracao do presente feito ao sistema 
PJE.
Apos, venham os autos conclusos para despacho.
Cumpra-se.
Remanso, 12 de agosto de 2019
  Joao Celso Peixoto Targino Filho
 Juiz de Direito
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