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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 48

destinando para este a importancia de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 6, do Deputado Luiz Henrique Viana, para aquisicao de
equipamentos hospitalares para o Pronto Socorro Municipal de Pelotas.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM
DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Orgao 28 - SECRETARIA DE JUSTICA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AOS MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM
DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Orgao 28 - SECRETARIA DE JUSTICA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificacao: "Repassar recursos aos municipios
por meio de convenios para a qualificacao do atendimento de pessoas com deficiencia e necessidades
especiais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este
a importancia de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 7, do Deputado Luiz Henrique Viana, para o Centro de
Atendimento ao Autista Danilo Rolim de Moura, em Pelotas.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCACAO BASICA EP", no Orgao 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO.
Cria o Projeto/Atividade denominado "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS EDUCACAO BASICA - EP", no Orgao 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, com a seguinte
especificacao: "Prover e viabilizar a qualificacao das dependencias escolares da Educacao Basica, com
aquisicao de equipamentos e mobiliarios para todos os espacos escolares-pedagogicos, administrativos,
culturais, desportivos, espacos para alimentacao escolar e outros, visando qualificar o atendimento e a
permanencia da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importancia de R$ R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotacao.


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