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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
03  PEDIDO DE PROVIDENCIAS No 0000472-46.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E no 2019.106.001).
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA  DAS GRACAS MORAIS GUEDES. Requerente : Exmo. Sr. Dr. Claudio
Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1a Vara de Familia da Comarca de Campina Grande. Assunto : Solicitacao de
reserva orcamentaria para pagamento de honorarios periciais a Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz
pericia realizada no Processo no 0816951-49.2017.8.15.0001.
04  PEDIDO DE PROVIDENCIAS No 0000446-48.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E no 2018.226.593).
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA  DAS GRACAS MORAIS GUEDES. Requerente : Exmo. Sr. Dr. Natan
Figueiredo Oliveira, Juiz de Direito da 5a Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto : Solicitacao de reserva
orcamentaria para pagamento de honorarios periciais ao Engenheiro Eletricista Orlando Cavalcanti Gomes Filho,
por pericia realizada no Processo no 0800047-08.2017.8.15.0371.
05  PROCESSO ADMINISTRATIVO No 335.005-3. RELATORIA DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DA PARAIBA. Requerente : Marcio Murilo da Cunha Ramos. Interessado: Corregedoria Geral da Justica.
Assunto : Projeto de Resolucao disciplinando o procedimento a ser adotado por magistrados em casos de
afastamentos eventuais,
06 - RECURSO ADMINISTRATIVO No 0000444-19.2018..815.1001. RELATORA: EXMa. SR a. DESa. MARIA  DAS
GRACAS MORAIS GUEDES. Recorrente : Josefa Jussara Dantas Simoes Pimenta (Advs. Yuri Paulino de
Miranda  OAB/PB No 8.448 e Dinart Patrick de Souza Lima  OAB/PB no 19.192). Recorrida : Corregedoria Geral
de Justica.
07  PEDIDO DE PROVIDENCIAS No 0000291-45.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E no 2019.009.718).
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA  DAS GRACAS MORAIS GUEDES. Requerente : Exma. Sra. Dra. Ana
Carmem Pereira Jordao Vieira, Juiza de Direito da 4a Vara de Familia da Comarca de Campina Grande. Assunto :
Solicitacao de autorizacao de pagamento de honorarios periciais a Psicologa Veronica de Oliveira, por pericia
realizada no Processo no 0803455-16.2018.815.0001.
08  PEDIDO DE PROVIDENCIAS No 0000433-49.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E no 2019.068.700).
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA  DAS GRACAS MORAIS GUEDES. Requerente : Exmo. Sr. Dr. Fabio Jose
de Oliveira Araujo, Juiz de Direito da 3a Vara de Familia da Comarca de Campina Grande. Assunto : Solicitacao
de autorizacao de pagamento de honorarios periciais a Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por pericia
realizada no Processo no 0813958-67.2016.815.0001.
09  PEDIDO DE PROVIDENCIAS No 0000431-79.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E no 2019.075.629).
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA  DAS GRACAS MORAIS GUEDES. Requerente : Exmo. Sr. Dr. Fabio Jose
de Oliveira Araujo, Juiz de Direito da 3a Vara de Familia da Comarca de Campina Grande. Assunto : Solicitacao
de autorizacao de pagamento de honorarios periciais a Assistente Social Edinaide Nunes da Costa, por pericia
realizada no Processo no 0814285-12.2016.815.0001.
10  PEDIDO DE PROVIDENCIAS No 0000010-89.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E no 2017.154.615).
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA  DAS GRACAS MORAIS GUEDES. Requerente : Exma. Sra. Dra. Ieda
Maria Dantas, Juiz de Direito da 2a Vara de Familia da Comarca de Campina Grande. Assunto : Solicitacao de
autorizacao de pagamento de honorarios periciais a Assistente Social Isabel Amorim Leoncio, por pericia realizada
no Processo no 0028010-76.2013.815.0011.
11  PEDIDO DE PROVIDENCIAS 0010606-77.2018.815.2002. RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA  DAS
GRACAS MORAIS GUEDES. Assunto : Prestacao de contas do Rotary Club Joao Pessoa - Tambau, de recursos
oriundos da aplicacao de penas restritivas de direitos, na modalidade de prestacao pecuniaria, liberados pelo
Juizo da Vara de Execucao de Penas Alternativas da Comarca da Capital, destinados a aquisicao de cadeira de
Rodas e de Banho.
12  PEDIDO DE PROVIDENCIAS No 0000440-41.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E no 2019.073.830).
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA  DAS GRACAS MORAIS GUEDES. Requerente : Exmo. Sr. Dr. Fabio Jose
de Oliveira Araujo, Juiz de Direito da 3a Vara de Familia da Comarca de Campina Grande. Assunto : Solicitacao
de autorizacao de pagamento de honorarios periciais a Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por pericia
realizada no Processo no 0807579-76.2017.815.0001.
13  PEDIDO DE PROVIDENCIAS No 0000438-71.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E no 2019.016.292).
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA  DAS GRACAS MORAIS GUEDES. Requerente : Exma. Sra. Dra. Dayse
Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito da 3a Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Assunto : Solicitacao de
autorizacao de pagamento de honorarios periciais a Psicologa Silvana Barboza da Silva, por pericia realizada no
Processo (Pje) no 0800740-33.2017.815.0131.
14  RECURSO ADMINISTRATIVO No 0001150-02.2018.815.1001. RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA  DAS
GRACAS MORAIS GUEDES. Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraiba. (Advogados:
Paulo Antonio Maia e Silva  OAB/PB No 7.854 e Allyson Henrique Fortuna de Souza  OAB/PB no 16.855).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justica.
E R R A T A - ASSESSORIA DA PRIMEIRA CAMARA ESPECIALIZADA CIVEL
Na Pauta de julgamento da 26a (vigesima sexta) Sessao Ordinaria da Colenda Primeira Camara Especializada
Civel deste Egregio Tribunal de Justica, publicada na edicao do DJE de 26.07.2019, da referida pauta, nos
seguintes processos ELETRONICOS, onde se le:
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) AGRAVO DE INSTRUMENTO no 0802962-13.2016.8.15.0000.
Oriundo da 9a Vara Civel da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Jose Carlos Nunes da Silva,
Osmar Tavares dos Santos Junior. Advogado(s): Osmar Tavares dos Santos Junior  OAB/PB 9.362 e
outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva  OAB/PB 15.361.
LEIA-SE: RELA TOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) AGRAVO INTERNO no 080296213.2016.8.15.0000. Oriundo da 9a Vara Civel da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Jose Carlos
Nunes da Silva, Osmar Tavares dos Santos Junior. Advogado(s): Osmar Tavares dos Santos Junior  OAB/
PB 9.362 e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva  OAB/
PB 15.361. Leia-se:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA  DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) AGRAVO DE INSTRUMENTO no 0805719-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 5a Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Ministerio
Publico do Estado da Paraiba. Agravado(s): Estado da Paraiba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes
Mesquita. LEIA-SE: RELA TORA: EXMA. DESA. MARIA  DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) AGRAVO INTERNO no 0805719-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 5a Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s):
Ministerio Publico do Estado da Paraiba. Agravado(s): Estado da Paraiba, rep. por seu Procurador Gustavo
Nunes Mesquita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA  DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0800322-66.2018.8.15.0000. Oriundo da 1a Vara da Infancia e da Juventude da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraiba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Ministerio
Publico do Estado da Paraiba. LEIA-SE: RELA TORA: EXMA. DESA. MARIA  DE FATIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 31) AGRAVO INTERNO no 0800322-66.2018.8.15.0000. Oriundo da 1a Vara da Infancia e da
Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraiba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas. Agravado(s): Ministerio Publico do Estado da Paraiba.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (Juiz convocado p ara substituir a Exma. Desa.
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