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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

SECRETARIA DE ESTADO DE
PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO
DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA
DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No 12, DE 07 DE JULHO DE 2019
O SECRETARIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM
URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL, no uso das atribuicoes conferidas pelo inciso
III do art. 2o da Portaria no 02/2019, c/c o art. 7o do Decreto 39.536/2018, resolve:
Art. 1o Instituir a Comissao de Gestao de Patrimonio Imobiliario - CGPI, no ambito da Secretaria de
Protecao da Ordem Urbanistica do Distrito Federal, que tem como competencia executar e operacionalizar
a politica de gestao patrimonial imobiliaria do Distrito Federal, compondo a Rede Integrada de Gestao do
Patrimonio Imobiliario do Distrito Federal (RIGPI/DF).
Art. 2 Designar para compor a referida Comissao os seguintes servidores: LUCIANA CRISTINA
AGUIAR DE CARVALHO, Matricula 273.516-4, como Agente Setorial Patrimonial (Ordenador de
Despesas), que a presidira; ANTONIO MARCOS CALISTO GOMES, matricula 274.001-X, como Agente
Responsavel pelo Patrimonio imobiliario (RPI) e JULIANE DOS SANTOS BERBER, matricula 46.514-3,
como Agente Responsavel pela Manutencao Predial (RMP).
Art. 3o A presente Comissao tera atuacao nos termos do Decreto no 39.536 de 18 de dezembro de 2018,
sob a coordenacao da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orcamento e Gestao do Distrito
Federal, e sob subordinacao administrativa e controle hierarquico desta Secretaria de Estado de Protecao
da Ordem Urbanistica do Distrito Federal.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
VALTERSON DA SILVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVICO No 03, DE 10 DE JULHO DE 2019
A DIRETORA DE GESTAO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO
FEDERAL - DF LEGAL, no uso de suas atribuicoes regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto
no 37.770, de 14/11/2016, resolve: CONCEDER Promocao Funcional, nos termos do artigo 3o, do Decreto
no 37.770, de 14 de novembro de 2016, ao servidor relacionado, por ordem de matricula, nome do servidor,
cargo, classe anterior, padrao anterior, pontuacao por merito, pontuacao relativa a Avaliacao de
Desempenho, pontuacao total, classe atual, padrao atual e data de vigencia: 174.687-1, VALDSON
MATOS DE LIMA, Analista em Politicas Publicas e Gestao Governamental, 2a, V, 52,00, 40,00, 92,00, 1a,
I, 05/01/2019.
ROSELAINE VALLADAO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
ORDEM DE SERVICO No 165, DE 10 DE JULHO DE 2019
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO DO DISTRITO FEDERAL no uso da
competencia delegada pela alinea "a", inciso II, do Art. 2o, da Portaria no 42, de 28 de janeiro de 2019, com base
no Art. 3o, do Decreto no 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar
no 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo SEI no 00040-00017540/2019-00, resolve:
DESIGNAR, para fins de regularizacao funcional, PAULO ROBERTO MAGALHAES CORDEIRO, matricula
no 127.114-8, para substituir SADI PERES MARTINS, matricula no 79.206-3, Coordenador, Simbolo CNE-06,
da Coordenacao de Captacao de Recursos de Transferencias Voluntarias, da Subsecretaria de Captacao de
Recursos, da Secretaria-Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento,
Orcamento e Gestao do Distrito Federal, no periodo de 08 a 18 de julho de 2019, por motivo de ferias
regulamentares.
JOZELIA PRACA MEDEIROS
ORDEM DE SERVICO No 166, DE 10 DE JULHO DE 2019.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO DO DISTRITO FEDERAL no uso da
competencia delegada pela alinea "a", inciso II, do Art. 2o, da Portaria no 42, de 28 de janeiro de 2019, com base
no Art. 3o, do Decreto no 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar
no 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo SEI no 00040-00016696/2019-65, resolve:
DESIGNAR, para fins de regularizacao funcional, GIOVANNA ANGELICA BRASILEIRO NOGUEIRA,
matricula no 109.045-3, para substituir CRISTIANE ARAUJO DE FARIA, matricula no 109.053-4, Gerente,
Simbolo DFG-14, da Gerencia de Controle e Acompanhamento de Processos Especiais, da Coordenacao de
Tributacao, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria-Adjunta de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda,
Planejamento, Orcamento e Gestao do Distrito Federal, no periodo de 08 a 17 de julho de 2019, por motivo de
ferias regulamentares.
JOZELIA PRACA MEDEIROS

PAGINA 17

ORDEM DE SERVICO No 168, DE 10 DE JULHO DE 2019
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competencia delegada pela alinea "a", inciso II, do Art. 2o, da Portaria no 42, de 28 de janeiro de 2019,
com base no Art. 3o, do Decreto no 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da
Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo SEI no 0004000017330/2019-11, resolve: DESIGNAR, para fins de regularizacao funcional, JUCINEIDE SIMEAO
COSTA BICHO, matricula no 270.201-0, para substituir LUIZ CLAUDIO AZEVEDO CARVALHO,
matricula no 35.116-4, Chefe, Simbolo DFG-12, do Nucleo de Gestao do Arquivo e Tratamento Tecnico,
da Unidade de Gestao Documental e da Informacao, da Diretoria de Apoio Operacional, da Subsecretaria
de Administracao Geral, da Secretaria-Adjunta de Gestao Administrativa, da Secretaria de Estado de
Fazenda, Planejamento, Orcamento e Gestao do Distrito Federal, no periodo de 08 a 27 de julho de 2019,
por motivo de ferias regulamentares.
JOZELIA PRACA MEDEIROS
ORDEM DE SERVICO No 169, DE 10 DE JULHO DE 2019.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competencia delegada pela alinea "a", inciso II, do Art. 2o, da Portaria no 42, de 28 de janeiro de 2019,
com base no Art. 3o, do Decreto no 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da
Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo SEI no 0004000011443/2019-03, resolve: DESIGNAR, para fins de regularizacao funcional, ROSENILDA MARIA DE
SOUSA SANTOS, matricula no 31.054-9, para substituir VOLMIR ZARO, matricula no 42.699-7, Gerente,
Simbolo DFG-14, da Gerencia de Materiais, da Diretoria de Administracao e Contratos, da Coordenacao
de Gestao Interna, da Subsecretaria de Administracao Geral, da Secretaria-Adjunta de Gestao
Administrativa, da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orcamento e Gestao do Distrito
Federal, no periodo de 08 de julho de 2019 a 25 de julho de 2019, por motivo de ferias
regulamentares.
JOZELIA PRACA MEDEIROS
ORDEM DE SERVICO No 170, DE 10 DE JULHO DE 2019
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competencia delegada pela alinea "a", inciso II, do Art. 2o, da Portaria no 42, de 28 de janeiro de 2019,
com base no Art. 3o, do Decreto no 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da
Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo SEI no 0004000017795/2019-64, resolve: DESIGNAR, para fins de regularizacao funcional, KENNIA BOAVENTURA
NUNES COSTA, matricula no 137.024-3, para substituir MARLY BALBINO DA SILVA, matricula no
1.430.949-1, Diretor, Simbolo CNE-07, da Diretoria de Carreiras e Remuneracao, da Coordenacao de
Gestao de Cargos e Carreiras, da Subsecretaria de Gestao de Pessoas, da Secretaria-Adjunta de Gestao
Administrativa, da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orcamento e Gestao do Distrito
Federal, no periodo de 08 a 26 de julho de 2019, por motivo de ferias regulamentares.
JOZELIA PRACA MEDEIROS
ORDEM DE SERVICO No 171, DE 10 DE JULHO DE 2019.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competencia delegada pela alinea "a", inciso II, do Art. 2o, da Portaria no 42, de 28 de janeiro de 2019,
com base no Art. 3o, do Decreto no 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da
Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo SEI no 0004000012202/2019-73, resolve: DESIGNAR, para fins de regularizacao funcional, NICHOLAS EXEL
MOREIRA DE ANDRADE, matricula no 272.461-8, para substituir LUCIANO LIMA GOULART,
matricula no 190.026-9, Coordenador, Simbolo CNE - 06, da Coordenacao de Gestao do Fundo
Constitucional do DF, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria-Adjunta de Fazenda, da Secretaria de
Estado de Fazenda, Planejamento, Orcamento e Gestao do Distrito Federal, no periodo de 08 a 19 de julho
de 2019, por motivo de ferias regulamentares.
JOZELIA PRACA MEDEIROS
DESPACHO DA SECRETARIA ADJUNTA
Em 10 de julho de 2019
Processo: 00002-00004710/2019-71. Interessado: CRISTIANO LOPES DA CUNHA. Assunto:
CESSAO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base nos arts. 19 e 20, do Decreto no 39.009, de 26/4/2018, combinado com o art.
2o, inciso III, da Portaria no 42, de 28/01/2019, e na forma do art. 152, inciso I, alinea "a", com o
art. 154, paragrafo unico, inciso II, da Lei Complementar no 840, de 23/12/2011, a cessao do servidor
CRISTIANO LOPES DA CUNHA, matricula 91.431-2, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, da
Secretaria de Estado de Protecao da Ordem Urbanistica do Distrito Federal - DF Legal, para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Simbolo CNE-05, de Assessor Especial, do Gabinete, da Casa Civil
do Distrito Federal, com onus para o orgao de origem.
Em conformidade com o art. 153, incisos I e II, Paragrafo Unico, da Lei Complementar no 840, de
23/12/2011, a cessao termina com a exoneracao do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com
a revogacao pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Protecao da Ordem Urbanistica do Distrito
Federal - DF Legal, para as providencias pertinentes.
JOZELIA PRACA DE MEDEIROS

ORDEM DE SERVICO No 167, DE 09 DE JULHO DE 2019
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competencia delegada pela alinea "a", inciso II, do Art. 2o, da Portaria no 42, de 28 de janeiro de 2019, com base
no Art. 3o, do Decreto no 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar
no 840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo SEI no 00040-00017773/2019-02, resolve:
DESIGNAR,para fins de regularizacao funcional, UESTER VALDIGNAR VEIGA, matricula no 270.427-7,
para substituir CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, matricula no 1.431.152-6, Diretor, Simbolo
CNE-07, da Diretoria de Execucao de Contratos e Servicos Gerais, da Coordenacao de Acompanhamento de
Contratos Corporativos, da Subsecretaria de Gestao de Contratos Corporativos, da Secretaria-Adjunta de
Gestao Administrativa, da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orcamento e Gestao do Distrito
Federal, no periodo de 24 de junho de 2019 a 12 de julho de 2019, por motivo de ferias regulamentares.
JOZELIA PRACA MEDEIROS

DESPACHO DA SECRETARIA ADJUNTA
Em 11 de julho de 2019
Processo: 00074-00000041/2019-51. Interessado: ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA. Assunto:
CESSAO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no art. 9o, inciso II, e arts. 19 e 20, do Decreto no 39.009, de 26/4/2018, combinado
com o art. 2o, inciso III, da Portaria no 42, de 28/01/2019, e na forma do art. 152, inciso I, alinea "a", c/c
o caput do art. 154, da Lei Complementar no 840 de 23/12/2011, a cessao do servidor ARISTIDES
ANTONIO SANTIAGO MAIA, matricula n.o 40.596-5, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, da
Secretaria de Estado de Protecao da Ordem Urbanistica do Distrito Federal - DF LEGAL, para exercer o
Emprego em Comissao, Simbolo EC-01, de Chefe, do Gabinete, da PROFLORA S/A FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO (em liquidacao), com onus para o orgao cessionario,
mediante ressarcimento mensal a origem. Em conformidade com o art. 153, incisos I e II, Paragrafo Unico,
da Lei Complementar no 840, de 23/12/2011, a cessao termina com a exoneracao do cargo para o qual o
servidor foi cedido ou com a revogacao pela autoridade cedente. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria
de Estado de Protecao da Ordem Urbanistica do Distrito Federal - DF Legal, para as providencias
pertinentes.
JOZELIA PRACA DE MEDEIROS

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