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Diário ES - TRE

Ano 2020, Numero 032 Vitoria, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Pagina 8
Diario da Justica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo. Documento assinado digitalmente conforme MP n.
2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco
eletronico http://www.tse.jus.br
CHEFE DE CARTORIO
EDITAL 04/2020
CITACAO
(Prazo de 15 dias)
O Dr. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES, Juiz Eleitoral, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo se processa a Acao Penal no
75-06.2018.6.08.0025, oriunda do Inquerito Policial no 0120/2017 (Inq 4-71.2017.6.08.0014),
instaurado pelo DPF/SR/ES, em que e reu FABRICIO TORRES SODRE, nascido aos 10/04/1990, em
Itamaraju/BA, filho de LUIZ ROBERTO SODRE e de LUCIA TORRES SODRE, denunciado como incurso
nas penas do art. 350 do Codigo Eleitoral. Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de cita-lo
pessoalmente, ja que o acusado nao foi encontrado no(s) endereco(s) constante(s) dos autos, pelo
presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o reu CITADO da presente acao penal que
e movida em seu desfavor, conforme denuncia ja recebida pelo MM. Juiz Eleitoral e cuja copia ser-lhea entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no
prazo de 10 (dez) dias, na forma dos artigos 359,  unico, do Codigo Eleitoral e 396-A do CPP. Fica,
ainda, o reu advertido de que, caso nao compareca ou nao constitua um defensor, sera determinada a
suspensao do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz
determinar ainda a producao antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar
prisao preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital,
que sera afixado no local de costume na sede deste Juizo e publicado no Diario Eletronico da Justica
Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de Linhares/ES, aos 12 de fevereiro de 2020. Eu, ANDRE
SANTOS ZANON, Chefe de Cartorio, o subscrevo.
RAFAEL FRACALOSSI MENEZES
JUIZ ELEITORAL
26a Zona Eleitoral
Editais
EDITAL DE INTIMACAO No 004/2020
PROCESSO PJe No PETICAO CIVEL - 0600004-78.2020.6.08.0026 - SERRA - ESPIRITO SANTO
ASSUNTO: [Requerimento de Regularizacao da Situacao de Inadimplencia de Prestacao de Contas]
JUIZ ELEITORAL: GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO MUNICIPAL DE SERRA, DEJALMA
SANTOS MERLO RESPONSAVEL: ANACLETO DE SOUZA RAMOS, LARISSA DE OLIVEIRA DIAS
Advogado do(a) REQUERENTE: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - ES18504
A Excelentissima Senhora GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MM. Juiza Eleitoral da 26a Zona - Serra/ES,
por designacao na forma da Lei, etc. Pelo presente Edital, INTIMA o AVANTE (PARTIDO TRABALHISTA
DO BRASIL) Diretorio Municipal da Serra/ES, na pessoa do Sr. DEJALMA SANTOS MERLO, Presidente
do Diretorio Estadual, por meio do advogado acima qualificado, para tomar ciencia da Decisao
prolatada nos autos acima referenciados, que indeferiu os pedidos liminares formulados nos presentes
autos, bem como apresentar os extratos da conta bancaria de campanha das Eleicoes de 2018, aberta
em nome do Diretorio Municipal AVANTE-Serra/ES, ou, no caso de inexistencia da referida conta, a
respectiva justificativa.
E PARA QUE SE LHE DE AMPLA DIVULGACAO, determinou a Excelentissima Senhora Juiza Eleitoral,
que fosse publicado o presente Edital no Diario da Justica Eleitoral.
DADO E PASSADO nesta Cidade da Serra, 26a Zona Eleitoral do Estado do Espirito Santo, aos
12(doze) dias do mes de fevereiro de 2020. Eu ______, Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna,
Analista Judiciario, o digitei, conferi e subscrevi.
33a Zona Eleitoral
Editais
EDITAL No 03/2020
O Excelentissimo Senhor Dr. BRUNO FRITOLI ALMEIDA, MM Juiz Eleitoral da 33a Zona EcoporangaES, no uso de suas atribuicoes legais, e em razao do disposto no art. 44, I, da Resolucao TSE n.
23.604/2019,

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