Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 99
12-APELACAO CRIMINAL - AP 0006370-07.2019.827.0000 .
ORIGEM : COMARCA DE MIRANORTE.
REFERENTE : ACAO PENAL: 0000642-23.2017.827.2726.
TIPO PENAL : ART.155, CAPUT- CP.
APELANTE : CARLOS HENRIQUE LOPES MOREIRA.
DEF.PUBLICO : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTERIO PUBLICO.
PROC.DE JUSTICA : ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.
RELATOR : JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA.
COLEGIADO : 5a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL.
JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA RELATORA
JUIZA CELIA REGINA REGIS -SUBST. DES. AMADO CILTON REVISORA
DESA. JACQUELINE ADORNO VOGAL
13-APELACAO CRIMINAL - AP 0010978-48.2019.827.0000 .
ORIGEM : COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS.
REFERENTE : ACAO PENAL : 5001704-37.2013.827.2731.
TIPO PENAL :ART.155,  4o, IV-CP.
APELANTE : WELTON PEREIRA DO VALE.
DEF.PUBLICO : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTERIO PUBLICO.
PROC.DE JUSTICA : FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO.
RELATOR : JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA .
COLEGIADO : 5a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL.
JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA RELATORA
JUIZA CELIA REGINA REGIS -SUBST. DES. AMADO CILTON REVISORA
DESA. JACQUELINE ADORNO VOGAL
14-APELACAO CRIMINAL - AP 0013291-79.2019.827.0000 .
ORIGEM : COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
REFERENTE : ACAO PENAL: 0001524-51.2018.827.2725.
TIPO PENAL : ART.155,  4o,I, II e IV , C/C ART. 29- CPAU- CP.
APELANTE : MINISTERIO PUBLICO.
PROC.DE JUSTICA : EDSON AZAMBUJA.
APELADOS : KEISON ANDRADE FERREIRA SILVA e JHEIMMY DIAS DE ASSUNCAO.
DEF.PUBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
RELATOR : JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA .
COLEGIADO : 5a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL.
JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA RELATORA
JUIZA CELIA REGINA REGIS -SUBST. DES. AMADO CILTON REVISORA
DESA. JACQUELINE ADORNO VOGAL
15-APELACAO CRIMINAL - AP 0018127-95.2019.827.0000 .
ORIGEM : COMARCA DE GURUPI.
REFERENTE : ACAO PENAL: 0008002-84.2018.827.2722.
TIPO PENAL : ART.155,  6o E ART. 162, CAPUT, C/C ART.69-CP.
APELANTE : RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS.
ADVOGADO : JOAO BATISTA VELOSO DO CARMO e LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA.
APELADO : MINISTERIO PUBLICO.
PROC.DE JUSTICA : EDSON AZAMBUJA.
RELATOR : JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA.
COLEGIADO : 5a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL.
JUIZ CONVOCADO- JOCY GOMES DE ALMEIDA RELATORA
JUIZA CELIA REGINA REGIS -SUBST. DES. AMADO CILTON REVISORA
DESA. JACQUELINE ADORNO VOGAL
16-APELACAO CRIMINAL - AP 0019886-31.2018.827.0000 .
ORIGEM : COMARCA DE PALMAS.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.