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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

delegada pelos Decretos no 22.635/2003 e no 42.861/2017, considerando
as manifestacoes favoraveis dos Titulares dos Orgaos envolvidos, a
epoca e da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, nos seguintes
termos:
a) Erica Paula de Souza Rosas, matricula 10/227.017-1, Agente de Administracao, no periodo de 03/10/2017 a 02/09/2018.
b) Mario Martins Chagas, matricula 10/243.929-7, Agente de Administracao, a partir de 03/10/2017.
<#E.G.B#542608#3#545612/>
<#E.G.B#542449#3#545438>

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Com esteio na competencia que me foi subdelegada pela Portaria P
GP/SUBSC no 60, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no D. O. Rio
22 de fevereiro de 2017 e na legitimidade do requerente, defiro o pleito
dos processos abaixo relacionados, por embasar-se no disposto no
artigo 5o, inciso XXXIV, alinea b da vigente Constituicao da Republica
Federativa do Brasil.

<#E.G.B#542573#3#545573>

SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Processo n 01/860.043/2018 - APROVO o Termo de Referencia nos
termos da Lei n 8.666/93 e 10.520/2002 no valor de R$ 1.349.123,77
(Um milhao, trezentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e tres reais e
setenta e sete centavos).
<#E.G.B#542573#3#545573/>
<#E.G.B#542413#3#545398>

SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
(*) EXPEDIENTE DE 20/12/2018
PROCESSO No 01/820.044/2017- Considerando o contido no encaminhamento da CVL/SUBPD/ADS/GCC neste administrativo, APROVO o
Termo de Referencias de fls. 840/852 para formalizacao do aditivo ao

01/902.339/2018 - (copia do processo no 05/002.919/2016)
07/008.613/2018 - (copia do processo no 07/008.324/2018)
07/008.736/2018 - (copia do processo no 07/004.711/2018)
<#E.G.B#542449#3#545438/>
<#E.G.B#542609#3#545613>

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
09/005.226/2018 - Com esteio na competencia que me foi subdelegada
pela Portaria P GP/SUBSC no 60, de 21 de fevereiro de 2017, publicada
no D.O. Rio de 22 de fevereiro de 2017 e na legitimidade do requerente,
defiro o pleito do processo 09/004.515/2018 solicitado na inicial, por
embasar-se no disposto no artigo 5o, inciso XXXIV, alinea b da vigente
Constituicao da Republica Federativa do Brasil.
<#E.G.B#542609#3#545613/> <#E.G.B#542611#3#545615>

RESOLVE
EXONERAR, a pedido, o servidor RENATA DE BARROS OLIVEIRA
MARACAJA, Professor de Educacao Infantil, matricula no 10/275.865-4,
do Quadro Permanente, nos termos do inciso I, do artigo 60 da Lei no
94/79, combinado com o paragrafo unico do artigo 204 da mesma Lei.
<#E.G.B#542540#3#545538/>
<#E.G.B#542542#3#545540>

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
COORDENADORIA TECNICA DAS COMISSOES PERMANENTES
DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EXPEDIENTE (04/01/2019)
09/001.332/2014 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Tecnica
desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 1a CPI e, com fulcro no
artigo 1o, inciso XI, da Portaria GP/SUBSC no 015/18, decido arquivar o
presente inquerito administrativo resguardando-se, entretanto, a Administracao Publica Municipal o direito de reabrir a instrucao processual em
caso de surgimento de fato novo.
<#E.G.B#542542#3#545540/>
<#E.G.B#542604#3#545608>

SUBSECRETARIA DE PROMOCAO DE EVENTOS
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 12/11/2018
Processo 04/134.007/2018 - INDEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.127/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.142/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.171/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.185/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.191/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.192/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.193/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.195/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
EXPEDIENTE DE 13/11/2018
Processo 04/133.742/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/133.804/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/133.837/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/133.879/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.045/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria

AVISO
A Imprensa da Cidade comunica aos orgaos e entidades municipais que a Agencia do D.O. Rio nao aceitara a publicacao de extrato de
contrato que esteja em desacordo com o  2o do art. 441 do RGCAF.

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro
http://doweb.rio.rj.gov.br

Preco das publicacoes (centimetro de coluna)
Empresas Publicas, Fundacoes e Sociedades de Economia Mista do Municipio.................................................................................. R$

5,43

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Terceiros (entidades externas ao Municipio)........................................................................................................................................... R$

107,11

Gabinete do Prefeito

Os textos para publicacao devem ser apresentados em cd, pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centimetros de largura,

Empresa Municipal de Artes Graficas S/A

acompanhados de uma copia com assinatura e identificacao do responsavel.

Imprensa da Cidade

As paginas do Diario Oficial sao formadas por tres colunas de 08 centimetros.
Exemplar atrasado (sujeito a disponibilidade)........................................................................................................................................ R$

Diretor Presidente: Roberto M. Pereira
Diretoria de Administracao e Financas: Roberto M. Pereira
(Respondendo pelo expediente)

3,35

Entrega de materias para publicacao e forma de pagamento: A entrega das materias, os pagamentos de publicacoes e a aquisicao de
exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agencia D.O. Rio  Centro Administrativo Sao Sebastiao  CASS.
Rua Afonso Cavalcanti, 455  Terreo  Cidade Nova.Tel.: 2976-2284.

Diretor Industrial: Marluci Alves

Para reclamacoes sobre publicacoes dirigir-se Agencia D.O. Rio  Centro Administrativo Sao Sebastiao  CASS.

A CAPA DO DIARIO OFICIAL E PRODUZIDA PELA SUBSECRETARIA DE
COMUNICACAO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO

Rua Afonso Cavalcanti, 455  Terreo  Cidade Nova.Tel.: 2976-2284, atraves do e-mail [email protected] no prazo de 10 dias da data
da veiculacao.

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

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Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

Processo 04/134.092/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.181/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.199/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.204/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.205/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.212/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.218/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.222/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.224/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.227/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria

Processo 04/134.317/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.322/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.325/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.327/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.330/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.334/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.339/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.342/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
Processo 04/134.344/2018 - DEFIRO Autorizacao Transitoria
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