Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3673 - Reconhecimento / Dissolucao - S.A.B. - R.C.V. - Vistos. Fls. 37/38: Oportunamente apreciarei o requerimento de fls retro. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para manifestacao da Exequente (fls. 36). Int. - ADV: ALESSANDRO PAOLANTONI (OAB 96196/SP), SOLANGE TEIXEIRA (OAB 324331/SP) Processo 0002472-15.2019.8.26.0452 (processo principal 1000638-96.2015.8.26.0452) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - A.S.L.M. - Vistos. O Art. 1.197 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica, do E. TJSP, e o Comunicado Conjunto n.o 2013/2017 dispoem que constitui responsabilidade do advogado a correta formacao do processo eletronico, o que importa no cadastramento correto das informacoes constantes da inicial, bem como o carregamento das pecas essenciais e documentos devidamente categorizados e na ordem que devam aparecer no processo. Assim, devera o advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a inclusao de parte(s) no cadastro processual, junto ao sistema SAJPG5, sob pena de indeferimento da peticao inicial (Art. 321, paragrafo unico, do CPC). Para a inclusao de partes e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau.O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal. Int. - ADV: CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP) Processo 0002473-97.2019.8.26.0452 (processo principal 0007483-06.2011.8.26.0452) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Fixacao - L.F. - Vistos. O Art. 1.197 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica, do E. TJSP, e o Comunicado Conjunto n.o 2013/2017 dispoem que constitui responsabilidade do advogado a correta formacao do processo eletronico, o que importa no cadastramento correto das informacoes constantes da inicial, bem como o carregamento das pecas essenciais e documentos devidamente categorizados e na ordem que devam aparecer no processo. Assim, devera o advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a inclusao de parte(s) no cadastro processual, junto ao sistema SAJPG5, sob pena de indeferimento da peticao inicial (Art. 321, paragrafo unico, do CPC). Para a inclusao de partes e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau.O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 388208/SP) Processo 1000111-08.2019.8.26.0452 - Heranca Jacente - Peticao de Heranca - Neide Silverio Nunes - Terezinha Martins Nobrega Pozza - Vistos. Melhor analisando os autos, determino a redistribuicao do feito de forma libvre. De fato, ja encerrado o inventario (Proc. no 1000280-29.2018), a acao de peticao de heranca deve tramitar de forma autonoma, nao havendo qualquer fundamento que justifique a prevencao do Juizo no qual tramitou o inventario. Ao Distribuidor, com urgencia. Int. - ADV: GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP) Processo 1000111-08.2019.8.26.0452 - Heranca Jacente - Peticao de Heranca - Neide Silverio Nunes - Terezinha Martins Nobrega Pozza - Vistos. Conforme decisao de fls. 67, este Juizo ja se pronunciou sobre a ausencia de prevencao, determinando a redistribuicao do feito de forma livre. O Juizo da 1a Vara local, sem suscitar conflito de competencia, devolveu os autos a este Juizo (fls. 68/69). Diante disso, devolvam-se os autos ao Juizo da 1a Vara local, a fim de que suscite conflito de competencia, uma vez que o Cartorio desta Vara nao mais devera receber este feito, salvo por determinacao do Egregio Tribunal de Justica. Int. - ADV: GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP) Processo 1000365-49.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - C.E.L. - L.G.M.A.L. - - I.M.A.L. - Vistos. Fls. 118: Primeiramente, providencie a parte autora a indicacao do numero do CPF/MF da mae dos Requeridos. Com a vinda da informacao, defiro a pesquisa de endereco junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e SIEL. Em seguida, de-se nova vista ao Autor para requerer o que de direito. Int. - ADV: FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP), ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP) Processo 1000727-17.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - M.J.S.A. - L.D.B. - Vistos. Ante a certidao de transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotacoes de praxe. Intimese.(Nota de Cartorio: Devera a autora trazer aos autos copia de sua certidao de nascimento para fins de averbacao, em cinco dias). - ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), SERGIO RICARDO CRUZ QUINEZI (OAB 146611/SP), RODRIGO GRACIANO (OAB 366628/SP), MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP) Processo 1001009-55.2018.8.26.0452 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - L.B.S. - - H.B.P. - M.B.M.R.M.P. - Vistos, A vista da apelacao apresentada, intime-se a parte contraria para que apresente contrarrazoes. Apos, vista ao Ministerio Publico. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. Int. - ADV: JOSE AFONSO ROCHA JUNIOR (OAB 160513/SP), HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP) Processo 1001567-90.2019.8.26.0452 - Interdicao - Nomeacao - H.F.M. - H.N.F. - Vistas dos autos a parte interessada para: (X) Promover, em cinco (05) dias, a distribuicao da Carta Precatoria expedida, nos termos do Comunicado CG 2290/2016: A distribuicao da carta precatoria digital sera feita por meio de peticionamento eletronico obrigatorio, nos termos da Resolucao 551/2011, tanto nos processos com justica paga quanto nos processos com justica gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for parte, instruindo-a com as pecas principais, impressas em PDF para anexacao na pasta digital, bem como promovendo ao recolhimento das custas e taxas devidas. - ADV: FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP), PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO (OAB 425444/SP) Processo 1002122-44.2018.8.26.0452 - Cumprimento de sentenca - Fixacao - L.B. - - L.B. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 02 (dois) meses, para as providencias necessarias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP) Processo 1002158-52.2019.8.26.0452 - Divorcio Consensual - Dissolucao - J.R.V.S. - - G.A.V.S. - Vistos. A vista do teor da peticao de fls. 56, providencie-se a z. serventia a prestacao das informacoes e envio de documentos, conforme requerido, as fls. 50. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotacoes de praxe. Int. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA (OAB 177172/SP) Processo 1002873-94.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Civel - Exoneracao - M.G.O. - F.P.O. - Vistos, Trata-se de acao de exoneracao de alimentos ajuizada por Marcio G. de O. em face de Felipe P. de O.. Realizada audiencia de tentativa de conciliacao que restou frutifera. O Ministerio Publico manifestou-se declinando de intervir no feito. E o relatorio. Os termos do acordo foram descritos as fls. 30/33. Ante o exposto, ausentes quaisquer vicios ou ilegalidades, possivel a transacao. Homologo, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo, com resolucao de merito, nos termos do art. 487, III, alinea b, CPC. O acordo implica na renuncia das partes de recorrer da sentenca homologatoria. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotacoes de estilo. P.I.C. - ADV: GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP) Processo 1003020-23.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - G.D.L. - A.L.N. - Vistos.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.