Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 81 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 019. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0001085-89.2017.8.19.9000 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saude - Juizados Fazendarios / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0001085-89.2017.8.19.9000 Protocolo: 3204/2018.00060785 - RECTE: ELIZABETE DE ALMEIDA ABRAHAO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: ....DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinario interposto, INDEFERINDO O PEDIDO DE CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO A SI. 020. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0171172-29.2005.8.19.0002 Assunto: Decretacao de Oficio / Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Acao: 0171172-29.2005.8.19.0002 Protocolo: 3204/2013.00035510 - RECTE: Municipio de Niteroi PROC.MUNIC.: EDUARDO FERNANDES RECORRIDO: ESPOLIO DE CESARIO FRANCISCO DA CRUZ NUNES REP/P/S/INV ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-108919 DECISAO: ...DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao. 021. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0271990-16.2010.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0271990-16.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00245672 - RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS RECORRIDO: ACIRENE MONTEIRO FERREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: ... INADMITO o recurso especial e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interpostos pela Fazenda Publica. 022. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0087071-57.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0087071-57.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00076210 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS OAB/RJ-155898 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 RECDO: SYLVIO ROBERTO DA FONSECA MALHEIRO RECDO: SELMA ROMERO MALHEIRO ADVOGADO: NEY MOREIRA DA FONSECA OAB/RJ-125059 ADVOGADO: NEIDI GONCALVES DE AGUIAR OAB/RJ-037276 ADVOGADO: JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS OAB/RJ-106296 ADVOGADO: PAULA PEREIRA DE BARROS OAB/RJ-149377 DECISAO: ...Baixem os autos ao juizo de origem. 023. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0076468-56.2007.8.19.0001 (2009.135.12409) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0076468-56.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00145745 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: ALFREDO FERNANDES PEREIRA OAB/RJ-085204 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 RECDO: UBIRACY SEBASTIAO SANTOS DIAS ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-013040 DECISAO: ...Baixem os autos ao juizo de origem. 024. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0070169-63.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0070169-63.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00265796 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 RECDO: FREDERICO PINTO CRUZ ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE OAB/RJ-106034 ADVOGADO: REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR OAB/RJ-117258 ADVOGADO: LOURDES MARIA DE SOUZA OAB/RJ-067877 DECISAO: ...Baixem os autos ao juizo de origem. 025. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0071154-32.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0071154-32.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00084325 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA OAB/RJ-113859 ADVOGADO: LUANA CERQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-162295 RECDO: ANDREA PICANCO DE ALMEIDA CARDOSO ADVOGADO: ELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE OAB/RJ-040492 DECISAO: ...Baixem os autos ao juizo de origem. 026. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0362392-12.2011.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0362392-12.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00165729 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL CAVALCANTI CID PROC. EST.: ELIANE ZOGHBI RECORRIDO: MARIA DE FATIMA FIDELIS CANTUARIA RECORRIDO: VALERIA TAVARES SILVEIRA RECORRIDO: ANA CLAUDIA DE BARROS BRITO PIMENTEL RECORRIDO: PEDRO IVO SIMOES ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONCALVES OAB/RJ-063963 DECISAO: ....julgo prejudicado o recurso extraordinario interposto, determinando, por consequencia, a BAIXA DO PROCESSO A VARA DE ORIGEM. 027. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0000905-10.2016.8.19.9000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0000905-10.2016.8.19.9000 Protocolo: 8818/2017.00006654 - RECTE: JOSE COSME DA SILVA LEITE ADVOGADO: ROGERIO DA COSTA PROCOPIO OAB/RJ-199669 RECORRIDO: JEC REG OCEANICA NITEROI INTERESSADO: mastercasa moveis e decoracoes eireli ADVOGADO: ANDRESSA BAHIA PIRES OAB/RJ-144789 ADVOGADO: ADRIANE PEREIRA BITENCOURT OAB/RJ-177788 ADVOGADO: JORGE VAZ DA SILVA OAB/RJ-023947 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...REJEITO os embargos de declaracao. Baixem os autos ao juizo de origem. id: 3162826 *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007235-20.2008.8.19.0006 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0007235-20.2008.8.19.0006 Protocolo: 3204/2009.00398246 - RECTE: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO OAB/RJ-135654 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECDO: LEDA DANTAS MATTOS DIAS ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS COELHO DA SILVA OAB/RJ-077878 ADVOGADO: TAINA GUELPELI COELHO DA SILVA OAB/RJ-152819 ADVOGADO: TATIANE DA SILVA LIMA OAB/RJ-165017 TEXTO: "De ordem, as partes para se manifestarem a respeito de interesse na adesao a plataforma online do STJ para celebracao de acordo em acoes de cobranca de diferencas de

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.