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Diário BA - Executivo

Aviso de Licitacao - Pregao Presencial no 008-21PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MATINA - BA designado atraves do Decreto no 12, de 04 de janeiro de 2021, leva ao
conhecimento dos interessados, que realizara licitacao em 19/04/2021 as 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Matina.
OBJETO: Registro de precos para aquisicao de carnes, frios e derivados destinados a manutencao das atividades administrativas do Municipio de Matina-BA. O Edital encontra-se disponivel no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/
compras/licitacoes, no e-mail [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informacoes no
Setor de Licitacao das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99905-7094. Divulgacao
dos outros atos - Diario Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Anderson Ribeiro dos Santos - 31/03/2021 - Pregoeiro.
Aviso de Licitacao - Pregao Presencial no 009-21PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MATINA - BA designado atraves do Decreto no 12, de 04 de janeiro de 2021, leva
ao conhecimento dos interessados, que realizara licitacao em 19/04/2021 as 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de
Matina. OBJETO: Registro de precos para aquisicao de gas GLP destinado a manutencao das atividades administrativas do Municipio de Matina-BA.. O Edital encontra-se disponivel no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/
licitacoes, no e-mail [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informacoes no Setor de
Licitacao das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99905-7094. Divulgacao dos outros
atos - Diario Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Anderson Ribeiro dos Santos - 31/03/2021 - Pregoeiro.
Aviso de Relancamento de Licitacao - Pregao Presencial no 004-21PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MATINA - BA designado atraves do Decreto no 12, de 04 de janeiro de 2021, leva ao
conhecimento dos interessados, que a licitacao Pregao Presencial no 004-21PP sera realizada em 16/04/2021 as 08h00min, na
sede da Prefeitura Municipal de Matina. OBJETO: Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa para
o fornecimento de combustivel destinado a frota da Prefeitura Municipal de Matina. O Edital encontra-se disponivel no
site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected] e na sede da Prefeitura
Municipal de Matina, maiores informacoes no Setor de Licitacao das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min.
Telefone/Whatsapp (77) 99905-7094. Divulgacao dos outros atos - Diario Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Anderson Ribeiro
dos Santos - 31/03/2021 - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E P I L A O A R C A D O
RATIFICACAO DE DISPENSA
Como Prefeito do Municipio de Pilao Arcado, Estado da Bahia, no uso das atribuicoes que me e peculiar, e, considerando os
atos administrativos levados a efeito atraves do procedimento em tela, reconheco de plano a situacao que DISPENSA DE
LICITACAO, cujo objeto e a contratacao direta com a empresa NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA,
CNPJ no 07.797.967/0001-95 para contratacao de empresa destinada ao fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa
e comparacao de precos praticados pela Administracao Publica visando atender as necessidades da secretaria municipal de
Administracao e Financas deste municipio de Pilao Arcado/BA. cujo valor global e de R$ 8.700,00 RATIFICO com fulcro no art.
24, inciso II da Lei n 8.666/93, cujo feito foi tombado sob o no 662/2021.
Pilao Arcado/BA, 30 de marco de 2021.
PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO No 126/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO/BA;
CONTRATADO: NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE
FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARACAO DE PRECOS PRATICADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO DE
PILAO ARCADO/BA.
VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ATIVIDADE: 2003
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE: 00
VIGENCIA: 01/04/2021 A 31/03/2022
Pilao Arcado/BA, 31/03/2021
PREGAO ELETRONICO No 009/2021
A CPL torna publico aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo
decreto 010/2021, conforme autorizacao contida no Processo Administrativo no 658/2021 realizara licitacao na modalidade de
PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, Objeto : Contratacao exclusive de microempresa e
empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedores individuais), de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014 por
Sistema de Registro de Precos, conforme art. 15 da lei no. 8.666/93, e decreto no. 7.892/2013, para possivel e eventual aquisicao
de hortifruti para suprir as necessidades das secretarias deste municipio de Pilao Arcado/BA. Pregao Eletronico no 009/2021,
onde o inicio acolhimento das propostas sera a partir das 10:00 horas do dia 01/04/2021 e, o limite de acolhimento das propostas
ate as 08:30 horas do dia 15/04/2021 (Horario de Brasilia), abertura das propostas serao as 09:00 horas do dia 15/04/2021
(Horario de Brasilia), onde o Inicio da sessao publica: sera 09:30 horas do dia 15/04/2021 (Horario de Brasilia) referente ao
Pregao Eletronico no 009/2021. Informa, ainda, que a copia dos Editais encontra-se nos sites http://www.bllcompras.com/ e http://
www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informacoes adicionais poderao ser obtidas no Setor de Licitacao, na Sede da Prefeitura Municipal,
no horario das 08:00 as 14:00 horas por meio do telefone: (74) 3534-2820 ou atraves do e-mail: :[email protected]
PREGAO ELETRONICO No 010/2021
A CPL torna publico aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo
decreto 010/2021, conforme autorizacao contida no Processo Administrativo no 659/2021 realizara licitacao na modalidade de
PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO GLOBAL, Objeto : Contratacao de empresa com cota reservada
para microempresa e empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedores individuais), de acordo com o art.48, incisos
I e III, da lei 147/2014 por Sistema de Registro de Precos, conforme art. 15 da lei no. 8.666/93, e decreto no. 7.892/2013,
para possivel e eventual aquisicao de cestas basicas para atender as necessidades da secretaria de Assistencia Social deste
municipio de Pilao Arcado/BA. Pregao Eletronico no 010/2021, onde o inicio acolhimento das propostas sera a partir das 10:00
horas do dia 01/04/2021 e, o limite de acolhimento das propostas ate as 08:30 horas do dia 16/04/2021 (Horario de Brasilia),
(SRP),cujo contrato tera sua duracao ate 31 de dezembro de 2021 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas
decorrentes do presente Contrato correrao por conta do Orcamento para o exercicio de 2021. Calixto Antonio Ribeiro,
Prefeito Municipal. Ibirapua 12 de marco de 2021.
PROCESSO No 042-2021
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICIPIO DE IBIRAPUA, Estado da Bahia, torna publico que firmou o contrato no PP-116-2021 com a Empresa Silva &
Salomao Ltda, CNPJ 15.492.180/0001-43, para o fornecimento parcelado de acordo com necessidades de materiais graficos
para atendimento das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Ibirapua pelo valor total de R$ 19.195,00 (dezenove mil
cento e noventa e cinco reais),objeto do Pregao Presencial 013-2021 (SRP)cujo contrato tera sua duracao ate 31 de dezembro
de 2021 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrao por conta do Orcamento
para o exercicio de 2021. Calixto Antonio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapua 12 de marco de 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 072-2021
H O M O L O G A C A O
Homologo, para os devidos fins, o Parecer retro da Comissao Permanente de Licitacao e Assessoria Juridica, para fins de
adotar neste procedimento, dispensa de licitacao que leva o no 035-2021, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93,
considerando que este Municipio adotou os mesmos limites de Licitacao adotada pela Uniao. Fica homologado o objeto deste
processo em favor da empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos
reais), para Prestacao de servicos SMP (Servico Movel Pessoal) para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Ibirapua, de
acesso pos pago. Ibirapua, 30 de marco de 2021. Calixto Antonio Ribeiro, Prefeito Municipal.
PROCESSO N 072-2021
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICIPIO DE IBIRAPUA, Estado da Bahia, torna publico que firmou contrato no DL-143-2021 com a empresa
CLARO S.A, CNPJ n 40.432.544/0001-47, para Prestacao de servicos SMP (Servico Movel Pessoal) para uso dos servidores
da Prefeitura Municipal de Ibirapua, de acesso pos pago, pelo valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)
divididos em 12 parcelas mensais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), que tera sua duracao ate 30/03/2022, vigorando
a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrao por conta do Orcamento para o exercicio de
2021/2022. Calixto Antonio Ribeiro, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E L A U R O D E F R E I T A S
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 006/2021 - PE No 025/2020 ATA DE REGISTRO DE
PRECOS N 006/2021/SMS, oriunda do PE no 025/2020/SMS, cujo objeto e o Registro de Precos para aquisicao de material
MEDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saude do Municipio de Lauro de Freitas. PROMINENTE FORNECEDOR:
ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lote 16 Valor Global R$ 2.772,00 e Lote 26 Valor Global R$ 669.500,00.
DATA DA ASSINATURA, 25 de marco de 2021. AUGUSTO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO DE SAUDE.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 009/2021 - PE No 025/2020 ATA DE REGISTRO DE
PRECOS N 009/2021/SMS, oriunda do PE no 025/2020/SMS, cujo objeto e o Registro de Precos para aquisicao de material
MEDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saude do Municipio de Lauro de Freitas. PROMINENTE FORNECEDOR:
PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lote 02 Valor Global R$ 114.750,00; Lote 08 Valor Global R$ 160.950,00
e Lote 13 Valor Global R$ 119.595,00. DATA DA ASSINATURA, 25 de marco de 2021. AUGUSTO CESAR PEREIRA DO
NASCIMENTO - SECRETARIO DE SAUDE.
REVOGACAO DE LICITACAO O Secretario de Saude de Lauro de Freitas, REVOGA o PE no 020/2020/SMS, cujo
objeto e o Registro de Precos para aquisicao de produtos a serem utilizados nas acoes, atividades e estrategias de vigilancia
e controle da populacao de roedores sinantropicos do Municipio de Lauro de Freitas - BA, em virtude do lapso temporal e a
necessidade de realizacao de novas cotacoes de preco para deflagrar nova licitacao. DATA DA REVOGACAO 30/03/2021,
AUGUSTO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO DE SAUDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E M A T I N A
Aviso de Licitacao - Pregao Presencial no 005-21PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MATINA - BA designado atraves do Decreto no 12, de 04 de janeiro de 2021, leva
ao conhecimento dos interessados, que realizara licitacao em 16/04/2021 as 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal de
Matina. OBJETO: Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresas para o fornecimento de material
de limpeza, higiene e cantina destinado ao Municipio de Matina. O Edital encontra-se disponivel no site: http://www.
matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal
de Matina, maiores informacoes no Setor de Licitacao das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min. Telefone/
Whatsapp (77) 99905-7094. Divulgacao dos outros atos - Diario Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Anderson Ribeiro dos
Santos - 31/03/2021 - Pregoeiro.
Aviso de Licitacao - Pregao Presencial no 006-21PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MATINA - BA designado atraves do Decreto no 12, de 04 de janeiro de 2021, leva
ao conhecimento dos interessados, que realizara licitacao em 16/04/2021 as 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de
Matina. OBJETO: Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresas para o fornecimento de material
construcao e iluminacao publica destinado ao Municipio de Matina. O Edital encontra-se disponivel no site: http://www.
matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal
de Matina, maiores informacoes no Setor de Licitacao das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min. Telefone/
Whatsapp (77) 99905-7094. Divulgacao dos outros atos - Diario Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Anderson Ribeiro dos
Santos - 31/03/2021 - Pregoeiro.
Aviso de Licitacao - Pregao Presencial no 007-21PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MATINA - BA designado atraves do Decreto no 12, de 04 de janeiro de 2021, leva
ao conhecimento dos interessados, que realizara licitacao em 19/04/2021 as 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de
Matina. OBJETO: Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresas para o fornecimento de material de
papelaria destinado ao Municipio de Matina. O Edital encontra-se disponivel no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informacoes
no Setor de Licitacao das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99905-7094. Divulgacao
dos outros atos - Diario Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Anderson Ribeiro dos Santos - 31/03/2021 - Pregoeiro.
MUNICIPIOS 
SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 1o
DE ABRIL DE 2021 - ANO CV - No
23.129
Republica Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIARIO OFICIAL
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Grafica da Bahia Data: Quinta-feira, 1 de Abril de 2021 as 0:30:47 Codigo de Autenticacao: 95275bb8

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