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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 573 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061198-09.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011470-51.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00627905 - AGTE: EDENILDO DARIO DIAS ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 AGDO: PHI EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB DESPACHO: Diante da certidao do index 111, intime-se o agravado para que regularize a sua representacao processual. Apos, voltem conclusos. 005. APELACAO 0010322-26.2014.8.19.0021 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0010322-26.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00632322 - APELANTE: MARIA DE FATIMA SOARES ADVOGADO: JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-049255 APELADO: ESPOLIO DE JOSE ROSENDO GOIS REP/P/S INV GABRIEL ROSENDO GOIS ADVOGADO: JAIRO DE SOUZA VIEIRA OAB/RJ-047653 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: 1. Diante da noticia do falecimento do inventariante do espolio-autor, suspenda-se o processo, na forma do artigo 313 c/c art. 688, do Codigo de Processo Civil. 2. Intime-se novamente o patrono do espolio-autor para regularizar sua representacao, com apresentacao de certidao de obito do inventariante Gabriel Rosendo Gois e procuracao do novo inventariante do espolio de Jose Rosendo Gois. 3. Apos, conclusos. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066988-71.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0008752-64.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00690419 - AGTE: MARIA JOSE DE BRITO ADVOGADO: MARCIA CRISTINA REZENDE CHABOUDT OAB/RJ-114855 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: Ao agravado para apresentar contrarrazoes, em especial sobre o noticiado descumprimento do disposto no artigo 1018 do Codigo de Processo Civil de 2015. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055667-39.2018.8.19.0000 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0167584-94.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00569185 - AGTE: ANA LUCIA RODRIGUES CESARIO TOURINHO ADVOGADO: CLAUDIO VINICIUS CESARIO TOURINHO OAB/MG-135386 ADVOGADO: MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI OAB/SP-132339 AGDO: ICATU SEGUROS S A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/RJ-103479 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO DESPACHO: Ao agravado. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041346-96.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0019102-11.2018.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00424969 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Diga o Agravante sobre o acordo firmado entre as partes, conforme oficio do Juizo a quo. Vigesima Quinta Camara Civel id: 3153332 *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068599-59.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0025887-97.2013.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00706680 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: LEILA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: ISMAEL SOUZA DA SILVA OAB/RJ-098015 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DECISAO: Por tais razoes e fundamentos, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO. Intime-se a agravada, na forma do artigo 1.019, II, do CPC/2015. . Pagina 1 de 1 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067150-66.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0043655-27.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00692156 - AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 AGDO: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO OAB/RJ-105264 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DECISAO: Assim, a mingua dos requisitos do artigo 995 do Codigo de Processo Civil, sobretudo pela presenca do periculum in mora inverso em razao de se efetuar descontos em conta de natureza alimentar da parte agravada, bem como em respeito a dignidade da pessoa humana, INDEFIRO SUSPENSIVIDADE ao agravo; 2- OFICIE-SE ao juizo de origem para ciencia desta decisao e de que DISPENSO INFORMACOES; 3- Sem prejuizo, AO AGRAVADO para, querendo, apresentar contrarrazoes, na forma do art. 1.019, II, do CPC. Tribunal de Justica do Rio de Janeiro 25a Camara Civel Agravo de instrumento no 0067150-66.2018.8.19.0000 (2) 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065770-08.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0039002-80.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00677798 - AGTE: HELTON SANTOS ADVOGADO: JULIENE CLARA FREZ OAB/RJ-167348 AGDO: ELISABETE SILVA

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