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Diário PA - Executivo

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
Termo Aditivo: 2
Contrato: 170/2018
Objeto do Contrato: Prestacao de servicos para manipulacao, preparo e
distribuicao de alimentacao escolar.
Objeto do Aditivo: Alterar o valor mensal do contrato original, de acordo a
Convencao Coletiva de Trabalho 2018/2019-SEAC X SINELPA, bem como
os anexo II do termo de referencia.
Pregao eletronico no 06/2016-NLIC/SEDUC
Valor Mensal Atualizado: R$ 2.864,61 ( Impacto Financeiro de R$ 364,61)
Dotacao Orcamentaria:
Fontes: 0102006360 - Produto: 2227  Funcao Programatica:
16101.12.362.1416  Projeto Atividade: 8478  Natureza de Despesa:
3390.37
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenone , Belem/PA.
Contratada: Diamond Servicos de Limpeza de Mao de Obra Eireli. CNPJ.
08.538.011/0001-31, com sede na Passagem Dalva, no 505, CEP.:
66.615-080, Marambaia, Belem/PA.
Data de Assinatura: 30/08/2019
Vigencia: 30/08/2019 a 01/08/2020
Ordenador: Profa Leila Carvalho Freire/ Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 469214
Termo Aditivo: 6
Objeto do Contrato: Locacao do imovel para funcionamento da 10a URE/
ALTAMIRA (Unidade Regional de Educacao).
Objeto do Termo Aditivo: Reducao do valor mensal do contrato original,
de acordo com os termos do Decreto no 01, de 02 de janeiro de 2019, em
seu art. 3o, Paragrafo Unico.
Contrato: 05
Exercicio: 2014
Dispensa de Licitacao: 02/2013_NLIC/SEDUC
Valor Mensal: R$ 15.000,00
Dotacao Orcamentaria:
Fonte: 0102  Produto: 2795  Funcao Programatica: 16.101.12.122.1297.
 Projeto Atividade: 8338 Natureza de Despesa: 3390.39.
Partes:
Locataria: Secretaria de Estado de Educacao/CNPJ. No 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, Cep.: 66.820000, Bairro Tenone, Belem/Pa.
Locador: Empresa Carvalho Gomes & Gomes Ltda Me, CNPJ. No:
09.076.307/0001-40, com sede na Av Tancredo Neves, No 5050, CEP.:
68.372-222, Jardim Independente II, Altamira/PA.
Data de Assinatura: 30/08/2019
Vigencia: 02/05/2019 a 20/09/2019
Ordenador: Profa. Leila Carvalho Freire/ Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 469512
Termo Aditivo: 3
Objeto do Contrato: Locacao do imovel situado na Rodovia BR 316, s/no
 Bairro Castanheira  Belem/Pa., para funcionamento da Sede da Secretaria de Estado de Educacao/SEDUC.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogacao de vigencia do contrato original.
Contrato: 340
Exercicio: 2017
Dispensa de Licitacao: 027/2017-NLIC/SEDUC
Dotacao Orcamentaria:
Fonte: 0102. Produto: 2795  Func. Programatica: 16101.12.122.1297 
Projeto Atividade: 8338  Natureza de Despesa: 339039.
Partes:
Locataria: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000,
Bairro Tenone, Belem/Pa. Telefone: 9132015113
Locadora: Empresa A C Simoes e Cia Ltda-Me/CNPJ: 005.014.410/000105, localizada na Av. Alcindo Cacela, 1481, Bairro Independencia, Belem/
Pa. Cep.: 66.040-020.
Data de Assinatura: 30/08/2019
Vigencia: 31/08/2019 a 31/12/2019
Ordenador: Profa. Leila Carvalho Freire/Secretaria do Estado de Educacao.
Protocolo: 469426
Termo Aditivo: 13
Contrato: 114
Exercicio: 2015
Objeto do Contrato: Prestacao de servicos de agente de portaria.
Objeto do Termo Aditivo: Renovacao do contrato original por mais 12
meses.
Pregao Elet. SRP: 018/2015-NLIC/SEDUC
Dotacao Orcamentaria:
Fonte: 0102 Produto: 2227 - Acao: 232118 -Funcional Programatica:
16101.12.361.1416.  Projeto Atividade: 4963  Natureza de Despesa:
339037;
Fonte: 0102- Produto:2227 - Acao: 232325- Funcional Programatica: 16101.12.362.1416- Projeto Atividade :8478- Natureza de Despesa:339037.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educacao/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, Cep.: 66.820000, Bairro Tenone, Belem/Pa. Telefone: 9132015113
Contratada: Marco Coelho Servicos Ltda /CNPJ. 09.675.221/0001-34,
com sede na Av. Tavares Bastos, no 808, Marambaia, Belem/Pa, CEP:
66.615-005.
Data de Assinatura: 30/08/2019
Vigencia: 31/08/2019 a 30/08/2020
Ordenador: Profa. Leila Carvalho Frire/Secretaria de Estado de Educacao.
Protocolo: 467097

DIARIO OFICIAL No 33967 51
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DISPENSA DE LICITACAO
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
NUCLEO DE LICITACAO
DISPENSA DE LICITACAO
Processo n.o 1.280.789/2018
Dispensa de Licitacao: 024/2019-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educacao/SEDUC e a senhora Rosangela
Assuncao Rodrigues.
Objeto: Locacao do imovel situado na Rodovia BR 316, KM19, Colonia Sao
Jose, Bairro: Santarem/Cuiba, Municipio de Santarem/Pa., pertencente a
Rede de Educacao SMIC, sob o CNPJ no 04.795.928/0001-60, para funcionamento da E.E. Sao Jose
Valor Mensal: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei no. 8.666/93.
Data da Autorizacao: 30/08/2019.
Leila Freire
Secretaria de Estado de Educacao
TERMO DE RATIFICACAO
Dispensa de Licitacao: 024/2019-NLIC/SEDUC
Processo n.o 1.280.789/2018
RATIFICO a DISPENSA DE LICITACAO, com base no PARECER JURIDICO
da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei no. 8.666/93.
Belem, 30 de agosto de 2019.
Leila Freire
Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 469422
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TERMO ADITIVO A CONVENIO
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TERMO ADITIVO: 2
Convenio: 017
Exercicio: 2018
Objeto do Convenio: Reforma e Ampliacao da EE. Dr. Abel Augusto de V.
Chaves.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogacao de vigencia do Convenio original
Participes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educacao/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro  KM 10, s/n  CEP:
66.820-000, Bairro Tenone  Belem/PA.
CONVENENTE: Municipio de Maracana/CNPJ/MF No 04.880.258/0001-80,
com sede na Avenida Magalhaes Barata, s/n, CEP: 68.710-000.
Data da assinatura: 27/08/2019
Vigencia: 28/08/2019 a 25/11/2019
Ordenador: Profa. Leila Carvalho Freire/Secretaria de Estado de Educacao.
Protocolo: 467089
TERMO ADITIVO: 2
Convenio: 07
Exercicio: 2018
Objeto do Convenio: Reforma e Ampliacao da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Izabel Barral.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogacao de vigencia do Convenio original
Participes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educacao/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro  KM 10, s/n  CEP:
66.820-000, Bairro Tenone  Belem/PA.
CONVENENTE: Municipio de Acara/CNPJ/MF. No 05.196.548/0001-72,
com sede na Rodovia Acara-Moju KM 05, s/no, CEP.: 68.690-000
Data da assinatura: 27/08/2019
Vigencia: 28/08/2019 a 25/12/2019
Ordenador: Profa. Leila Carvalho Freire/Secretaria de Estado de Educacao.
Protocolo: 467091
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DIARIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 43752/2019
OBJETIVO: Entrega de conjunto aluno E conjunto professor quadros magnetcos projetor multimidia freezer horizontal bebedouro eletrico armario
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ute marli fontenelle.
ORIGEM/DESTINO/PERIODO:
BELEM / VIGIA / 02/09/2019 - 03/09/2019 No Diarias: 1
VIGIA / SANTO ANTONIO DO TAUA / 03/09/2019 - 03/09/2019 No Diarias: 0
SANTO ANTONIO DO TAUA / BELEM / 03/09/2019 - 03/09/2019 No Diarias: 0.5
NOME: MARLI DO SOCORRO SILVA DA COSTA
MATRICULA: 5183030 CPF: 30647215268
CARGO/FUNCAO:DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266
Protocolo: 469449


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