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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
ATA DE DISTRIBUICAO
A Supervisora da Gerencia de Protocolo e Distribuicao do Tribunal de Justica da Paraiba a Bla. Carmen Lucia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuidos os seguintes feitos:
DIA: 21/08/2019
Processo:  0000143-07.2017.815.2004, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Proc,
Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo
Da 1a Vara Da Infan E Juven De Joao Pessoa. Processo:  0000188-80.2018.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Apelante:
Zenio Dos Santos Henriques, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000266-22.2018.815.0241, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Italo Eduardo De Lima Goncalves, Alisson Gomes De Farias, Defensor: Naiara Antunes DelaBianca. Processo:  0000321-74.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Edvan Lino Dantas, Defensor: Carollyne Andrade Souza,
Apelado: Justica Publica. Processo:  0000359-41.2012.815.0161, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio
Da Cruz, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Antonio Medeiros Dantas, Advogado: Newton Nobel
Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:  0000361-59.2017.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Calunia Apelante: Joao Paulo De Lima, Advogado: Bruno M Regis, Apelado: Roseane De Araujo Costa Ferreira, Advogado: Jose Roberto Coutinho De
Queiroz. Processo:  0000511-78.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Fabio Mariz Soares, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica.
Processo:  0000605-88.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Peticao - Crimes
De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologacao Judicial De Acordo De Nao, Persecucao Penal,
Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Antonio Gomes Da Silva, Prefeito Do, Municipio De Mari., (Ref.
Ao Pic 002.2018.022217/Ccrimp).. Processo:  0000606-73.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologacao Judicial De
Acordo De Nao, Persecucao Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Zenobio Toscano De
Oliveira,Prefeito, Do Municipio De Guarabira., (Ref. Ao Pic 002.2018.022221/Ccrimp).. Processo:  000060758.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Peticao - Crimes De Responsabilidade
Historico: Pedido De Homologacao Judicial De Acordo De Nao, Persecucao Penal, Firmado Pelo Ministerio
Publico, Estadual Com Genival Bento Da Silva, Prefeito Do, Municipio De Casserengue., (Ref. Ao Pic
002.2018.022251/Ccrimp).. Processo:  0000608-43.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologacao Judicial De Acordo De
Nao, Persecucao Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Murilio Da Silva Nunes, Prefeito Do,
Municipio De Aracagi., (Ref. Ao Pic 002.2018.022232/Ccrimp).. Processo:  0000610-13.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Peticao -
Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologacao Judicial De Acordo De Nao, Persecucao
Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Melquiades Joao Do Nascimento Silva,, Prefeito Do
Municipio De Mulungu., (Ref. Ao Pic 002.2018.022219/Ccrimp).. Processo:  0000668-55.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Joao Gabriel Cardoso Silva, Advogado: Carlos Antonio Junior, Hallison G Nobrega, Apelado: Justica Publica.
Processo:  0000873-47.2019.815.2004, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao -
Roubo Majorado Apelante: Matheus Ewerton Monteiro Da Silva, Advogado: Valter Araujo Franco, Apelado:
Justica Publica. Processo:  0001045-63.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estelionato Apelante: Mateus Silva De Oliveira
Cavalcanti, Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo:  000121216.2018.815.0751, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Renilza Laurentino De Medeiros,
Anderson Laurentino De Medeiros, Defensor: Francisca De Fatima Pereira A Diniz. Processo:  000129627.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Feminicidio Apelante: Francisco Vieira Lins, Advogado: Abdon Salomao Lopes Furtado,
Luanda Mendes De Morais, Apelado: Justica Publica. Processo:  0001314-34.2019.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Nelson Dias Cavalcanti Filho, Defensor:
Adrian Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica. Processo:  0001356-48.2017.815.2004, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente
Apelante: Jose Daniel Da Silva, Defensor: Iricelma B C Albuquerque, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo:  0001767-60.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Josean De Mendonca Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justica
Publica. Processo:  0002063-57.2016.815.0191, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Jucilene Marreiro De Menezes,
Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva, 02 Apelante: Gustavo Santos, Andre Da Silva Lima, Andrezio
Oliveira Lima, Advogado: Joao Alves Do Nascimento Junior, Apelado: Justica Publica. Processo:  000236719.2013.815.0981, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Enriquecimento Ilicito 01
Apelante: Joelson Gervazio De Araujo, Advogado: Rhafael Sarmento Fernandes, 02 Apelante: Jose Gervasio
Da Cruz, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:  0002436-13.2018.815.2004, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.:
Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Francimar Da Silva,
Defensor: Iricelma Bezerra Cavalcanti De Albuquerque, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo:  0004527-87.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao -
Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Yuri Araujo Magalhaes, Advogado: Jose De Ribamar De
Souza, Isabele Batista De Oliveira Solzano, Apelado: Justica Publica. Processo:  0009414-12.2018.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Eduardo Paulo
Dos Santos, Advogado: Jose Jeronimo De Barros Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo:  001013561.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Lucas
Fernandes De Sousa, Advogado: Maria Divani Oliveira Pinto De Menezes, Apelado: Justica Publica. Processo:  0011881-61.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Apelante:
Jessica Surama Conceicao Dos Santos, Defensor: Adriana Ribeiro Dos Santos, Apelado: Justica Publica.
Processo:  0021874-70.2014.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Apelante: Thering Pordeus De Oliveira, Advogado: Joally-
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