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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 75

11) Projeto de Lei 452/2019
Proponente: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS transferir ao
Municipio de Poco das Antas a titularidade de segmento da rodovia ERS-419.
12) Projeto de Lei 453/2019
Proponente: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS, transferir ao
Municipio de Venancio Aires a titularidade de segmento da rodovia ERS-422.
13) Projeto de Lei 454/2019
Proponente: Deputado(a) Kelly Moraes
Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Gincana de
Vera Cruz.

III - CONHECIMENTO DE MATERIAS DA ALCADA DA COMISSAO

IV - ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei 151/2017
Proponente: Poder Judiciario
Ementa: Altera a Lei no 7.356, de 1o de fevereiro de 1980  Codigo de Organizacao Judiciaria do
Estado do Rio Grande do Sul (COJE).
Processo no 20367.01.00/17-7
Relator: Deputado(a) Edson Brum
Parecer: Favoravel
2) Projeto de Lei 102/2019
Proponente: Deputado(a) Gaucho da Geral
Ementa: Dispoe sobre a criacao e regulamentacao das casas de abrigo no Rio Grande do Sul para
mulheres vitimas de violencia domestica e familiar.
Processo no 20137.01.00/19-1
Relator: Deputado(a) Fran Somensi
Parecer: Favoravel c/Emenda(s)
3) Projeto de Lei 404/2019
Proponente: Deputado(a) Gabriel Souza + 1 Deputado(s)
Ementa: Institui, no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, a Politica de Educacao Digital nas
Escolas  Cidadania Digital, e da outras providencias.
Processo no 20605.01.00/19-1
Relator: Deputado(a) Elton Weber
Parecer: Favoravel
4) Projeto de Lei 425/2019
Proponente: Deputado(a) Fernando Marroni
Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Carbomoto Encontro Internacional de Motociclistas, no Municipio de Butia.
Processo no 20640.01.00/19-5