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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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preceitua o artigo 1010, 3o, do CPC. Apresentada as contrarrazoes ou decorrido o prazo, remetam-se
autos ao Egregio Tribunal de Justica do Para, com as homenagens deste juizo e as cautelas de estilo. Sao
Miguel do Guama/PA, ____ de outubro de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito
PROCESSO:
00041835220188140055
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA
CIVIL SAO MIGUEL DO GUAMA/PA INDICIADO:IGOR JUNIOR GOMES DOS SANTOS VITIMA:A. R. V.
A. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE SAO MIGUEL
DO GUAMA CERTIDAO CERTIFICO que foi REDESIGNADA para o dia 10/12/2019, as 12h, a realizacao
da audiencia de instrucao e julgamento dos presentes autos no 0004183-52.2018.8.14.0055 em
decorrencia da ausencia justi"cada do MM Juiz de Direito Dr. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO
(comparecimento ao cartorio eleitoral para tratar de assuntos relacionados ao processo de biometria da
11a zona eleitoral de Sao Miguel do Guama/PA). Certi"co ainda, que as partes/advogados/testemunhas
presentes saem devidamente intimadas, conforme subscricao abaixo assinada. O referido e verdade e dou
fe. Sao Miguel do Guama/PA, 04 de nov. de 2019. Helton Rocha Auxiliar Judiciario - Mat. 145521
PROCESSO:
00052639020148140055
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Procedimento Comum Civel em: 04/11/2019 REQUERENTE:MAK DOOWE DA SILVA CAMPOS
Representante(s): OAB 16813-B - ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR) REQUERIDO:MUNICIPIO
DE SAO MIGUEL DO GUAMA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 0005263-90.2014.8.14.0055 Acao de Cobranca
Requerente: MAK DOOWE DA SILVA CAMPOS Requerido: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA
DESPACHO 1. De-se vistas a Defensoria Publica, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as Alegacoes
Finais. 2. Apos tudo devidamente certificado, com todas as folhas do processo numeradas, conclusos. 3.
Cumpra-se. Sao Miguel do Guama/PA, ____/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de
Direito PROCESSO: 00052802920148140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Procedimento Comum Civel em: 04/11/2019 REQUERENTE:ANTONIO DOUGLAS GUSMAO
Representante(s): OAB 19661 - GEYSIANE DOS REIS LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 0005280-29.2014.8.14.0055
ACAO DE CONCESSAO DE AUXILIO-DOENCA Requerente: ANTONIO DOUGLAS GUSMAO Requerido:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Oficie-se ao Centro de Pericias Cientificas
Renato Chaves (unidade de Castanhal) para informar se o Requerente Antonio Douglas Gusmao foi
submetido a pericia. 2. Em caso afirmativo, encaminhe-se a este juizo o laudo, no prazo de 15 (quinze)
dias. 3. Em negativo, informar a justificativa da nao realizacao da pericia. 4. Apos tudo devidamente
certificado, conclusos. 5. Cumpra-se. SMG/PA, _____/10/2019 HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO
Juiz de Direito PROCESSO: 00055326620138140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 INDICIADO:CLEISSIANO DE JESUS BRITO
AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA
PA VITIMA:A. S. P. VITIMA:J. A. T. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
PARA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA CERTIDAO CERTIFICO que foi REDESIGNADA para o
dia 19/03/2020, as 11h, a realizacao da audiencia de instrucao e julgamento dos presentes autos no
0005532-66.2013.8.14.0055 em decorrencia da ausencia justi"cada do MM Juiz de Direito Dr. HORACIO
DE MIRANDA LOBATO NETO (comparecimento ao cartorio eleitoral para tratar de assuntos relacionados
ao processo de biometria da 11a zona eleitoral de Sao Miguel do Guama/PA). Certi"co ainda, que as
partes/advogados/testemunhas presentes saem devidamente intimadas, conforme subscricao abaixo
assinada. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 04 de nov. de 2019. Helton Rocha
Auxiliar Judiciario - Mat. 145521 PROCESSO: 00064549720198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Busca e Apreensao em: 04/11/2019 REQUERENTE:CAIXA CONSORCIO SA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO REQUERIDO:WELLEN LIMA DOS SANTOS. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo n 000645497.2019.8.14.0055 Requerente: CAIXA CONSORCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
Requerido: WELLEN LIMA DOS SANTOS DESPACHO 1) Verifico que o Requerente preencheu os
requisitos objetivos para concessao da medida pleiteada, apresentando a notificacao extrajudicial as fls.
12, demonstrando de forma cabal a celebracao do negocio juridico discutido e o inadimplemento do


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