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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1535 valores depositados. Expeca-se Mandado de Levantamento Eletronico (MLE) em favor da parte exequente, relativamente aos comprovantes de depositos de fls. 349 e 350 do processo de conhecimento, observadas as formalidades de praxe e os dados fornecidos no Formulario MLE - Mandado de Levantamento Eletronico acostado as fls. 09. No mais, por meio deste despacho, ficam os executados Banco Losango S/A - Banco Multiplo, Magazine Luiza S/A e Acao Contact Center S/A intimados, na pessoa de seus procuradores constituidos, a efetuarem o pagamento do valor remanescente da condenacao, no montante de R$ 623,14 (seiscentos e vinte e tres reais e quatorze centavos), conforme calculo apresentado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, 1o, do CPC/2015, e execucao forcada. Intime-se. - ADV: JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ALESSANDRA FERREIRA SENA (OAB 397856/SP), VICTOR GOMES FERRARI (OAB 392191/SP) Processo 0015354-42.2019.8.26.0344 (processo principal 1009516-04.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Oculos e Voce Ltda - Me - Vistos. Intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s) Fabiano Gomes dos Santos Para pagamento do valor atualizado da condenacao, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimacao, apurado em R$ 1.996,21 (um mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), conforme calculo do exequente, sob pena de incidencia da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, 1o, do CPC/2015 e execucao forcada. Expeca-se o necessario. Intime-se. - ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) Processo 0015356-12.2019.8.26.0344 (processo principal 1010901-84.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Oculos e Voce Ltda - Me - Vistos. Intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s) Maria Aparecida Custodio Para pagamento do valor atualizado da condenacao, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimacao, apurado em R$ 508,14 (QUINHENTOS E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), conforme calculo do exequente, sob pena de incidencia da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, 1o, do CPC/2015 e execucao forcada. Expeca-se o necessario. Int. - ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) Processo 0015358-79.2019.8.26.0344 (processo principal 1004496-32.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Vistos. Por ora, remetam-se os autos a contadoria judicial para fins de ratificacao/ retificacao dos calculos apresentados pela exequente as pags. 03/04, atentando-se para os termos da sentenca de pags. 46/48 dos autos principais. Apos, conclusos. Int. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 0015359-64.2019.8.26.0344 (processo principal 1016774-02.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Marcos Cesar Molina - Rafael Augusto Paes de Oliveira - Vistos. Face aos principios elencados no art. 2o da Lei 9.099/95, a rapida solucao do processo e a uniformizacao do entendimento judicial que traduz em maior seguranca juridica, intime-se a parte requerida para pagamento do debito, no montante de R$ 1.449,06 (um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e seis centavos), em 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia da multa de 10%, nos termos do artigo 523, 1o, do Novo Codigo de Processo Civil. Nao efetuado o pagamento, proceda-se a penhora on line por atender a ordem preferencial prevista no art. 835, do referido diploma legal, com o acrescimo da multa. Caso nao sejam localizados ativos financeiros, expeca-se mandado de penhora e avaliacao, intimando-se o executado do prazo de 15 dias para oposicao de embargos a execucao que, independente de distribuicao, serao processados nos proprios autos da execucao, conforme disposto no artigo 751, das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica, que podera versar somente as situacoes elencadas no inciso IX do artigo 52, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: RENAN DE ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 277962/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP) Processo 0015381-25.2019.8.26.0344 (processo principal 1016896-15.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Moral - Luciana Vargas Fonseca Luppi - Jayme Auguto Ferreira - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentenca inaugurado para execucao do julgado no processo principal. Verifico que o exequente instruiu seu pedido de forma devida e com o calculo atualizado do valor do seu credito. Assim, por meio deste despacho, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) Jayme Auguto Ferreira intimado(a)(s), na pessoa de seu procurador constituido, a efetuar o pagamento do valor atualizado da condenacao, no montante de R$ 7.969,37 (SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), conforme calculo apresentado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, 1o, do CPC/2015, e execucao forcada. Int. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP) Processo 0015382-10.2019.8.26.0344 (processo principal 1007938-06.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Duplicata - Diva Alves Silva - Me - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado Roberto Soares Para pagamento do valor atualizado da condenacao, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimacao, apurado em R$665,16 (seiscentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), conforme calculo do exequente, sob pena de incidencia da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, 1o, do CPC/2015 e execucao forcada. Expeca-se o necessario. Int. - ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) Processo 0015384-77.2019.8.26.0344 (processo principal 1002175-24.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Oculos e Voce Ltda - Me - Vistos. Verifico que o presente incidente de cumprimento de sentenca foi criado por ocasiao de descumprimento de acordo entabulado em processo de execucao de titulo extrajudicial. Por sua vez, o Comunicado CG 1789/2017 orienta que a formacao do incidente de cumprimento de sentenca devera ser realizada no processo de conhecimento, quando necessaria a evolucao da classe processual. No presente caso, tratando-se de processo em que ja se realizam os atos executivos, desnecessaria a formacao do presente incidente processual. Assim, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a exequente providencie novo peticionamento, enderecando seu pedido ao processo principal. Decorrido o prazo, a Serventia para cancelamento do presente incidente processual. Int. - ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/ SP) Processo 0019894-70.2018.8.26.0344 (processo principal 1010075-92.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Duplicata - Diva Alves Silva - Me - Vistos. Expeca-se aditamento para integral cumprimento do mandado de fls. 28/30, no endereco fornecido as fls.34. Prov. - ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) Processo 0020940-94.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Airton Acacio Castilho Christofolo - Banco Agibank S/A - Vistos. Concedo nova oportunidade para que o procurador do autor traga aos autos novo oficio de nomeacao em que conste o campo Registro Geral de Indicacao (RGI), necessario para a expedicao da certidao de honorarios , podendo valer-se do auxilio da Defensoria Publica local para esclarecimentos quanto ao procedimento para expedicao de tal oficio pelo Portal do Advogado no site da DPE, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, informe a parte autora no prazo de 05(cinco) dias, se a conta bancaria informada as fls. 107 encontra-se correta, tendo em vista oficio de fls. 113/114 Prov. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), JULIAN RIBEIRO GERALDINO (OAB 334213/ SP) Processo 1000417-10.2019.8.26.0344 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compromisso - Joao Beraldo - Vistos. Por ora,

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