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Diário ES - Justiça

          


          Versao revista






	
		
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		INFORMATIVO 01/2020	

O Doutor SALIM PIMENTEL ELIAS, MM. Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de Itaguacu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, por nomeacao na forma da lei diante do disposto no Anexo I da Lei 234/02 etc...
 
Em cumprimento ao artigo 26, XXXI, do Codigo de Normas da Corregedoria Geral da Justica-ES, faz saber a quem possa interessar que no dia 17 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), nao havera expediente forense nas dependencias do edificio do Forum DesembargadorGetulio Serrano da Comarca de Itaguacu-ES, em razao do Feriado Municipal dedicado ao Dia do Municipio. 
Outrossim, informo que, ficara responsavel pela analise dos casos urgentes o Juiz da Vara Unica da Comarca de Itarana, no periodo de 12:00 as 18:00 horas, e nos demais horarios prevalece o Plantao do Judiciario.







	
		
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		Lista 0039/2020	

  PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO    ITAGUACU - VARA UNICA    JUIZ(A) DE DIREITO: DRo MARCELO SOARES GOMES  PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DRo ANTONIO CARLOS HORVATH  CHEFE DE SECRETARIA: KATIA VANIA DA SILVA MARCOS     Lista: 0039/2020      1 - 0000457-02.2016.8.08.0025 - Embargos a Execucao  Embargante: JOAO PAULO BALDOTTO BORTOLINI e outros  Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES    Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)  Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ  Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES  Advogado(a): 21418/ES - HENRIQUE CAVALARI DE SOUZA    Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES  Advogado(a): 11021/ES - LUCIANO COMPER DE SOUZA    Embargante: JOSE BORTOLINI  Embargante: JOAO PAULO BALDOTTO BORTOLINI  Embargante: ZENAIDE MARIA BALDOTTO BORTOLINI    Para tomar ciencia do julgamento:  (...) 3. DISPOSITIVO.  Assim, diante do exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, apenas para o fim de limitar o percentual de juros moratorios em 1% (um por cento) ao ano. Via de consequencia, extingo o processo, com resolucao do merito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Em razao da sucumbencia minima da parte embargada, condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e dos honorarios advocaticios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, em atencao aos termos do artigo 85,  2o, e artigo 86, paragrafo unico, ambos do NCPC, verba esta que sera acrescida no valor do debito principal. Remetam-se os autos a Contadoria a fim de que seja aferido o valor de eventuais custas processuais remanescentes, intimando-se os embargantes, por meio de seu advogado, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 15 (quinze) dias. Nao havendo o recolhimento das custas no prazo supramencionado, comunique-se o fato a SEFAZ-ES, para fins de inscricao em divida ativa, na forma do art. 117, caput, do CNCGJE-ES. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se, nos autos da acao executiva, em apenso, a lavratura desta sentenca, juntando-se traslado de copia da presente, promovendo, na sequencia, o desapensamento dos autos, com as anotacoes necessarias junto ao sistema e-jud, certificando-se. Certificado o transito em julgado, atendidas as determinacoes supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo. Diligencie-se.      2 - 0018984-34.2018.8.08.0024 - Execucao de Titulo Extrajudicial  Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES  Requerido: ADRIANA LOBO WOLFELGRAMM e outros    Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)  Advogado(a): 004028/ES - OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHO  Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES    Para tomar ciencia da decisao:  Vistos em inspecao. Intimado o exequente as fls. 97/98, por seu advogado, para tomar ciencia da decisao de fl. 84, onde restou consignado que, a despeito da consulta ao Bacenjud restar infrutifera, foram localizados 02 (dois) bens da devedora junto ao Renajud, sob os quais determinei a restricao de circulacao (fl. 89), bem como para se manifestar sobre o teor do mandado de fl. 96, onde a devedora informa que os bens penhorados nao mais se encontram na sua posse, o exequente se manteve silente, conforme certificado a fl. 99. Verifico, pois, que o credor nao foi capaz de localizar bens do executado habeis a satisfazer suas pretensoes ate o momento, mesmo apos as diligencias realizadas por este juizo, estando os autos aguardando ha cerca de 04 (quatro) meses a manifestacao do credor para impulsionar o feito. Por tal razao, nao tendo o credor logrado exito em localizar bens dos executados para satisfazer integralmente o seu credito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Codigo de Processo Civil, suspendo a presente execucao, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo de suspensao sem que sejam localizados bens passiveis de penhora, determino, desde ja, o arquivamento dos autos, na forma do artigo 921,  2o, do NCPC, os quais deverao aguardar o prazo de 05 (cinco) anos no arquivo, caso nao sejam localizados bens penhoraveis dos devedores. Transcorrido o prazo do arquivamento, certifique-se e oucam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, venham-me conclusos. Intimem-se da presente. Proceda a Serventia as anotacoes necessarias, junto ao sistema e-jud, quanto a suspensao ora determinada. Antes, contudo, proceda a alteracao da presente classe processual, para nela constar cumprimento de sentenca, procedendo a retificacao necessaria na capa dos autos e junto ao sistema e-jud, de tudo certificando-se. Diligencie-se.      3 - 0001004-86.2009.8.08.0025 (025.09.001004-9) - Cumprimento de sentenca  Exequente: Y.V.G.  Executado: M.A.V. e outros    Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)  Advogado(a): 18341/ES - CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA  Exequente: Y.V.G.  Advogado(a): 14611/ES - LUIS TADEU BUTCOVSKY    Executado: G.G.    Para tomar ciencia da decisao:  Vistos em inspecao. As partes informaram, a fl. 89 e verso, que transacionaram em relacao ao valor executado nestes autos sob o rito de prisao, ali informando valores, condicoes e prazo para cumprimento da obrigacao, requerendo a suspensao da execucao respectiva. O Ministerio Publico, instado a se manifestar, opinou, a fl. 93, pela suspensao da execucao. Assim, nos termos do artigo 922 do Codigo de Processo Civil, declaro suspensa a presente execucao em relacao ao debito perseguido sob o rito prisional, pelo prazo de 10 (dez) meses, a contar da data do protocolo do pedido (31.07.2018). Em relacao a tal debito, ultrapassada a data indicada, sem manifestacao nos autos, intime-se a exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. No mais, verifico que as partes deixaram claro nos termos daquele acordo que o valor objeto da transacao nao englobaria o debito referente ao rito de expropriacao de bens. Por tal razao, em relacao a tais valores, determino a intimacao da exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e, caso positivo, desde ja informar o valor atualizado do debito, requerendo o que entender de direito. Diligencie-se.      4 - 0000685-45.2014.8.08.0025 - Cumprimento de sentenca  Exequente: FABIO GERSON LIMA VILARIM e outros  Requerente: FABIO GERSON LIMA VILARIM  Executado: EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIA  Requerido: EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIA    Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)  Advogado(a): 2174/ES - ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA  Requerente: FABIO GERSON LIMA VILARIM  Exequente: FABIO GERSON LIMA VILARIM  Advogado(a): 11021/ES
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