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Diário CE - Executivo

posteriores, no Parecer PROJUR/ADAGRI no 008/2019 e em todas as informacoes contidas no Processo Viproc n 00638751/2019; VII- FORO: Para
dirimir quaisquer questoes decorrentes da licitacao, nao resolvidas na esfera
administrativa, sera competente o foro da Comarca da Capital do Estado do
Ceara; VIII - OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO e a prorrogacao do prazo Contratual, ficando a vigencia do Contrato prorrogada pelo
periodo de 12 (doze) meses, a partir de 01 de abril de 2019; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.640.940,00 (um milhao, seiscentos e quarenta mil, novecentos

e quarenta reais); X - DA VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de
abril de 2019; XI - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes
do CONTRATO no 002/2016 ora aditado, nao modificadas expressamente
pelo presente aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: 27
de marco de 2019; XIII - SIGNATARIOS: VILMA MARIA FREIRE DOS
ANJOS - PRESIDENTE DA ADAGRI (CONTRATANTE); ANA VALERIA
DO NASCIMENTO NOBRE - Representante legal da Empresa SOLUCAO
SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI/CONTRATADA.
Gustavo de Alencar e Vicentino
ASSESSOR JURIDICO
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CORRIGENDA
No Diario Oficial no 069, Serie 3, de 11 de abril de 2019, que publicou o
Extrato de Inexigibilidade no 001/2019. Onde se le: Marcos Antonio Nunes
Barreto - GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Leia-se: Karine
Fatima Barros de Oliveira - GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Gustavo de Alencar e Vicentino
PROCURADORIA JURIDICA
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARA

EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 04/2019
CONTRATANTE: Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceara S.A.ADECE. CONTRATADA: ARANDA EVENTOS E CONGRESSOS
LTDA. OBJETO: a participacao da ADECE com a aquisicao de espaco
lounge de 15m2 no evento Intersolar Summit Brasil Nordeste 2019, que
ocorrera nos dias 10 e 11 de abril de 2019, no Centro de Eventos do Ceara.
FUNDAMENTACAO LEGAL: art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. FORO:
Fortaleza/CE.. VIGENCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura
do termo. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em
unica vez. DOTACAO ORCAMENTARIA: recursos proprios da ADECE.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de abril de 2019. SIGNATARIOS:
Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor-Presidente da ADECE, Maria Ines
Cavalcante Studart Menezes- Gerente Administrativo-Financeira da ADECE
e Edgard Laureano da Cunha Junior- Socio da Contratada, Jose Roberto
Goncalves- Socio da Contratada.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORA JURIDICA
SECRETARIA DA EDUCACAO

PORTARIA No0518/2019-GAB - A SECRETARIA DA EDUCACAO,no
uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que consta do processo
no03136170/2019-VIPROC, e ainda, de acordo com o artigo 2o da Lei
no11.072, de 15 de julho de 1985, combinado com o artigo 51, inciso IV,
da Lei no10.884, de 02 de fevereiro de 1984 (Estatuto do Magisterio Oficial
do Estado), RESOLVE REDUZIR em 50% (cinquenta por cento) a carga
horaria da servidora TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS, matricula
no 12290713. que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magisterio, lotado(a) no(a) EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS, sob a jurisdicao da 1a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-MARACANAU nesta Secretaria
da Educacao, para exercer mandato diretivo no Sindicato dos Servidores
Publicos - APEOC, sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens,
podendo afastar-se de suas funcoes a partir de 28 de fevereiro de 2019 a 27
de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
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PORTARIA No0519/ 2019-GAB - A SECRETARIA DA EDUCACAO,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do processo
no02564607/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alinea
a,  1o (Redacao dada pela Lei no13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005)
da Lei no9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o  1o dos artigos
1o, 5o e 6o do Decreto no25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1o e 2o do
Decreto no28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de no0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no
Diario Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) SUELY MENEZES RODRIGUES, que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magisterio,
nivel J, matricula(s) no12142218, lotado(a) nesta Secretaria, para participar
do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS EM REDE NACIONAL-PROFLETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARA - UECE, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no periodo
de 18 de Fevereiro de 2019 a 18 de abril de 2019, sem onus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, nao
correrem por conta da dotacao orcamentaria do Poder Publico Estadual,
porem sem prejuizo de seus vencimentos e das vantagens fixas de carater
pessoal. SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, em
Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
Republicada por incorrecao
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No00307968/2019
I - ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA EDUCACAO E A ESCOLA EEMTI JOSE VALDO RIBEIRO
RAMOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0426-34- FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO
ANGELO DA SILVA; III - ENDERECO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUCOES LTDA ME , inscrita no CNPJ sob no
21.070.843/0001-34 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE IRINEU
FROTA JUNIOR; V - ENDERECO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de no 04/2018 publicado no DOE de 03/09/2018 e de acordo
com o processo no 45672892018 e regulamentado nos Art. 57 ,  1o, inciso II
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteracoes; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigncia do contrato, que tem por objetivo REFORMA EMERGENCIAL DA COBERTURA E DO MURO, REFORMA DE CORRECAO
E PREVENCAO NA QUADRA E REFORMA , da Escola EEMTI JOSE
VALDO RIBEIRO RAMOS , conforme orcamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcricao; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGENCIA: O prazo previsto na
CLAUSULA SEXTA , que trata da execucao do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 63 (sessenta e tres) dias, a partir de 02/03/2019 ate
03/05/2019; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e
condicoes do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presenca das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATARIOS: PAULO ROBERTO ANGELO DA SILVA - CONTRATANTE,
JOSE IRINEU FROTA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- RENATO HIRCO LIMA DA SILVA, 02 - LIDIANA FERREIRA DE
SOUSA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No01030790/2019
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 02/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0328 - 33- CREDE 10 - FORTIM/CE , Fortim/CE, neste ato
representada pelo sua Diretora Sra. Ana Leda da Silva; III - ENDERECO:
FORTIM/CE; IV - CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS
- ME , inscrita no CNPJ sob no 27.125.679 /0001 - 00, neste ato representada
pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros; V - ENDERECO: FORTIM/CE; VI FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 01/2018, publicado no DOE de 11/05/2018
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