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Diário PR - Tribunal de Contas

SUMARIO
TRIBUNAL PLENO ...................................................................................................... 1
Pautas ....................................................................................................................... 1
CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA ..................................................................1
CONSELHEIRO ARTAGAO DE MATTOS LEAO .................................................1
CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES.........................2
CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA ................................................................2
CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL ....................................3
CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO ..................................................3
CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES ............................................4
AUDITOR SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA .....................................4
AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO .........................................................4
AUDITOR CLAUDIO AUGUSTO KANIA ...............................................................4
Atas............................................................................................................................ 5
Acordaos ................................................................................................................... 5
PRIMEIRA CAMARA ................................................................................................. 18
Pautas ..................................................................................................................... 18
CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO ................................................18
CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES.......................18
CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL ..................................18
AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO .......................................................19
AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO ............................................................19
Atas.......................................................................................................................... 20
Acordaos ................................................................................................................. 20
SEGUNDA CAMARA ................................................................................................ 22
Pautas ..................................................................................................................... 22
CONSELHEIRO ARTAGAO DE MATTOS LEAO ...............................................22
CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA ..............................................................23
CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES ..........................................23
AUDITOR SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA ...................................23
AUDITOR CLAUDIO AUGUSTO KANIA .............................................................23
Atas.......................................................................................................................... 24
Acordaos ................................................................................................................. 25
ATOS DE RELATORIA ............................................................................................. 25
Conselheiro NESTOR BAPTISTA........................................................................... 25
Conselheiro ARTAGAO DE MATTOS LEAO.......................................................... 25
Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES ................................. 25
Conselheiro IVAN LELIS BONILHA ........................................................................ 25
Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL ............................................ 26
Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO .......................................................... 27
Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES .................................................... 28
Auditor SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA ........................................... 28
Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO ............................................................... 29
Auditor CLAUDIO AUGUSTO KANIA ..................................................................... 29
Auditor TIAGO ALVAREZ PEDROSO .................................................................... 30
CORREGEDORIA GERAL ........................................................................................ 30
OUVIDORIA DE CONTAS ......................................................................................... 30
MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/PR ........................................................... 30
INSTITUTO RUI BARBOSA  IRB ........................................................................... 30
RESENHAS DE DISTRIBUICAO .............................................................................. 30
EDITAIS ..................................................................................................................... 31
DESPACHOS ............................................................................................................. 31
ATOS DE ALERTA MUNICIPAIS ............................................................................. 32
ATOS NORMATIVOS ................................................................................................ 32
COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZACAO ................................................... 38
RELATORIO DE GESTAO FISCAL .......................................................................... 38
GABINETE DA PRESIDENCIA ................................................................................. 38
Despachos ............................................................................................................... 38
Termo de Ajuste de Gestao .................................................................................... 39
Portarias .................................................................................................................. 39
INFORMATIVOS DE LICITACOES ........................................................................... 41
COMPOSICAO BIENIO 2019/2020 ........................................................................... 42
Tribunal Pleno ......................................................................................................... 42
Primeira Camara ..................................................................................................... 42
Segunda Camara .................................................................................................... 42
Corregedoria-Geral ................................................................................................. 42
Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas ...................................................... 42
Conselheiros  Diretores de Gabinete .................................................................... 42
Auditores  Coordenadores de Gabinete ............................................................... 42
Inspetorias de Controle Externo .............................................................................. 42
Administrativo .......................................................................................................... 42

TRIBUNAL PLENO
Nos termos da Resolucao no 65/2018, de 15 de agosto de 2018,
disponibilizada no DETC no 1888, do dia 16 de agosto de 2018, a partir do dia
12 de setembro de 2018 as SESSOES ORDINARIAS DO TRIBUNAL PLENO
serao realizadas preferencialmente as QUARTAS-FEIRAS, as 14 horas.

Pautas
A partir do dia 13 de setembro de 2018, as pautas das Sessoes passarao a ser
divulgadas no DETC nas QUINTAS-FEIRAS anteriores a realizacao das Sessoes.
SESSAO ORDINARIA NUMERO 8 EM 20 DE MARCO DE 2019

CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA
ATOS DE CONTRATACAO DO TRIBUNAL
Processo: 880084/17
Entidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ADITIVO DE CONTRATO
Processo: 46188/19
Entidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: CLEBER DOS SANTOS NIZER - ACABAMENTO DA CONSTRUCAO,
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