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Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.366 - QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2019

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EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTACAO DE SERVICOS No 00012/2019

EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTACAO DE SERVICOS No 014/2019

ESPECIE: PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMAS / SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
CONTRATADO: GRAFICA E EDITORA LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de
empresa especializada para prestacao de servicos de fornecimento
de CARIMBOS/CONFECCAO, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Financas.
Prazo/vigencia: O prazo de duracao do contrato sera de 3 (meses)
corridos, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei 8.666/93.A vigencia do contrato e de 18/09/2019 a
31/12/2019.
BASE LEGAL: Processo n 2019059789, nos termos da Lei
8.666/93 e disposicoes contidas no Codigo Civil em vigor.
RECURSOS: As despesas resultantes deste contrato ocorrerao a
conta das seguintes dotacoes orcamentarias:
Classificacao Funcional: 2600.04.122.1128.4501 - MANUTENCAO
DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS, Natureza da Despesa:
33.90.30, Ficha: 20192544 Fonte: 001000103, conforme Notas de
Empenho no 21283 e 21284 no valor de R$ 661,30 (seissentos
e sessenta e um reais e trinta centavos), conforme a respectiva
Notas de Empenho.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Economico e Emprego por meio de seu representante legal a
Senhora ADRIANA DE ALMEIDA SILVA LIMA, brasileira, funcionaria
publica, CPF no 490.283.161-91 por outro lado, GRAFICA E
EDITORA CAPITAL LTDA. , pessoa juridica, inscrita no CNPJ
n 03.444.658/0001-80, endereco AV. LO 11,104 NORTE, CONJ
01, LOTE 26, N 17 PALMAS -TO, neste ato representada pela
Sr.(a) LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, portador do CPF No
271.350.471-68 brasileiro(a), empresario(a), residente e domiciliado
em Palmas-TO.

ESPECIE: PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMAS / SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
CONTRATADO: IRKA CONSTRUCOES LTDA-ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de
empresa para instalacao e adequacao de sistemas de prevencao
e combate a incendios na Praia das Arnos, endereco, incluindo
o fornecimento de materiais e mao de obra necessarios aos
servicos, para atender as demandas da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO.
Prazo/vigencia: O prazo de duracao do contrato sera de 3 (meses)
corridos, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei 8.666/93.A vigencia do contrato e de 03/10/2019 a
31/12/2019.
BASE LEGAL: Processo n 2019053809, nos termos da Lei
8.666/93 e disposicoes contidas no Codigo Civil em vigor.
RECURSOS: As despesas resultantes deste contrato ocorrerao a
conta das seguintes dotacoes orcamentarias:
Classificacao Funcional:2600.23.692.1116.4591-Incentivo a
implantacao de empreendimento estrategicos Natureza da
Despesa: 33.90.39-4500, Ficha: 20190428 Fonte: 001000103,
conforme Notas de Empenho no 19329 no valor de R$ 31.210,33
(Trinta e um mil, duzentos e dez reais e trinta e tres centavos)
conforme a respectiva Nota de Empenho.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Economico e Emprego por meio de seu representante legal
a Senhora ADRIANA DE ALMEIDA SILVA LIMA, brasileira,
funcionaria publica, CPF no 490.283.161-91 por outro lado, IRKA
CONSTRUCOES LTDA-ME, pessoa juridica, inscrita no CNPJ
n16.879.847/0001-28, endereco Qd. 903 sul, alameda 11, SN,
lote 25, sala B, CEP 77017-281, neste ato representada pelo
Sr.(a) ROBERTO TAKASHI KAWAMURA, portadora do CPF No
592.966.908-20, brasileiro(a), solteiro(a), empresario(a), residente
e domiciliado em Palmas-TO.

EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTACAO DE SERVICOS No 00013/2019
ESPECIE: PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMAS / SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
CONTRATADO: FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE
FERRAMENTAS E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de
empresa especializada para Adesao a Ata de registro de precos do
pregao eletronico n 079/2018 de n 066/2018,visando a aquisicao
de materiais eletricos e de construcao para a conservacao dos
predios publicos de responsabilidade da pasta sede da secretaria
e das feiras livres cobertas, conforme quantidades e exigencias
estabelecidas no edital e seus anexos.
Prazo/vigencia: O prazo de duracao do contrato sera de 2 (meses)
e 15 dias corridos, contados de sua assinatura, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei 8.666/93.A vigencia do contrato e
de 15/10/2019 a 31/12/2019.
BASE LEGAL: Processo n 2019058258, nos termos da Lei
8.666/93 e disposicoes contidas no Codigo Civil em vigor.
RECURSOS: As despesas resultantes deste contrato ocorrerao a
conta das seguintes dotacoes orcamentarias:
Classificacao Funcional: 23.692.1116-4591 - INCENTIVO A
IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTOS, Natureza da Despesa:
33.90.30, Ficha: 20192643 Fonte: 001000103, conforme Notas de
Empenho no 21698 e 21699 no valor de R$ 173.501,78 (Cento e
setenta e tres mil e quinhentos e um reais e setenta e oito centavos),
conforme a respectiva Notas de Empenho.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Economico e Emprego por meio de seu representante legal
a Senhora ADRIANA DE ALMEIDA SILVA LIMA, brasileira,
funcionaria publica, CPF no 490.283.161-91 por outro lado,
FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. , pessoa juridica, inscrita
no CNPJ n 00.085.446/0001-66, endereco QUADRA 104 NORTE,
CONJ 02, LOTE 20,PALMAS -TO, neste ato representada pela
Sr.(a) FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHO, portador
do CPF/MF No 007.393.256-63, RG N 8001273, brasileiro(a),
empresario(a), residente e domiciliado em Palmas-TO.

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA/GAB/SEDER No 17, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a designacao de servidores para
atuarem como Fiscal e Gestor de Contratos no
ambito desta Pasta, na forma que especifica.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, no uso das atribuicoes conferidas pelo art. 80, incisos I
e IV, da Lei Organica do Municipio de Palmas, combinado com a
Medida Provisoria no 05, de 19 de janeiro de 2017 e considerando
as determinacoes contidas na Instrucao Normativa no 010/2011,
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no 02/2008, de
07/05/2008 e no 001/2010 de 24/02/2010.
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR os servidores CREUSO ALVES DOS
SANTOS, Matricula 14400-1 (TITULAR) e BONFIM DOS REIS
FERREIRA DOS SANTOS, matricula 156581(SUPLENTE), do
Contrato relacionado abaixo, cujo objeto e contratacao de empresa
especializada em servicos de administracao, gerenciamento e
controle de frota abastecimento, para atender a meta 01 do
convenio no 82.7714/2016, junto ao Ministerio da Agricultura,
Pecuaria e Abastecimento - MAPA.
PROCESSO

EMPRESA

CNPJ

FABIANO COMERCIO ATACADISTA
2019061828

DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE

00.085.446/0001-66

No
CONTRATO
010/2019

CONSTRUCAO LTDA

Art. 2o - Sao atribuicoes do fiscal de contrato, na sua
ausencia respondendo seu suplente por:
I- Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II- Manifestar-se por escrito, em forma de relatorio
juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste


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