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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/01/2010 a 31/01/2010 e de
01/12/2017 a 31/12/2017, por haver concomitancia com o tempo de
servico prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

para exercer a funcao de Diretor do C.E. Almirante Tamandare, U.A.
18-2543, Tipo D, Municipio de Sao Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em
vacancia decorrente de dispensa a pedido. Processo no E03/002/103.380/2018.

PROCESSO No E-03/015/682/2016 - GASTAO GALVAO DE CARVALHO SOUZA, ID. Funcional no 50314696/1, Prof. Doc. I. AVERBEMSE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto no 2479/79, os periodos de 03/09/1974 a 20/02/1991 e de 22/02/1991 a 31/05/1998,
num total de 8672 dias de efetivo servico prestado ao Governo do
Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Seguranca), como
Professor / Perito Criminal.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, SOLANGE MARIA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. I, ID 4182180-7/2, para
exercer a funcao de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Bernardes,
U.A. 18-3523, Tipo C, Municipio de Teresopolis, da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido. Processo no E03/013/101.302/2018.

PROCESSO No E-03/016/102455/2018 - MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEICAO, ID. Funcional no 40341844/1, Prof. Doc. I.
AVERBE-SE, nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no
530/1982, o periodo de 01/04/1987 a 03/02/1991, num total de 1.405
dias de efetivo servico prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema
de Previdencia Social, como Professora, desprezando-se os periodos
de 01/03/1989 a 03/02/1991, por ser concomitante com o proprio
INSS; de 04/02/1991 a 08/02/1998, por solicitacao da servidora, e de
09/02/1998 a 26/02/1998, por ser concomitante com o exercicio da
matricula.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc.
II, ID 3472127-4/1, para exercer a funcao de Orientador Educacional
do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Tipo C, Municipio de Teresopolis, da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido.
Processo no E-03/013/101.302/2018.

PROCESSO No E-03/007/104060/2018 - CELIA REGINA DOS SANTOS CORREA, ID. Funcional no 36627046/1, Merendeira. AVERBEMSE, nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, os
periodos de 01/01/1980 a 29/04/1980; de 13/08/1982 a 30/11/1982; de
12/12/1983 a 11/01/1984; de 01/10/1985 a 30/11/1985; de 01/01/1986
a 31/01/1986; de 16/04/1986 a 30/06/1986; de 01/07/1986 a
15/07/1986; de 01/12/1986 a 31/12/1986; de 01/01/1987 a 08/04/1989;
de 31/05/1989 a 26/06/1989 e de 01/02/1990 a 04/04/1990, num total
de 1410 dias de efetivo servico prestado as Entidades Vinculadas ao
Sistema de Previdencia Social, desprezando-se os periodos de
01/05/1998 a 31/12/1999; de 26/12/2001 a 05/03/2002; de 12/03/2002
a 24/01/2003; de 18/11/2004 a 06/09/2005; de 01/09/2005 a
31/12/2005; de 10/09/2008 a 30/11/2008; de 11/05/2009 a 03/12/2009;
de 08/04/2011 a 20/07/2011 e de 01/09/2017 a 31/10/2017, por haver
concomitancia com o tempo de servico prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, ANA
PAULA CORREA BARBOSA ELIAS, Prof. Doc. II, ID 3640136-6/1, para exercer, com validade a contar de 01/12/2018, a funcao de Diretor
do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Tipo C, Municipio de Tres Rios,
da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido. Processo
no E-03/013/101.937/2018.

Id: 2155600

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
ATOS DO SECRETARIO
DE 28.12.2018
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, ETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3639874-8/3, para
exercer a funcao de Diretor Adjunto do C.I.E. Miecimo da Silva, U.A.
18-1407, Tipo A, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga
anteriormente
ocupada
pela
propria.
Processo
no
E03/008/103.746/2018.
DISPENSA, a pedido, ELIZABETH PINTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID
4207442-8/1, da funcao de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo no E-03/008/104.078/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II,
ID 3495337-0/1, para exercer a funcao de Orientador Educacional do
C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Municipio de Itaguai, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupacao. Processo no E03/008/103.978/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, LUIS FELIPE CUNHA PAES, Prof. Doc. I, ID 41788346/2, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico do C.E. Prof.
Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Municipio do Rio de Janeiro,
da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido. Processo
no E-03/008/103.749/2018.
DISPENSA, a pedido, ANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA
DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4416249-9/2, da funcao de Coordenador
Pedagogico do CIEP 498 Irma Dulce, U.A. 18-1129, Municipio de Itaguai, designada provisoriamente atraves do ato de 13/06/2018, publicado no DOERJ de 15/06/2018, da SEEDUC. Processo no E03/008/104.013/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, ALAN
FERREIRA MAGALHAES, Prof. Doc. I, ID 4258374-8/2, para exercer
a funcao de Diretor Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000,
Tipo A, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido. Processo no E-03/008/103.980/2018.
DISPENSA, a pedido, ROSANE DE MIRANDA CUNHA, Prof. Doc. II,
ID 546027-1/1, da funcao de Assistente Operacional Escolar do C.E.
Stella Matutina, U.A. 18-6963, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo no E-03/008/104.031/2018.

Secretaria de Estado de Saude
ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO
DE 28/12/2018
PROCESSO No E-08/007/1493/2018 - HOMOLOGO o Pregao Eletronico PE no 82/2018, para a AQUISICAO DE MATERIAL TELAS CIRURGICAS, em favor da seguinte Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o numero 01.012.073/0001-66, para fornecimento do item 02, no
valor total de R$ 22.940,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta
reais). Restou Fracassado o item 01.
Id: 2155772

FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO
DE 28/12/2018
PROCESSO No E-08/007/998/2018 - HOMOLOGO o Pregao Eletronico PE no 83/2018, para a AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (CATETERES GUIA), em favor da seguinte Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero
01.772.798/0002-33, para fornecimento dos itens 01, 02 e 03, no valor
total de R$ 67.480,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta
reais).
Id: 2155773

Secretaria de Estado de Educacao
SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 27.12.2018
PROCESSO No E-03/016/103094/2018 - JOANA D'ARC DOS SANTOS, ID. Funcional no 37083457/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE,
nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto no 2479/79, o periodo
de 01/08/1986 a 30/06/1987, num total de 334 dias de efetivo servico
prestado a Fundacao Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro, como Inspetora de Alunos.
PROCESSO No E-03/005/103148/2018 - MANOEL MENDES DA SILVA, ID. Funcional no 35096373/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos
do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, os periodos de
13/12/1984 a 01/04/1987; de 02/03/1988 a 09/03/1991 e de
11/10/1991 a 28/08/1992, num total de 2265 dias de efetivo servico
prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social,
desprezando-se o periodo de 23/01/1995 a 26/01/1995, por haver
concomitancia com o tempo de servico prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
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