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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

ATOS DO COORDENADOR
PORTARIA N F/CFE No 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Autoriza o funcionamento extraordinario
da Feirarte III
O COORDENADOR DE FEIRAS, no uso das competencias que lhe sao
conferidas pela legislacao em vigor;
CONSIDERANDO o conteudo do processo administrativo no 04/211.158/2018
CONSIDERANDO a competencia da Coordenacao de Feiras da
Secretaria Municipal de Fazenda no planejamento do uso e ocupacao
dos logradouros publicos destinados ao funcionamento das Feirartes,
compreendendo-se a definicao de locais e dias de seu funcionamento,
nos termos do artigo 3o do Decreto no 13.603, de 16 de janeiro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1.o Fica autorizado o funcionamento extraordinario da Feirarte III Praca Saens Pena, nos dias 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29,
30, 31 de janeiro de 2019 e 01 de fevereiro de 2019, observando o horario
de funcionamento e as demais condicoes previstas na legislacao.
Art. 2.o Esta resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

<#E.G.B#543223#25#546289/>
<#E.G.B#543250#25#546319>

COORDENACAO DE FEIRAS
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 04/01/2019
RETIFICACAO:
D.O. no 198, fls. 25, de 10/01/2019

Onde se le
Proc. 04/210.053/2018 - LEA DAS GRACAS PENHA MARTINS DA SILVA
Leia-se
Proc. 04/211.053/2018 - LEA DAS GRACAS PENHA MARTINS DA SILVA
<#E.G.B#543250#25#546319/>

SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE TRANSPORTES

Secretaria: Virginia Maria Salerno Soares
Rua Dona Mariana, 48 - 7oandar - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792
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O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95
do Codigo de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o pedido constante na mensagem eletronica da
COMLURB;
CONSIDERANDO o constante no parecer tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-1.
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a interdicao ao transito de veiculos na Rua Senhor do
Matosinho, no trecho compreendido entre a Rua Laura de Araujo e a Rua
Visconde de Pirassununga.
Paragrafo unico. A interdicao de que trata este artigo nao se aplica aos
veiculos de moradores e aos destinados a socorro e emergencia previstos
no Art. 29, incisos VII e VIII do Codigo de Transito Brasileiro.
Art. 2o Proibir o estacionamento de veiculos na Rua Senhor do Matosinho,
no trecho compreendido entre a Rua Laura de Araujo e a Rua Visconde
de Pirassununga.
Art. 3o Esta autorizacao so sera valida se o organizador do evento,
objetivando a seguranca dos participantes, requerer e obtiver o apoio
da Policia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os
Agentes de Transito, para a orientacao do trafego ficando a obrigacao da
sinalizacao/balizamento, por conta do responsavel pelo evento conforme
prescreve o  1o do Art. 95 do Codigo de Transito Brasileiro.
Art. 4o A presente Portaria tera validade para o dia 19 de janeiro de 2019,
das 6h as 18h, revogadas as disposicoes em contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.622
EM 10 DE JANEIRO DE 2019.
AUTORIZA A INTERDICAO AO TRANSITO DE VEICULOS EM VIA DO
BAIRRO MEIER PARA A REALIZACAO DE CONFRATERNIZACAO E
ENCONTRO BENEFICENTE.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,

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<#E.G.B#543217#25#546284>

ATOS DO SECRETARIO
RESOLUCAO P No 10 /SMTR DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor;

RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a interdicao ao transito de veiculos na Rua Salvador Pires.
 1 A interdicao de que trata este artigo nao se aplica aos veiculos de
moradores e aos destinados a socorro e emergencia previstos no Art. 29,
incisos VII e VIII do Codigo de Transito Brasileiro;
 2 Veiculos procedentes da Rua Getulio com destino a Rua Coracao de
Maria seguirao ate a Rua Cachambi e Rua Coracao de Maria.
Art. 2o Esta autorizacao so sera valida se o organizador do evento,
objetivando a seguranca dos participantes, requerer e obtiver o apoio
da Policia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os
Agentes de Transito, para a orientacao do trafego ficando a obrigacao da
sinalizacao/balizamento, por conta do responsavel pelo evento conforme
prescreve o  1o do Art. 95 do Codigo de Transito Brasileiro.
Art. 3o A presente Portaria tera validade para o dia 13 de janeiro de 2019,
das 14h as 22h, revogadas as disposicoes em contrario.

<#E.G.B#543291#25#546363/>
<#E.G.B#543218#25#546285>

 CAROLINA ALVES MACHADO - matricula 10/291.991-8
 EDUARDO MENDES DA SILVA - matricula 60/305.424-4
 ERICA SANTOS DE CASTRO DE OLIVEIRA - Matricula 60/305.397-2
 IRENE MARIA DE SOUSA GARCIA PEREIRA - matricula 12/262.110-0
 IRLAINE DE ALVARENGA CIDADE BATISTA DOS SANTOS matricula 60/286.537-6
 LUIZ CARLOS SOARES - Matricula 60/286.537-6
 LUIZA DE MARILAC ALEXANDRE DE SOUZA - matricula 60/304.322-1
 RAFAEL BASTOS THOMAS - matricula 12/290.188-2
 RICARDO DA SILVA - matricula 10/290.176-2
 SANDRA OKUMURA - matricula 11/290.173-4
 TIAGO ROMANELI - matricula 11/290.177-5
 VALDECIRA DE LUCENA LIRA - matricula 60/305.388-1

CONSIDERANDO o Parecer Tecnico Favoravel no. 008/2019 da CET/
PRE/CTRT AP3;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95
do Codigo de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante na Consulta Previa Eletronica 059313, de
09/01/2019;

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 as 0:53:28
Codigo de Autenticacao: 5e1e9f3f

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PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.623
EM 10 DE JANEIRO DE 2019.
AUTORIZA A UTILIZACAO DE VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA
PARA COLOCACAO DE GERADORES DE ENERGIA - CONVENCAO
2019 EMS.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95
do Codigo de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO pareceres No. 1859 e 1857/2018, da CET/CTRT/AP 4,
CONSIDERANDO as Consultas Previas de Evento No. 060801, 060799.
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a utilizacao da faixa de rolamento, do lado impar, na Rua
Martinho de Mesquita, em frente a edificacao de no 129, Hotel Windsor
Oceanico, para colocacao de 4 (quatro) Geradores de energia.
Art. 2o Autorizar a utilizacao da faixa de rolamento, do lado da edificacao do
Hotel Windsor Marapendi, na Rua Lourenco Filho, trecho compreendido
entre a Avenida Lucio Costa e Rua Levi Carneiro, para colocacao de 2
Caminhoes Geradores.
Art. 3o Esta autorizacao so sera valida se forem cumpridos os dispositivos
contidos nos artigos 94 e 95 do Codigo de Transito Brasileiro, ficando
o infrator pela inobservancia dos aludidos dispositivos sujeito a multa
conforme previsto no C.T.B., independente das cominacoes civeis e
penais cabiveis.
Art. 4o A presente Portaria tera validade das 20h do dia 18 de janeiro de 2019
ate 6h do dia 25 de janeiro de 2019, revogadas disposicoes em contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.624
EM 10 DE JANEIRO DE 2019.
AUTORIZA A INTERDICAO AO TRANSITO DE VEICULOS E PERMITE
A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO
ANCHIETA PARA A REALIZACAO DE FILMAGEM NOVELA ORFAOS
DA TERRA.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95
do Codigo de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante na Consulta Previa Eletronica no. 060902,
de 28/12/2018;
CONSIDERANDO o Parecer Tecnico Favoravel no. 004/201918 da CET/
PRE/CTRT AP3;
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a interdicao ao transito de veiculos de forma intermitente,
pelo tempo de 1 (um) minuto, a cada intervalo de 15 (quinze) minutos, na
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