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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 6 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA OAB/MG-090457 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 039. APELACAO 0310464-80.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0310464-80.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726303 - APELANTE: SERGIO TINOCO ADVOGADO: ANDERSON FERNANDES RIBEIRO OAB/RJ-102217 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 040. APELACAO 0003008-45.1999.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0003008-45.1999.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00718029 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 APELADO: SWAYNE MOREIRA GOMES Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 041. APELACAO 0044372-38.2014.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0044372-38.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00729108 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: CANTINA BUONGIORNO CIAO LTDA ME ADVOGADO: JOSE HUMBERTO BORGES OAB/RJ-093712 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 042. APELACAO 0003073-61.2018.8.19.0028 Assunto: Adjudicacao Compulsoria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0003073-61.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00729415 - APTE: FABIO ALMEIDA DE LIMA APTE: FABIANE ALMEIDA DE LIMA APTE: FATIMA ALMEIDA DE LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: GILCIMAR DE OLIVEIRA FIGUEIRA OAB/RJ-144674 ADVOGADO: GILMAR DE OLIVEIRA FIGUEIRA OAB/RJ-151715 APDO: ESPOLIO DE GERDSON GOMES DE LIMA APDO: RITA DE CASSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 043. APELACAO 0000723-88.2015.8.19.0066 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0000723-88.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00719411 - APELANTE: SIMONE ALVES ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA OAB/RJ-106610 APELADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA OAB/RJ-163536 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico 044. APELACAO 0014572-11.2008.8.19.0087 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0014572-11.2008.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00716574 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: AMILTON GOMES VIEIRA ADVOGADO: ROSALIA LACERDA COELHO OAB/RJ-113200 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071025-44.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0433345-30.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729792 - AGTE: ORGANIZACAO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL ADVOGADO: FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT OAB/RJ-157257 ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-075208 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071130-21.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0002790-59.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00730816 - AGTE: ANA LUCIA DA COSTA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A AGDO: BANCO VOTORANTIM S A AGDO: BANCO DAYCOVAL S A AGDO: BANCO BMG S A AGDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGDO: AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA - GERADOR Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071113-82.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0013234-31.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00730568 - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/RJ-174531 AGDO: MARIA NEIDE DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Defensoria Publica 048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071144-05.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0013048-27.2018.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00731080 - AGTE: LUCIO CARLOS SOARES ADVOGADO: FABRICIO WAGNER MORENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-150109 ADVOGADO: ISMAEL FREIRE ESTEFAN OAB/RJ-142456 AGDO: BANCO BRADESCO S A Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071148-42.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0014692-83.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00731171 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 AGDO: MARIA TEREZA PACHECO LIMA ADVOGADO: ROCIAN TAYT-SOHN OAB/RJ-149210 ADVOGADO: CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO OAB/RJ-219452 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071196-98.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0001860-91.2018.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00731660 - AGTE: FLAVIA BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO: CHARLES MACHADO DOS SANTOS OAB/RJ-115959 AGDO: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES

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