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Diário CE - Município de Fortaleza

DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Maria
Simone Abreu da Silva - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO No 305/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

SEXTA-FEIRA - PAGINA 62
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MICHELLE APARECIDA FREITAS DE ANDRADE, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG no 2003097013744 e CPF no 022.919.883-01,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital no
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia,
na carga horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compativeis com a funcao para a qual esta sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como
disposto na Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao
sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de
R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica A despesa resultante deste Termo correra a conta da seguinte
dotacao orcamentaria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.
12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00.,
319004.0.1.
114.0000.00.00. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a
contar de 11 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo,
por ate 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar no
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no 0216, de 22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE),
11 de Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Michelle
Aparecida Freitas de Andrade - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO No 306/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIVALDA BARROSO SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG
no 98803485 e CPF no 298.662.783-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratacao de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital no 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com
carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docencia, na carga horaria de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compativeis com a funcao
para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA
REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019
TANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneracao mensal sera regida como disposto na Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis
reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de
regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa resultante
deste Termo correra a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de 15 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no 0216, de
22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 15 de Fevereiro de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do
Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E GESTAO e Marivalda Barroso Sousa PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO No 307/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Municipio
de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente
da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270
SSP-PI, CPF no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)
Assistente da Educacao Infantil Substituto ROSANGELA MARIA LIMA ALCANTARA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 94002459971, CPF: 369.973.823-04, residente a
RUA A, No 144, sem complemento, CANINDEZINHO, 60.734010, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratacao de Assistente da
Educacao Infantil por tempo determinado, aprovado atraves do
Edital No 50/2018 para atuar nos centros de Educacao Infantil
das unidades escolares da Rede Publica Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA FUNCAO: O(A) CONTRATADO(A) exercera a
funcao de Assistente da Educacao Infantil Substituto por tempo
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educacao,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
carga horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compativeis com a funcao para o qual esta sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e
probidade. DA REMUNERACAO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneracao mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pela
carga horaria de 200 (duzentas) horas mensais, conforme
disposto no Decreto no 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, e Lei n 10.757, de 27
de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. despesa resultante deste Termo
correra a conta da seguinte dotacao orcamentaria: 24901.12.
365.0052.2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
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