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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 771 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2912767 *** DGJUR - SECRETARIA DA 24a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0022631-21.2014.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0022631-21.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00529983 - APTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: DR(a). WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA OAB/SP-197531 ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ-086235 APTE: TOP MOTO CARIOCA LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO OAB/RJ-138260 APDO: PATRICIA MIRANDA TERRA ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ OAB/RJ-058578 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES DESPACHO: Tendo em vista a interposicao de embargos de declaracao, com efeitos infringentes, digam as embargadas. 002. APELACAO 0043038-90.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0043038-90.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00581313 - APELANTE: MARCOS MOREIRA CORREA APELANTE: ELIZABETH FAUSTINO CORREA APELANTE: MARCELO MOREIRA DA SILVA APELANTE: CATARINA BRAGA SIMOES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA OAB/RJ-072842 APELADO: CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA RIOS OAB/RJ-057979 ADVOGADO: JULIO CESAR GANDARINHA MAITA OAB/RJ-054793 ADVOGADO: RAPHAEL CALDAS RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-133107 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES DESPACHO: Tendo em vista a interposicao de embargos de declaracao, com efeitos infringentes, digam os embargados. 003. APELACAO 0044039-55.2015.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0044039-55.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00533438 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APELANTE: CRISTIANE FONSECA BARONI COMERCIO EPP ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA MOURA OAB/RJ-094267 ADVOGADO: ANDREIA SOARES DE MEDEIROS CATALANO FURTADO OAB/RJ-110583 ADVOGADO: MARCO AURELIO BRITO DA COSTA OAB/RJ-092959 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES DESPACHO: Tendo em vista a interposicao de embargos de declaracao, com efeitos infringentes, diga a embargada. 004. APELACAO 0334557-10.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0334557-10.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00489408 - APELANTE: SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA ADVOGADO: DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA OAB/RJ-155549 APELADO: ELIZETE SOARES PINHO HORTA ADVOGADO: LEONARDO LUIZ LOPES OAB/RJ-172565 ADVOGADO: RICARDO SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-142887 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES DESPACHO: Tendo em vista a interposicao de embargos de declaracao, com efeitos infringentes, diga a embargada. 005. APELACAO 0027150-62.2016.8.19.0204 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0027150-62.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00573490 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELADO: SONIA APRIGIO DA CONCEICAO ADVOGADO: JOAQUIM GONCALVES VELOSO OAB/RJ-090114 ADVOGADO: RICARDO VELOSO DA SILVA OAB/RJ-174003 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES DESPACHO: Tendo em vista a interposicao de embargos de declaracao, com efeitos infringentes, diga a embargada. id: 2912843 *** DGJUR - SECRETARIA DA 24a CAMARA CIVEL *** ------------------------- CONCLUSOES DE ACORDAO ------------------------- 001. APELACAO 0281625-79.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0281625-79.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027597 - APELANTE: LUIZ CARLOS BASTOS LENTO ADVOGADO: ANTONIO JOSE CARNEIRO DA COSTA OAB/RJ-073435 ADVOGADO: MARIANNE DOS SANTOS RAMOS PAULO OAB/RJ-104743 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Ementa: APELACAO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICIPIO. QUEDA EM BURACO. SENTENCA DE IMPROCEDENCIA. ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE. AUTOR QUE TRAFEGOU POR VIA QUE MARGEAVA CORREGO, ONDE HA, INCLUSIVE, DECLINE ACENTUADO, QUE DENOTA QUE O LOCAL NAO SERVE DE PASSAGEM DE PEDESTRE. CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA. SENTENCA QUE SE MANTEM. RECURSO DESPROVIDO. HONORARIOS MAJORADOS PARA 12% VALOR DA CAUSA EM RAZAO DO ART. 85 11 DO CPC. Conclusoes: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

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