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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 42 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00732521 - AGTE: LUIZ CLAUDIO PINHO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: ITAU BMG CONSIGNADO S/A AGDO: BANCO BMG S A AGDO: AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA(GERADOR) Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 464. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071272-25.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0038561-34.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00732247 - AGTE: DOMIINGAS NETA CORREA CRUVEL DOS SANTOS ADVOGADO: ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ OAB/RJ-132810 AGDO: VS CONCRETOS Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM *** VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 465. APELACAO 0030416-94.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0030416-94.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716728 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUIS FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA APELADO: CIA. ACUCAREIRA PARAISO S/A Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 466. APELACAO 0302950-42.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0302950-42.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726298 - APELANTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: JOSEFA EXPEDITA DE LIMA APELADO: KALINE MEDEIROS CAVALCANTE ADVOGADO: VANILCE CRISTINA MELO DA SILVA OAB/RJ-144495 ADVOGADO: PEDRO MACIEL AGUIAR OAB/RJ-137296 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 467. APELACAO 0005566-11.2016.8.19.0083 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JAPERI JUSTICA ITINERANTE Acao: 0005566-11.2016.8.19.0083 Protocolo: 3204/2018.00718776 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 468. APELACAO 0420067-93.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0420067-93.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700690 - APELANTE: LUIZ HAROLDO BATISTA FERREIRA APELANTE: LEILA PAREDES PEREIRA ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-110389 APELADO: INTERKAR VEICULOS LTDA ADVOGADO: MARCELO REGIS JUNQUEIRA FRANCO OAB/RJ-169048 ADVOGADO: DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-056034 APELADO: CHRYSLER DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA OAB/RJ-175512 ADVOGADO: DR(a). FABIO TEIXEIRA OZI OAB/SP-172594 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 469. APELACAO 0029929-55.2013.8.19.0087 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0029929-55.2013.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00716666 - APELANTE: BANCO INTERMEDIUM S A ADVOGADO: JOAO ROAS DA SILVA OAB/MG-098981 APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Publica 470. APELACAO 0029729-20.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0029729-20.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719154 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUIS FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA APELADO: JULIAO NOGUEIRA E CIA Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 471. APELACAO 0180507-94.2013.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0180507-94.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00717831 - APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/RJ-176786 ADVOGADO: ALEXANDRE BAHIA DE OLIVEIRA OAB/RJ-154060 APELADO: JACQUELINE VIVIANNE SILVA PINILLA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES OAB/RJ-142196 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 472. APELACAO 0022848-90.2016.8.19.0203 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0022848-90.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00727786 - APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/RJ-186878 ADVOGADO: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB/RJ-204512 APDO: VICTOR LUDVIG DO AMARAL Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 473. APELACAO 0009902-22.2008.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0009902-22.2008.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00722223 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 APELADO: PAULO ROBERTO PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: JURANDIR VIDAL CLEMENTE OAB/RJ-148620 ADVOGADO: THUANNY LORAINY DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE OAB/RJ-197670 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico 474. APELACAO 0001733-46.2018.8.19.0040 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Acao: 0001733-46.2018.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00728184 - APELANTE: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PROC.MUNIC.: THIAGO LIPPI PINHEIRO FONTES APELADO: CARLOS JOSE DE SANTANA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 475. APELACAO 0029828-87.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0029828-87.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00722541 -

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