Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Município Rio de Janeiro

a area total do salao 1901;
6. Garantir pelo menos um banheiro acessivel conforme a NBR 9050
atualizada e LC94/2009.

3. Apresentar duas vias do formulario e preencher os dados do profissional
responsavel pela obra conforme o Decreto 37918/13;
4. Rever o quadro de areas;
5. Indicar no projeto a varanda;
6. Apresentar carteira do CREA/CAU do profissional responsavel pela
execucao da obra;
7. Apresentar a RRT/ART do profissional responsavel pela execucao da obra;

c) Indicar RN e cota de soleira; d) demarcar recuo de concordancia das
esquinas da Rua Quito e Patagonia.
3) Apresentar Registro de Responsabilidade Tecnica do PRPA/PREO,
conforme Art. 6o do Dec. 37918/2013.

02/34/001180/2012 - CLAUDIA CAVADINHA MACHADO
Cumpra as Exigencias
Completar a documentacao para atendimento as restricoes para o
Habite-se:
- Projeto visado CBMRJ;
- Declaracao do proprietario, PRPA e PREO de acordo com o paragrafo
unico do artigo 1o do decreto 40719/2015 - Anexo II

02/34/000437/2012 - JULIETA FERNANDES DE OLIVEIRA OU O ATUAL
PROPRIETARIO
Extraido o Auto de Infracao numero 849840

02/13/000866/2018 - CLAUDIO GUERRA DE ALMEIDA LEMES
Cumpra as Exigencias
Atender a exigencia do dia 19/10/2018: apresentar projeto completo em
cores convencionais.

EXPEDIENTE DE 02/01/2019
02/34/000269/2014 - ROBERTO DE ARAUJO PADRAO E OUTROS
Cumpra as Exigencias
1. Na planta de situacao demarcar a area de recuo conforme o PAA 2196;
2. Na planta de situacao incluir as declaracoes e assinadas pelo
profissional e proprietario conforme o Decreto 37918/13;
3. Indicar a vaga de veiculo conforme o art. 6o do Decreto 5281/85;
4. Rever o quadro de areas;
5. Rever o titulo no carimbo;
6. Compatibilizar as cotas da planta de situacao com a planta baixa;
7. Apresentar a ART/RRT de projeto e execucao de obra;

02/13/001040/2018 - LI RONGRUI
Cumpra as Exigencias
Considerando a analise da comissao do Centro Para Todos, o requerente
devera:
- Para U/SUBU:
1. Apresentar RGI do imovel;
2. Apresentar memorial descritivo dos servicos;
- Para U/IRPH:
3. Esclarecer se as obras estao concluidas;
4. Juntar fotos coloridas das obras realizadas no imovel.
02/13/001025/2018 - LOC-X LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
Cumpra as Exigencias
Considerando a analise da comissao do Centro Para Todos, o requerente
devera atender:
1. Apresentar RGI do imovel;
2. Juntar 2 fotos coloridas tamanho 10x15cm do imovel;
3. Abrir processo proprio para cada imovel;
4. Comprovar a legalidade dos acrescimos em PVI. Em caso negativo,
apresentar projeto completo, ART/RRT do PRPA e considerar os avisos
da L.C. 192/18 enviados.
02/267767/2015 - ELZI DE BARROS CARDOSO
Cumpra as Exigencias
1- Apresentar RRT do PRPA;
2- O PREO devera assinar as plantas.
02/13/000194/2016 - ROSANGELA DE OLIVEIRA RAFAEL
Extraida Notificacao numero 21/0001/2019
02/13/000194/2016 - ROSANGELA DE OLIVEIRA RAFAEL
Extraido o Auto de Infracao numero 864451
02/13/000977/2014 - IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES
Passe-se Alvara
GERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO - RAMOS
EXPEDIENTE DE 27/12/2018
02/34/001094/2018 - JOVILINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Cumpra as Exigencias
Apresentar Planta de Situacao com as declaracoes pertinentes a LC
192/2018 devidamente assinadas pelo proprietario e pelos responsaveis
tecnicos, conforme artigo 3o do Decreto 44.737/2018 que regulamenta a
LC 192/2018.
02/34/000924/2015 - ARMINDO PINHO GOMES DA FONSECA
Cumpra as Exigencias
1 - Devera esclarecer se requer ou nao os beneficios da LC 192/2018 em
face a documentacao apresentada;
2 - Apresentar copia da carteira profissional do responsavel tecnico
que assina as plantas e declaracoes, conforme artigo 3o do Decreto
44.737/2018 que regulamenta a LC 192/2018.
EXPEDIENTE DE 28/12/2018
02/34/000597/2017 - YVONNE MARIA MAGALHAES PAZ
Cumpra as Exigencias
1) Juntar projeto no item projeto simplificado em .jpg, em tamanho
compativel (ate 5Mb).
2) Rever o preenchimento do formulario especial para licenciamento uni/
bifamiliar e a planta de situacao, considerando a informacao da certidao de
RGI, de que nao consta habite-se para o local (sem cores convencionais).
02/34/000798/2018 - LUIS CARLOS DOS SANTOS
Cumpra as Exigencias
1. Rever o titulo no carimbo;
2. Rever o preenchimento do formulario especial de edificacao uni/
bifamiliar conforme Decreto 37918/13;

02/340384/2002 - BR TOWERS SP1 S.A
Passe-se Alvara

02/315002/2009 - MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO.
Cumpra as Exigencias
1) Na planta de situacao: a) apresentar declaracoes e termos de responsabilidade, conforme Anexo I do Dec. 37918/13; b) rever quadro de
areas; c) Indicar RN e cota de soleira; d) Atender ao Decreto 24.384/04
(indicando calcada, rebaixamento de meio-fio e rampas para pedestres
em lotes de esquinas).
2) Apresentar Cortes e Fachadas.
3) Apresentar planta baixa do coral e acesso ao coral e sino.
4) Demarcar estacionamento, de acordo com quadro VII do Decreto 322/76
5) Cotar e numerar escadas, e inclinacao da rampa de acesso dos
pedestres.
6) Projetar deposito de lixo de acordo com as Normas Tecnicas da
Comlurb.
7) Documentacao: a) Apresentar Registro de Responsabilidade Tecnica
do PRPA/PREO, conforme Art. 6o do Dec. 37918/2013; b) Apresentar
certidao de RI atualizada; c) Apresentar Corpo de Bombeiros.

02/34/000469/2018 - ROSANGELA FERREIRA PALMIERI E OUTROS
Extraido o Auto de Infracao numero 849839

02/34/001459/2015 - MARIO MARQUES DE SOUZA
Extraido o Auto de Infracao numero 849841
02/34/000783/2012 - MARIA ODILIA DE SA FERREIRA
Extraido o Auto de Infracao numero 849838
02/34/000452/2017 - DULCINEA ROSARIO DOS SANTOS
Mantenho a Exigencia
EXPEDIENTE DE 03/01/2019
02/325412/1996 - SUPER MERCADOS SERRA E MAR LTDA
Cumpra as Exigencias
1 - Compatibilizar planta baixa com planta de situacao.
2- Retificar quadro de areas.
02/34/000422/2016 - JANAINA JACQUES DA COSTA
Extraido o Auto de Infracao numero 849849
02/34/000640/2015 - JULIO AUGUSTO CEZAR
Extraido o Auto de Infracao numero 849850
02/34/000579/2018 - CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS
Extraido o Auto de Infracao numero 849843
02/34/000385/2018 - JOAQUIM JOSE DE SOUZA
Extraido o Auto de Infracao numero 849842
02/34/000102/2018
ESPOLIO
DE
ALFREDO
FERREIRA
REPRESENTADO POR CELSO AUGUSTO DE ALMEIDA VALENTE
Extraido o Auto de Infracao numero 849848
02/200821/2015 - MARIA F. C. S. O. BENF
Extraido o Auto de Infracao numero 849847
02/341317/2000 - KINKELA MBUEKO
Extraido o Auto de Infracao numero 849845

02/34/001116/2018 - MARIA ALICE GONCALVES FERREIRA
Cumpra as Exigencias
Devera apresentar documento que comprove as dimensoes do terreno RGI, etc - conforme artigo 3o do Decreto 44.737/2018 que regulamenta
a LC 192/2018.

07/257667/1970 - ELENITA ALVES RIBEIRO
Extraido o Auto de Infracao numero 849846

02/315063/2006 - RAUL MOREIRA SILVA
Cumpra as Exigencias
1- Requerer a legalizacao total (edificacao sem habite-se).
2- Retificar titulo do projeto.
3- Apresentar projeto sem uso de cores convencionais.
4- Marcar vagas p/auto para todas as unidades.
5- Retificar e complementar informacoes no quadro de areas e formulario
especial.
6- Retificacao da area de utilizacao exclusiva no Registro de Imoveis
(edificacao fora dos limites da area de utilizacao exclusiva).
7- Apresentar RRT e carteira do PRPA/PREO.

02/34/000132/2017 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVARO DA COSTA
MELLO
Passe-se Alvara

02/34/000001/2019 - ELIETE LOURENCO DE OLIVEIRA
Cumpra as Exigencias
Devera apresentar Planta de Situacao com as declaracoes pertinentes
a LC 192/2018 devidamente assinadas pelo proprietario e pelos
responsaveis tecnicos, conforme artigo 3o do Decreto 44.737/2018 que
regulamenta a LC 192/2018.
02/34/000505/2016 - CARMINE PAPA
Cumpra as Exigencias
Devera atender ao exigido em 21/08/2017 pela U/SUBU/CGPP/CPT/GCT:
- Apresentar Certidao de Onus Reais atualizada do imovel 926 e copia
da identidade do conjuge, informar quem assina o termo com procuracao
publica, se for o caso;
- Apresentar Certidao de Onus Reais atualizada do imovel 918 em face
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.