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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no
E-12/060/333/2019, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto no 45.600, de 16 de marco de 2016, que regulamenta a gestao
e a fiscalizacao das contratacoes da administracao e altera o Decreto no 42.301/2010;
RESOLVE:
Art.1o - Fica designada o servidor Nelson Goda Fernandes, Coordenador de Administracao, Id. Funcional
no 4374399-4, em substituicao ao servidor Willian Pimentel Junior, Id. Funcional no 5087169-2, a gestao,
a elaboracao e a apresentacao dos processos de prestacao de contas dos instrumentos relacionados
abaixo:
Processo Administrati- Instrumento
Parte
vo no
no
E-12/061/11732/2013
021/14
Companhia de Locacao das Americas
E-12/061/4814/2015
023/16
Companhia de Locacao das Americas
E-12/061/2422/2017
052/18
FGP Andrade Transportes e Locacao Ltda. - EPP
E-12/061/762/2018
077/18
DOC Security Servicos de Informatica Ltda.
E-12/061/1246/2015
086/15
Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiencia.
E-12/061/11850/2017
086/18
E. A. M. Planejamento Imobiliario Ltda.
E-12/061/6158/2014
105/14
Mastervig Express Central de Servicos - EIRELI.
E-12/061/5553/2014
104/14
Mastervig Express Central de Servicos - EIRELI.
E-12/061/874/2015
089/15
Atrio Rio Service Tecnologia e Servico Ltda.
E-12/061/2059/2013
159/13
Formula Servicos e Construcoes Ltda.
E-12/061/4821/2018
118/18
Telemar Norte Leste S.A.
E-12/061/344/2017
047/17
Norte Sul Sociedade Civil & Outros.
E-12/061/4345/2017
171/17
Claro S. A.
E-12/061/4345/2017
166/17
Claro S. A.
E-12/061/10277/2017
017/18
Espolio de Francisco de Oliveira Duarte.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a contar de
02 de janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019
LUIZ CARLOS DAS NEVES
Presidente
Id: 2160640

DIARIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO
ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIARIO OFICIAL

PUBLICACOES

Jose Claudio Cardoso Ururahy
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Wander Guimaraes Damaceno
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ENVIO DE MATERIAS:"TNBUISJBTQBSBQVCMJDBIIPEFWFSIPTFSFOWJBEBTQFMP
TJTUFNBFEPGTPVFOUSFHVFTFNNOEJBFMFUSUOJDBOBT"HODJBT3JPPV/JUFSJ
PARTE I - PODER EXECUTIVO 0T UFYUPT F SFDMBNBIUFT TPCSF QVCMJDBIUFT EF
NBUISJBTEFWFSIPTFSFODBNJOIBEPTE Assessoria para Preparo e Publicacoes
dos Atos Oficiais - E 3VB 1JOIFJSP .BDIBEP
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AGENCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: "UFOEJNFOUPEBTETIPSBT
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Nilton Nissin Rechtman
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PRECO PARA PUBLICACAO: DNDPM
DNDPMQBSB.VOJDJQBMJEBEFT

Luiz Carlos Manso Alves
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RECLAMACOES SOBRE PUBLICACOES DE MATERIAS: %FWFSIPTFSEJSJHJEBT
QPS
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BP%JSFUPS1SFTJEFOUFEB*NQSFOTB0aDJBMEP&TUBEPEP3JPEF+BOFJSP

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R$ 132,00
R$ 92,40

ASSINATURA NORMAL
ADVOGADOS E ESTAGIARIOS
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.VOJDJQBM

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R$ 284,00
R$ 199,00	

R$ 199,00	

R$ 199,00	


	
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A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro nao dispoe de pessoas autorizadas
para vender assinaturas.$QJBTEFFYFNQMBSFTBUSBTBEPTQPEFSIPTFSBERVJSJEBTE
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ATENCAO: E vedada a devolucao de valores pelas assinaturas do D.O.
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Servico de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h as 18h

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DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
DE 29.01.2019
SUSPENDE, por trinta dias, o servidor RAFAEL DEL GUERSO, ID
Funcional no 43475936. Processo no E-12/091/133/2018.
Id: 2160634

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE HABILITACAO
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
DE 28.01.2019
PROCESSO No E-12/165/2229/2015 - DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitacao, nos termos do artigo 263, 
1o, do Codigo de Transito Brasileiro - CTB, expedida em nome de
LUIZ GONZAGA DE SALES, Registro Nacional no 15865694.
Atribuicao de PGU - Processo DEFERIDO pela DIRHAB, atraves da
Portaria PRES-DETRAN/RJ n 4174/2011:
PROC. No E-12/165/100845/2018 - EDIMILSON DOS ANJOS PONTES, CPF no 626.623.927-20, PGU 31.852.621-2.
PROC. No E-12/165/100708/2018 - VALDEIR ROSA BARBOSA, CPF
no 670.894.027-20, PGU 31.852.622-0.
Id: 2160636

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 29.01.2019
PROCESSO No E-12/061/5154/2017 - REVOGO o Pregao Eletronico
no 018/2018, por interesse da Administracao Publica, na forma do art.
49 da Lei Federal no 8.666/93.
Id: 2160635

Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca
ATOS DO SECRETARIO
DE 30 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA,
usando das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto no
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR MARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Major BM, ID
Funcional no 4149284-6, para exercer, com validade a contar de 17
de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor de Diretoria, simbolo DAS-8, da Superintendencia de Transportes, da SubsecretariaAdjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de
Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado por Andre
Luiz da Silva Nascimento. Processo no E-13/002/73/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, ANDRE KAUSS LUNA, ID FUNCIONAL No 4346458-0, do cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6, da Divisao de Copa e
Cozinha, do Departamento de Administracao, da Diretoria Geral de
Administracao e Financas, da Subsecretaria de Administracao, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca. Processo no E12/207/43/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 29/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de
fevereiro de 2019, DARIO SIQUEIRA BRUNET, ID FUNCIONAL No
5023746-2 do cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da
Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais. Processo
no E-15/001/61/2019.
NOMEAR TATIANA DOLORES COUTINHO OLIVEIRA DE SOUZA,
ID FUNCIONAL No 4318200-3, para exercer, com validade a contar
de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Secretario I, simbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joao Sebastiao Justo, ID Funcional no 870025-7. Processo
no E-04/204/101419/2018.
NOMEAR LILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional no
3216034-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informacao, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Edjane Barbosa Diniz Ferreira, ID funcional
no 5094459-2. Processo no E-04/204/53/2019.
NOMEAR CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID FUNCIONAL
No 3009036-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro
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