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Diário SP - Município de São José dos Campos

que-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2971/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. EDNEA VITORIA DA SILVEIRA, matricula 383901/1, para exercer o cargo
de CHEFE, padrao 21, da UPA SAUDE MENTAL, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar
de 22/11/2018, afastando-a das atribuicoes de ASSISTENTE SOCIAL, com as vantagens
previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2972/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. REIKO HENRIETTA SONNY HOYER, matricula 287732/1, para exercer
o cargo de ASSESSOR DE CHEFIA, padrao 19, do(a) SECRETARIA DE SAUDE, a contar
de 22/11/2018, afastando-a das atribuicoes de ENGENHEIRO, com as vantagens previstas
em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2973/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. FERNANDA LIMAO DE CAMPOS, matricula 582815/1, para exercer o
cargo de ASSESSOR DE CHEFIA, padrao 19, do(a) SECRETARIA DE SAUDE, a contar
de 22/11/2018, afastando-a das atribuicoes de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2975/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501
NOMEAR, a Sra. CRISTIANE MARIA SILVA DE PAULA, matricula 353654/2, para exercer
o cargo de ASSESSOR DE CHEFIA, padrao 19, do(a) SECRETARIA DE SAUDE, a contar
de 22/11/2018, afastando-a das atribuicoes de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL II,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2977/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. POLYANNA DE PAIVA FRAGA E SILVA COSTA, matricula 372349/1, para
exercer o cargo de CHEFE, padrao 21, do(a) DIVISAO ESPECIALIDADE EM SAUDE,
do(a) SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 22/11/2018, afastando-a das atribuicoes de
MEDICO 24H, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2978/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. LINO VIEIRA MADEIRA, matricula 314683/1, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE CHEFIA, padrao 19, do(a) SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 22/11/2018,
afastando-o das atribuicoes de PSICOLOGO, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2980/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA CARLA ALVES DE BRITO BASTOS, matricula 322309/1, para
exercer o cargo de CHEFE, padrao 21, do(a) UPA CAMPO DOS ALEMAES, do(a)
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 22/11/2018, afastando-a das atribuicoes de
ENFERMEIRO, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2982/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARGARETE CARLOS DA SILVA CORREIA, matricula 254303/1, para
exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO, padrao 22, do(a) SS - SECRETARIA DE
SAUDE, a contar de 22/11/2018, afastando-a das atribuicoes de DENTISTA 20H, com as
vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2984/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. TEREZA MONTEIRO RIBEIRO CARDOZO, matricula 332444/1, para
exercer o cargo de CHEFE, padrao 21, do(a) DIVISAO DE VIGILANCIA EM SAUDE,
do(a) SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 22/11/2018, afastando-a das atribuicoes de
MEDICO 20H, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2986/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RONALDO GONCALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de
DIRETOR DE POLITICAS PUBLICAS, padrao 22, SECRETARIA DE URBANISMO E
SUTENTABILIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de
22/11/2018.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501	
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento de
Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2988/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. SAMANTHA JULIANA RODRIGUES DE LIMA, para exercer o cargo de
CHEFE, padrao 21, SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSAO, criado pela Lei
9842/2018, a contar de 22/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento de
Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2990/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. VALFRIDES JOSE COSTA, para exercer o cargo de CHEFE, padrao 21,
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar
de 22/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento de
Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2992/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ADRIANA ALMEIDA AZAMBUJA DE MORAES, matricula 274630/1, para
exercer o cargo de ASSESSOR DE CHEFIA, padrao 19, da SECRETARIA DE SAUDE, a
contar de 22/11/2018, afastando-a das atribuicoes de AUXILIAR ODONTOLOGICO, com as
vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2994/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES, para exercer o cargo de
CHEFE, padrao 21, SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento
COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 22/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento de
Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2997/2018
23 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA REIS, matricula 582874/1, para exercer o cargo de
CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE PESQUISA, da SECRETARIA DE URBANISMO E
SUSTENTABILIDADE, a contar de 22/11/2018, afastando-o das atribuicoes de ANALISTA
EM GESTAO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e tres dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

23 de novembro de 2018 - pagina 35

Camara Municipal
Processo no 11336/2018
Requerimento no 3400/2018
Solicita licenca da vereanca por 24 horas, conforme atestado medico anexo.
Senhor Presidente
REQUEIRO, nos termos regimentais, licenca da vereanca por 24 horas, devido ao retorno
pos-cirurgico conforme atestado em anexo.
Plenario Mario Scholz, 6 de novembro de 2018.
(a) Ver. Esdras Andrade - SD
Processo no 11376/2018
Requerimento no 3410/2018
Justifica ausencia de vereanca nos dias 06 e 07 de novembro de 2018, conforme atestado
medico anexo.
Senhor Presidente
REQUEIRO, nos termos regimentais que seja justificada a ausencia de vereanca nos dias
06 e 07 de novembro 2018, conforme atestado medico anexo.
Plenario Mario Scholz, 8 de novembro de 2018.
(a) Ver. Renata Paiva  PSD
PORTARIA No 366/2018
De 8 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  DESIGNAR os servidores GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES
(Presidente), PATRICIA FERREIRA TRINDADE (Vice-Presidente), FERNANDA GARCIA
SANTANNA SIQUEIRA, ERIC BARBOSA (Secretaria), JULIANA NAKASONE (Secretaria)
THIAGO JOEL DE ALMEIDA, MARCELO NAGAOKA, LUANA MARTINS RODRIGUES
DOS SANTOS, ALEX VINICIUS MARCONDES ALVES e GUSTAVO LOPES CEREZETTI,
para integrarem a comissao encarregada dos procedimentos necessarios para realizacao
de concurso publico pela Camara Municipal.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 367/18
De 08 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Flavia
Carvalho, resolve: 	
I  CESSAR, a contar de 30 de novembro de 2018, a convocacao do servidor LUCIANO
MAGNO LAMIN  matr. 2881 para prestar servicos as sessoes de Camara Ordinarias,
Extraordinarias e Solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de novembro do ano dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 368/18
De 08 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Flavia
Carvalho, resolve:	
I  NOMEAR a senhora ANA DAIR DOS SANTOS MORAES para o cargo de Oficial
Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 06, de 24 de
outubro de 2013, fazendo jus, a contar de 01 de dezembro de 2018, ao beneficio que trata
a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

23 de novembro de 2018 - pagina 36 	
PORTARIA No 369/18
D
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