Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 18/03/2019 _______________________________ Roberto Carlos Dambros Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. PORTARIA No 155/2019 18 DE MARCO DE 2019 MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamentos na Lei Complementar Municipal 023/2014; RESOLVE: Art. 1o - Conceder 15% de Aumento no RETIDE da servidora ZENIR APARECIDA CARVALHO MENDONCA, Matricula 1956, ocupante do cargo de provimento em comissao de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administracao e Financas, a partir desta data. Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 18/03/2019 _______________________________ Roberto Carlos Dambros Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. PORTARIA No 150/2019 18 DE MARCO DE 2019 MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art. 42, 1o ao 8o da Lei Municipal 953/2011; PORTARIA No 152/2019 18 DE MARCO DE 2019 RESOLVE: Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. NOELI MARIA GATTO KUMMER, com posse em 18/02/2010, Matricula 1430, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da Classe C Nivel 03 para a Classe C Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta data. Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 18/03/2019 _______________________________ Roberto Carlos Dambros Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art. 42, 1o ao 8o da Lei Municipal 953/2011; RESOLVE: Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. VERA MARIA SILVA DIERINGS, com posse em 18/02/2010, Matricula 1438, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da Classe C Nivel 03 para a Classe C Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta data. Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 18/03/2019 _______________________________ Roberto Carlos Dambros Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. PORTARIA No 151/2019 18 DE MARCO DE 2019 MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art. 42, 1o ao 8o da Lei Municipal 953/2011; PORTARIA No 153/2019 18 DE MARCO DE 2019 RESOLVE: Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. NOEMI FORTUNATO MATHIAS STANAZIO, com posse em 18/02/2010, Matricula 1422, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da Classe C Nivel 03 para a Classe C Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta data. Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 18/03/2019 _______________________________ Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art. 42, 1o ao 8o da Lei Municipal 953/2011; RESOLVE: Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. RAQUEL MARIA MONTEIRO, com posse em 18/02/2010, Matricula 1425, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da Classe C Nivel 03 para a Classe C Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta data. Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 146 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 18/03/2019 _______________________________ Roberto Carlos Dambros Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 18/03/2019 _______________________________ Roberto Carlos Dambros Secretario de Administracao, Planejamento e Financas. PORTARIA No 154/2019 18 DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e com fundamentos na Lei Complementar Municipal 023/2014; RESOLVE: Art. 1o - Conceder 5,9% de Aumento no RETIDE da servidora FLAVIANE TEIXEIRA MENDES, Matricula 1986, ocupante do cargo de DIRETORA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria Municipal de Administracao e Financas, a partir desta data. Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO MES DE MARCO DE 2019. MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal. 18/03/2019 _______________________________ Roberto Carlos Dambros