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Diário MT - Tribunal de Contas

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

PORTARIA No 155/2019
18 DE MARCO DE 2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamentos na Lei Complementar Municipal
023/2014;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 15% de Aumento no RETIDE da servidora ZENIR
APARECIDA CARVALHO MENDONCA, Matricula 1956, ocupante do cargo de provimento em
comissao de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS 40h, lotado na Secretaria Municipal de
Administracao e Financas, a partir desta data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

PORTARIA No 150/2019
18 DE MARCO DE 2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art.
42,  1o ao  8o da Lei Municipal 953/2011;

PORTARIA No 152/2019
18 DE MARCO DE 2019

RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. NOELI MARIA GATTO KUMMER,
com posse em 18/02/2010, Matricula 1430, ocupante do cargo de provimento efetivo de
PROFESSORA 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto,
PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da
Classe C Nivel 03 para a Classe C Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta
data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art.
42,  1o ao  8o da Lei Municipal 953/2011;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. VERA MARIA SILVA DIERINGS,
com posse em 18/02/2010, Matricula 1438, ocupante do cargo de provimento efetivo de
PROFESSORA 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto,
PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da
Classe C Nivel 03 para a Classe C Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta
data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

PORTARIA No 151/2019
18 DE MARCO DE 2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art.
42,  1o ao  8o da Lei Municipal 953/2011;

PORTARIA No 153/2019
18 DE MARCO DE 2019

RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. NOEMI FORTUNATO MATHIAS
STANAZIO, com posse em 18/02/2010, Matricula 1422, ocupante do cargo de provimento efetivo
de PROFESSORA 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto,
PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da
Classe C Nivel 03 para a Classe C Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta
data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
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Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art.
42,  1o ao  8o da Lei Municipal 953/2011;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. RAQUEL MARIA MONTEIRO, com
posse em 18/02/2010, Matricula 1425, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA
40h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, PROGRESSAO
FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da Classe C Nivel 03
para a Classe C Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 146

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
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Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
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Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

PORTARIA No 154/2019
18 DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e com fundamentos na Lei Complementar
Municipal 023/2014;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 5,9% de Aumento no RETIDE da servidora
FLAVIANE TEIXEIRA MENDES, Matricula 1986, ocupante do cargo de DIRETORA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria Municipal de Administracao e
Financas, a partir desta data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
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Roberto Carlos Dambros
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