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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 42
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
ATOS JUDICIAIS
EDITAL No 67/2019
A Dra. Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares, MMa. Juiza Eleitoral da 80a Zona Eleitoral de Sao Paulo-Olimpia, no uso de suas 
atribuicoes legais e na forma da lei etc.
Divulga, por meio do presente edital e para os fins do disposto no paragrafo unico do art. 35, da Lei n 9.096/95, e no artigo 45 da 
Resolucao TSE no 23.464/2015, que o orgao partidario adiante nominado apresentou declaracao de ausencia de movimentacao financeira 
no exercicio financeiro referenciado:
Peticao no 103-65.2019.6.26.0080, Podemos-PODE, municipio de Altair-SP, referente exercicio de 2017.
Outrossim, faz saber que qualquer interessado pode, no prazo de tres dias contados da publicacao deste edital, impugnar a declaracao do 
orgao partidario, desde que o faca em peticao fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existencia de movimentacao 
financeira ou de bens estimaveis no periodo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, expedi o 
presente edital que sera publicado no Diario de Justica Eletronico pelo prazo legal. Dado e passado nesta cidade de Olimpia-SP, em 09 de 
agosto de 2019. Eu, Edriana Benedeti, Tecnica Judiciaria, digitei e conferi.                       
Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares
Juiza Eleitoral
EDITAL No 68/2019
A Dra. Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares, MMa. Juiza Eleitoral da 80a Zona Eleitoral de Sao Paulo-Olimpia, no uso de suas 
atribuicoes legais e na forma da lei etc.
Divulga, por meio do presente edital e para os fins do disposto no paragrafo unico do art. 35, da Lei n 9.096/95, e no artigo 45 da 
Resolucao TSE no 23.464/2015, que o orgao partidario adiante nominado apresentou declaracao de ausencia de movimentacao financeira 
no exercicio financeiro referenciado:
Prestacao de Contas no 81-07.2019.6.26.0080, Podemos-PODE, municipio de Altair-SP, referente exercicio de 2018.
Outrossim, faz saber que qualquer interessado pode, no prazo de tres dias contados da publicacao deste edital, impugnar a declaracao do 
orgao partidario, desde que o faca em peticao fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existencia de movimentacao 
financeira ou de bens estimaveis no periodo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, expedi o 
presente edital que sera publicado no Diario de Justica Eletronico pelo prazo legal. Dado e passado nesta cidade de Olimpia-SP, em 09 de 
agosto de 2019. Eu, Edriana Benedeti, Tecnica Judiciaria, digitei e conferi.                       
Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares
Juiza Eleitoral
81a ZONA ELEITORAL - ORLANDIA
ATOS JUDICIAIS
Edital no 21/2019
EDITAL No. 21/2019
O Excelentissimo Senhor Dr. IURI SVERZUT BELLESINI, MM. Juiz Eleitoral da 081a Zona Eleitoral de Orlandia/SP, no uso de suas atribuicoes 
legais.
V E M tornar publica, nos termos do art. 45, I, da Resolucao TSE no 23.546, de 18 de dezembro de 2017, a abertura do prazo de 3 (tres) dias, 
para que qualquer interessado possa impugnar a declaracao de ausencia de movimentacao de recursos  a qual deve ser apresentada em 
peticao fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existencia de movimentacao financeira ou de bens estimaveis no 
periodo - quanto ao Diretorio Municipal, e seus responsaveis, do partido politico a seguir arrolado:
Partido Politico Municipio Prestacao de Contas no
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