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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

Natureza da Despesa: 33.90.35.03
Nota de Empenho No: No 2018/000510 no valor de R$ 600,00
Fundamento: Artigo I, caput da Lei 10.520/02, RGCAF atraves do
Decreto No 3.221/81, PE-72/18 e os Processos 09/000.599/17 e
09/71/000.169/18.

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INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO: 01/956.050/2017
TERMO ADITIVO N.o: 001/2019
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2019
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO E A EMPRESA FACTO
TURISMO EIRELI-ME
OBJETO: Prorrogacao contratual pelo periodo de 12 (doze) meses
PRAZO: 05/01/2019 a 04/01/2020
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 11.32.09.122.0389.4169
CODIGO DE DESPESA: 3.3.90.33.02
FONTE DE RECURSOS: 200.
NOTA DE EMPENHO: 2018/000.431
FUNDAMENTO: Artigo 57 da Lei Federal n.o 8.666/1993 e suas
alteracoes.
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DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: 12/500.053/2009
Instrumento: Contrato no 51/2018
Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2018
Partes: Riofilme e Laercio Bognar Antonio Eireli/Anagrama Filmes Ltda
Objeto: Codistribuicao de obra audiovisual cinematografica BEATRIZ
Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Prazo: 10 (dez) anos a contar da data de 03 de dezembro de 2018
Programa de Trabalho: 30.51.13.392.0565.4209
Natureza da Despesa: 4.5.90.66.09
Nota de Empenho: 2018/000367
Fundamento: Leis Fed. no 9.610/98, 13.303/16 e 10.406/02, CAF,
RGCAF e Portarias P RF/PRE no 40/2009 e 31/2013.
*Omitido no D.O. Rio de 04/12/2018.
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DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: 12/500.186/2018
Instrumento: Contrato no 52/2018
Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2018
Partes: Riofilme e Laercio Bognar Antonio Eireli
Objeto: Codistribuicao de obra audiovisual cinematografica SOLTEIRA
QUASE SURTANDO
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Prazo: 20 (vinte) anos a contar da data de 03 de dezembro de 2018
Programa de Trabalho: 30.51.13.392.0565.4209
Natureza da Despesa: 4.5.90.66.09
Nota de Empenho: 2018/000368
Fundamento: Leis Fed. no 9.610/98, 13.303/16 e 10.406/02, CAF,
RGCAF e Portarias P RF/PRE no 40/2009 e 31/2013.
*Omitido no D.O. Rio de 04/12/2018.
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DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: 12/500.354/2018
Instrumento: Contrato no 58/2018
Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2018
Partes: Riofilme e Toca de Reis Projetos em Comunicacao e Cultura Ltda
Objeto: Coproducao e Aquisicao dos Direitos de Distribuicao de obra
audiovisual cinematografica MIUCHA - UMA MULHER ENTRE ELES
Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Prazo: 20 (vinte) anos a contar da data de 29 de dezembro de 2018
Programa de Trabalho: 30.51.13.392.0565.4209
Natureza da Despesa: 4.5.90.66.08
Nota de Empenho: 2018/000345
Fundamento: Art. 30 Lei Federal 13.303/16, Leis Fed. no 9.610/98,
10.406/02, CAF, RGCAF e Portarias P RF/PRE no 40/2009 e 31/2013.

Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 as 0:53:28
Codigo de Autenticacao: 5e1e9f3f

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Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019


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