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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
tam suas consideracoes e indagacoes ao Secretario
Eron Moreira. O Sr. Didi Mangueira passa a Secretaria
ao Sr. Raimundo Filho. O Dr. Eron Moreira responde as
indagacoes proferidas pelos Senhores Vereadores. Dando continuidade as explanacoes e indagacoes, pronunciam-se os Vereadores Soldado Noelio, Dr. Porto, Salmito
Filho e Julierme Sena. O Sr. Raimundo Filho passa a
Secretaria ao Sr. Michel Lins. Dando continuidade as
explanacoes e indagacoes, pronunciam-se os Senhores
Raimundo Filho, Iraguassu Filho, Renan Colares e Michel Lins. O Sr. Eron Moreira apresenta suas consideracoes finais na presente Sessao, parabenizando as colocacoes dos Senhores Vereadores, em especial, ao Sr.
Salmito Filho, tecendo ainda varias explicacoes sobre os
Programas Sociais da SDHDS, sendo aparteado pelo Sr.
Salmito Filho. O Sr. Presidente Esio Feitosa parabeniza
o Dr. Eron Moreira por sua explanacao e seu trabalho
junto a SDHDS. Ato continuo, o Sr. Presidente informa
que dara inicio as inscricoes dos Senhores Vereadores
para o tempo das Explicacoes Pessoais. O Sr. Salmito
Filho apresenta Explicacoes Pessoais na presente Sessao. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessao, informando antes que, a proxima
Ordem do Dia sera o que ocorrer. A Sessao e levantada
as 13 horas e 50 minutos. Sala das Sessoes da Camara
Municipal de Fortaleza, em 06 de dezembro do ano de
2018. Adail Junior  PRESIDENTE. Idalmir Feitosa 
SECRETARIO.
*** *** ***
ATA DA 113a SESSAO ORDINARIA DO 2o PERIODO
LEGISLATIVO DO ANO DE 2018 DA 18a LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Presidencia do Sr. Adail
Junior, Secretariada pelo Sr.
Renan Colares.
Aos dezoito dias do mes de dezembro do ano de
dois mil e dezoito, as nove horas e trinta minutos, reune-se
em sua sede propria na Rua Thompson Bulcao, 830, em
Sessao Ordinaria, a Camara Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores: Acrisio Sena, Ba, Casimiro
Neto, Celio Studart, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto,
Emanuel Acrizio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima,
Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassu Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Jose Freire,
Julierme Sena, Luciram Girao, Mairton Felix, Marcelo Lemos, Marilia do Posto, Marcio Cruz, Marcio Martins, Paulo
Martins, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho,
Salmito Filho e Zier Ferrer, ao todo trinta e tres. Ausentes os
Senhores Vereadores: Antonio Henrique, Benigno Junior,
Claudia Gomes, Dummar Ribeiro, Idalmir Feitosa, Larissa
Gaspar, Michel Lins, Odecio Carneiro, Placido Filho e Soldado Noelio, ao todo dez. Havendo numero legal e invocando a protecao de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a
presente Sessao. O Sr. Adail Junior passa a Presidencia ao
Sr. Evaldo Lima. PEQUENO EXPEDIENTE  Fazem uso da
Tribuna os Vereadores: Dr. Eron Moreira, Marcio Cruz e
Marcio Martins. O Sr. Marcio Martins, Pela Ordem, solicita a
Mesa Diretora um minuto de silencio em homenagem postuma ao capoeirista mestre Envergado. ATENDA-SE.
Dando continuidade ao Pequeno Expediente, pronuncia-se
o Sr. Adail Junior. O Sr. Evaldo Lima passa a Presidencia
ao Sr. Adail Junior. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, faz uso da Tribuna os Vereadores Dr. Porto, Evaldo
Lima, Professor Eloi, Jorge Pinheiro e Esio Feitosa. EXPEDIENTE - O Sr. Secretario le: Projeto de Lei No 0531/18 
Mensagem Prefeitoral No 0063/18, que: Institui no ambito
do Poder Executivo Municipal, o Programa Medico Familia
Fortaleza, visando estimular a qualificacao e valorizacao de
medicos no ambito da atencao primaria a saude conforme
especifica. AS COMISSOES CONJUNTAS DE LEGISLACAO E ORCAMENTO PARA OFERECIMENTO DE PARE
SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 75
CER. Projeto de Lei No 0532/18  Mensagem Prefeitoral No
0065/18, que: Promove a revisao geral da remuneracao
dos servidores e empregados publicos do Municipio de
Fortaleza do ano de 2019. AS COMISSOES CONJUNTAS
DE LEGISLACAO E ORCAMENTO PARA OFERECIMENTO DE PARECER E A ORDEM DO DIA PARA APRECIACAO DO REGIME DE URGENCIA. Projeto de Lei No
0533/18  Mensagem Prefeitoral No 0066/18, que: Altera
dispositivos da Lei No 9.263, de 11 de setembro de 2007,
que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios para
os Servidores do Ambiente de Especialidade Saude do
Instituto Dr. Jose Frota e da Lei No 9.265 de 11 de setembro
de 2007, que instituiu o plano de cargos, carreiras e salarios
para os servidores do ambiente de especialidade saude, na
forma que indica. AS COMISSOES CONJUNTAS DE LEGISLACAO DE ORCAMENTO PARA OFERECIMENTO DE
PARECER. Projeto de Emenda a Lei Organica do Municipio No0004/18, do Sr. Pedro Matos, que: Inclui paragrafo
unico no Artigo 98 da Lei Organica do Municipio para prever
suspensao no prazo de validade de concursos publicos nos
casos em que a administracao publica estiver impedida de
realizar contratacoes. O Sr. Presidente constitui Comissao
Especial para apreciar a Materia, composta pelos Senhores
Guilherme Sampaio, Esio Feitosa, Mairton Felix, Renan
Colares, Raimundo Filho, Marcio Cruz, Emanuel Acrizio,
Frota Cavalcante e Placido Filho. Projeto de Lei Complementar No 0037/18  Mensagem Prefeitoral No 0062/18,
que: Altera dispositivos da Lei Complementar No 0214, de
22 de dezembro de 2015, que dispoe sobre a transformacao
da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanizacao
(EMLURB) em autarquia e da outras providencias. AS
COMISSOES CONJUNTAS DE LEGISLACAO E ORCAMENTO PARA OFERECIMENTO DE PARECER. Projeto
de Lei Complementar No 0038/18  Mensagem Prefeitoral
No 0064/18, que: Concede reajuste adicional aos profissionais ocupantes dos cargos de agente comunitario de saude
e de agente de combate as endemias do Municipio de Fortaleza para cumprir o valor do piso nacional estabelecido
pela Lei Federal No 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da
outras providencias. AS COMISSOES CONJUNTAS DE
LEGISLACAO E ORCAMENTO PARA OFERECIMENTO
DE PARECER E A ORDEM DO DIA PARA APRECIACAO
DO REGIME DE URGENCIA. Projeto de Indicacao No
0505/18, do Sr. Zier Ferrer, que: Fica Instituida no Municipio de Fortaleza a Escola Especializada para Criancas com
Autismo. A COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E
LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER. Projeto de Indicacao No 0506/18, do Sr.
Evaldo Costa, que: Cria o Programa de Socializacao Integrativa do Idoso - Idoso Convivente, no ambito da Rede
Publica Municipal de Assistencias Social, na forma que
indica. A COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E
LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER. Projeto de Indicacao No 0507/18, do Sr.
Jorge Pinheiro, que: Indica ao Poder Executivo Municipal a
instalacao de uma Arvore de Natal Flutuante no Lago Jacarey, no bairro cidade dos funcionarios. A COMISSAO DE
CONSTITUICAO, JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER. Projeto de
Indicacao No 0508/18, do Sr. Jorge Pinheiro, que: Indica ao
Poder Executivo Municipal a construcao do monumento
Princesa Isabel, a redentora, dedicado a abolicao da escravatura, na Praca Melquiades, no Bairro Cristo Redentor. A
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER. Projeto de Indicacao No 0509/18, do Sr. Jorge
Pinheiro, que: Indica ao Poder Executivo Municipal a construcao de um monumento Pro - Vida dedicado ao nascituro
e a gestante na Praca Beira-Rio, no Bairro Jardim Guanabara. A COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE
PARECER. Projeto de Indicacao No 0510/18, do Sr. Jorge
Pinheiro, que: Indica ao Poder Executivo Municipal a construcao do monumento dedicado aos veteranos, pracinhas,


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