Estado de Cultura. Processo no E-18/001/11/2017. NOMEAR ROBSON DE SANTANA DIAS, ID FUNCIONAL No 4357172-7, para exercer o cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yan Glauber Saguez, ID Funcional no 4276357-6, e considera-lo exonerado do cargo em comissao de Secretario II, simbolo DAI-5, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. Processo no E-12/001/2119/2016. Id: 2006666 NOMEAR WELLINGTON MARINHO ROSA, ID FUNCIONAL No 2054143-0, para exercer o cargo em comissao de Secretario II, simbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Santana Dias, ID Funcional no 4357172-7, e considera-lo exonerado do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. Processo no E-12/001/2119/2016. EXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, PAULO CARAM MIGUEL DE CARVALHO, ID FUNCIONAL No 5075050-0, do cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicacao Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo no E-12/002/16/2017. NOMEAR, louvado nas informacoes contidas as fls 04 do referido processo, ANDERSON CAMPANA BARBOSA, ID FUNCIONAL No 2153225-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicacao Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Caram Miguel de Carvalho, ID Funcional no 5075050-0. Processo no E-12/002/17/2017. NOMEAR WELLINGTON MARINHO ROSA, ID FUNCIONAL No 2054143-0, para exercer o cargo em comissao de Secretario II, simbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Santana Dias, ID FUNCIONAL No 4357172-7, e considera-lo exonerado do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. Processo no E-12/001/2119/2016. EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, WILTON JORGE MATTOS NEVES, ID FUNCIONAL No 5037233-5, do cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Fundacao Centro Estadual de Estatistica, Pesquisas e Formacao de Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao. Processo no E01/052/000818/2016. NOMEAR, louvado nas informacoes contidas as fls 04 do referido processo WILLIAN ALEXANDRE BLANC para exercer o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Paula Rodrigues Martins Rocha, ID Funcional no 5013376-4. Processo no E-02/001/5664/2016. EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, ELIANE DE OLIVEIRA PINTO ALMENTEIRO GOMES, ID FUNCIONAL No 2027011-9, do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo no E12/001/64/2017. EXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, JOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 1966506-7, do cargo em comissao de Diretor, simbolo DAS-7, do Presidio Evaristo de Moraes, da Coordenacao de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestao Operacional, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no E-21/001/1/2017. DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DE 10 DE JANEIRO DE 2017 PROCESSO No E-12/001/84/2017 - AUTORIZO a disposicao do servidor JORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES, Agente Socioeducativo, ID Funcional no 5023788-8, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas-DEGASE, entidade vinculada a Secretaria de Estado de Educacao, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Paulo Melo, consoante os termos do Decreto no 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. PROCESSO No E-12/001/85/2017 - AUTORIZO a disposicao da servidora PATRICIA VON KAP-HERR, Advogado, Matricula no 00/1805122-7, do Quadro de Pessoal da Fundacao Leao XIII, entidade vinculada a Secretaria de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos, para a Prefeitura Municipal de Itaguai, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017. PROCESSO No E-09/492/2/2017 - AUTORIZO a disposicao do servidor MARCIO MARQUES DA SILVA, Inspetor de Policia, ID Funcional no 2956773-4, do Quadro de Pessoal da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo de Superintendente do Gabinete do Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Iguacu, consoante os termos do Decreto no 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017. Id: 2006649 DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE INTERINO DE 10 DE JANEIRO DE 2017 PROCESSO No E-10/004/1108/2016 - AUTORIZO a cessao para a Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, do servidor ALVARO BEZERRA SILVA, Analista de Controle Interno, matricula no 00223568-7, do quadro de pessoal da Auditoria Geral do Estado, para exercer o cargo em comissao de Diretor naquela Companhia, consoante os termos do Art. 2o, do Decreto no 32.532/2002. PROCESSO No E-09/001/11/2017 - AUTORIZO a cessao para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, da servidora KRISTY ELIZABETH ABRAHAMSEN, Inspetor de Policia, ID Funcional no 871.754-8, do quadro de pessoal da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para exercer cargo em comissao junto aquela Municipalidade, com validade a contar de 01.01.2007, consoante os termos do Decreto no 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. PROCESSO No E-09/001/10/2017 - AUTORIZO a cessao para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, do servidor ANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR, Delegado de Policia, ID Funcional no 2976444-0, do quadro de pessoal da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Transportes Publicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, com validade a contar de 01.01.2017, consoante os termos do Decreto no 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. PROCESSO No E-09/001/12/2017 - AUTORIZO a cessao para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, do servidor THIAGO ALBERTO AMADO, Inspetor de Policia, ID Funcional no 436500-6, do quadro de pessoal da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para exercer cargo em comissao junto aquela Municipalidade, com validade a contar de 01.01.2017, consoante os termos do Decreto no 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. Id: 2006562 DIARIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIARIO OFICIAL PUBLICACOES Haroldo Zager Faria Tinoco ENVIO DE MATERIAS: As materias para publicacao deverao ser enviadas pelo sistema edofs ou entregues em midia eletronica nas Agencias Rio ou Niteroi. PARTE I - PODER EXECUTIVO: Os textos e reclamacoes sobre publicacoes de materias deverao ser encaminhados a Assessoria para Preparo e Publicacoes dos Atos Oficiais - a Rua Pinheiro Machado, s/no - (Palacio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244. Diretor-Presidente AGENCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: Atendimento das 09:00 as 17:00 horas Valeria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa RIO - Rua Sao Jose, 35, sl. 222/24 Edificio Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549 NITEROI - Av. Visconde do Rio Branco, 360, 1o piso, loja 132, Shopping Bay Market - Centro, Niteroi/RJ. Tels.: (0xx21) 2719-2689, 2719-2693 e 2719-2705 Walter Freitas Netto Diretor Financeiro PRECO PARA PUBLICACAO: cm/col cm/col para Municipalidades Jorge Narciso Peres RECLAMACOES SOBRE PUBLICACOES DE MATERIAS: Deverao ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no maximo ate 10 (dez) dias apos a data de sua publicacao. Diretor-Industrial R$ 132,00