Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

366

COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE

RESENHA: 07/11/2019 A 07/11/2019 - SECRETARIA DO JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE
BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO:
00000847520178140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Acao: Termo Circunstanciado em: 07/11/2019 AUTOR DO
FATO:ROSA MARIA ARAUJO COSTA VITIMA:A. C. . Autos no.: 0000084-75.2017.8.14.0701 Autora do
fato: ROSA MARIA ARAUJO COSTA Vitima: A COLETIVIDADE Capitulacao Penal: art. 54,  1o da Lei no
9.605/98. DESPACHO Considerando a manifestacao do Ministerio Publico de fl. 49, retornem os autos a
autoridade policial competente, via Corregedoria de Policia, a fim de que realize as diligencias requeridas
pelo Ministerio Publico (fl. 49), no prazo de 30 (trinta) dias. Apos, retornem-se os autos a manifestacao do
Parquet. Belem (PA), 07 de novembro de 2019. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juiza de
Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00003413220198140701
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ELLEN CHRISTIANE
BEMERGUY PEIXOTO Acao: Termo Circunstanciado em: 07/11/2019 AUTOR DO FATO:CARLOS DAS
CHAGAS CONCEICAO VITIMA:A. C. . Autos no 0000341-32.2019.8.14.0701 Autor do fato: CARLOS DAS
CHAGAS CONCEICAO Vitima: A COLETIVIDADE Capitulacao Penal: art. 65 da Lei no 9.605/98. TERMO
DE AUDIENCIA PRELIMINAR Aos 07 dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove, as 10:20
horas, nesta cidade de Belem, na SEMANA NACIONAL DA CONCILIACAO, na sala de audiencias do
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, onde presente se achava a Dra.
ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Magistrada titular da referida Vara, presente a Dra.
JACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHA, Representante do Ministerio Publico. No horario designado
para audiencia, foi feito o pregao de praxe e constatou-se o seguinte: Ausente o autor do fato, nao tendo
sido intimado pessoalmente, conforme AR de fl. 47. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: A MMa Juiza
deliberou o seguinte: Tendo em vista que o autor do fato nao foi intimado pessoalmente, conforme AR de
fl. 47, designo audiencia preliminar para o dia 04 de fevereiro de 2020 as 10:20 horas, visando eventual
recomposicao do dano e transacao penal. Intime-se o autor do fato, atraves de Oficial de Justica, com as
advertencias do art. 68 da Lei no 9.099/95, a comparecer munido dos documentos necessarios a referida
transacao. Intimados os presentes neste ato. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo. Eu,
Fabio Ferreira Pacheco Filho (Assessor de Juiz) digitei e subscrevi ______________________________.
JUIZA: PROMOTORA DE JUSTICA: PROCESSO: 00005656720198140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Acao:
Termo Circunstanciado em: 07/11/2019 AUTOR DO FATO:ALCINO BELEM DA SILVA VITIMA:O. E. .
Autos no 0000565-67.2019.8.14.0701 Autor do fato: ALCINO BELEM DA SILVA Vitima: A COLETIVIDADE
Capitulacao Penal: art. 54,  1o da Lei no 9.605/98. TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR Aos 07 dias do
mes de novembro do ano de dois mil e dezenove, as 12:00 horas, nesta cidade de Belem, na SEMANA
NACIONAL DA CONCILIACAO, na sala de audiencias do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO
AMBIENTE DA CAPITAL, onde presente se achava a Dra. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO,
Magistrada titular da referida Vara, ausente o Representante do Ministerio Publico, intimado a fl. 38v. No
horario designado para audiencia, foi feito o pregao de praxe e constatou-se o seguinte: Ausente o autor
do fato, injustificadamente, apesar de ter sido intimado pessoalmente, conforme AR de fl. 39.
DELIBERACAO EM AUDIENCIA: A MMa Juiza deliberou o seguinte: Tendo em vista a ausencia
injustificada do autor do fato, apesar de intimado pessoalmente, conforme AR de fl. 39, encaminhem-se os
autos a manifestacao do Ministerio Publico. Intimados os presentes neste ato. Nada mais havendo foi
encerrado o presente termo. Eu, Fabio Ferreira Pacheco Filho (Assessor de Juiz) digitei e subscrevi
______________________________. JUIZA: PROCESSO: 00008846920188140701 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY
PEIXOTO Acao: Termo Circunstanciado em: 07/11/2019 DENUNCIADO:DIEGO FARIAS COELHO
VITIMA:A. C. . Autos no 0000884-69.2018.8.14.0701 Autor do fato: DIEGO FARIAS COELHO Vitima: A
COLETIVIDADE Capitulacao Penal: art. 54,  1o da Lei no 9.605/98. TERMO DE AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO Aos 07 dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove, as 09:00
horas, nesta cidade de Belem, na SEMANA NACIONAL DA CONCILIACAO, na sala de audiencias do
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, onde presente se achava a Dra.


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.