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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

(OAB 318211/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP) Processo 1000257-64.2016.8.26.0481 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - D.S.M. - P.J.M. - Feito no 2016/000706 1. Certifique a serventia o destino dado ao oficio expedido por este Juizo a fls. 140. Se o caso, junte comprovante de remessa ao destinatario e/ou AR respectivo. 2. Ciencia ao exequente do oficio oriundo da Autoridade Policial de Piracicaba/SP, dando conta de ter efetuado a prisao do executado, eis que nao localizado naquela urbe (fls. 145). - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 1000863-87.2019.8.26.0481 - Inventario - Inventario e Partilha - Joao Pereira da Rocha - Maria Aparecida Rocha da Silva - Lucilene Pereira de Paula - - Alessandra Pereira da Rocha - - Sonia Regina Pereira - - Sandra Souza Rocha Faria Zulmira Souza da Rocha - Ordem no 2019/000912 - Diga a(o) requerente sobre a devolucao da carta precatoria com cumprimento negativo (fls. 91/94). - ADV: RODRIGO SOUZA GONCALVES (OAB 260249/SP) Processo 1000895-92.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - M.F.A. - O.E. - Feito no 2019/000943 Regularize o reu a sua representacao processual nos autos. Com fundamento no artigo 10, do NCPC, intimemse as partes envolvidas para que em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusao, informem as provas que pretendem produzir, indicando, com precisao quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, justificando a pertinencia e utilidade, sob pena de indeferimento, ja que o simples protesto generico nao e suficiente para justificar a realizacao de instrucao, as vezes desnecessaria (neste sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2a Turma, DJe 28/06/2013). Caso pretenda(m) a oitiva de testemunhas, as partes devem depositar o rol tambem no prazo maximo de 15 (quinze) dias, contados da intimacao desta deliberacao (art. 357, 4o, do NCPC), sob pena de preclusao. Sempre que possivel o rol devera conter, nome, profissao, CPF, endereco completo de residencia e do local de trabalho. As testemunhas deverao ser no maximo de 03 (tres) para cada parte. Somente sera admitida a inquiricao de testemunhas em quantidade superior na hipotese de justificada imprescindibilidade e se necessario para prova de fatos distintos. Ou, ainda, se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra. - ADV: CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/SP), LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP) Processo 1001512-57.2016.8.26.0481 - Inventario - Sucessoes - Osmar Cesar Gomes do Carmo - Osmar do Carmo Feito no 2016/002396 Fls. 32, defiro. Concedo prazo de 90 (noventa) dias para nova manifestacao da parte autora/exequente. O(A,s) autor(a,es)/exequente(s) devera(ao) se manifestar nos autos apos o decurso do prazo assinado, independente de nova intimacao. - ADV: JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/SP) Processo 1002455-69.2019.8.26.0481 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Fixacao - T.G.S. C.G.S. - Ciencia ao autor pra providenciar a distribuicao da carta precatoria de fls. 24/25 na comarca de Andradina-SP. - ADV: ORLANDO FONTOLAN JUNIOR (OAB 112835/SP) Processo 1002521-20.2017.8.26.0481 - Inventario - Inventario e Partilha - M.F.C. - M.A.F.C. - - J.F.C.S. - - M.B.C. - - C.B.C. - - L.F.C. - - B.B.C. - - N.B.C. - R.B.C. - F.P.E.S.P. - Feito no 2017/002787 Intime-se a FESP, por intermedio do Portal Eletronico, para que em 30 (trinta) dias se manifeste sobre a regularidade do ITCMD bem como sobre o requerimento de exclusao de inscricao de debito fiscal, frente a manifestacao e documentos apresentados pelo(a) inventariante a fls. 311/346. Intimem-se, inclusive a terceira interessada (Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo) por intermedio do Portal Eletronico. - ADV: CLECIA LEAL SAITO (OAB 350393/SP) Processo 1002769-15.2019.8.26.0481 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - T.G.S.G.S. - Feito no 2019/002522 1. A autora nao inseriu no sistema SAJ o nome do requerido. 2. Assim, intime-se a demandante para que no prazo maximo de 15 (quinze) dias emende a peticao inicial a fim de informar o nome do requerido e sua qualificacao (art. 319, I, do NCPC). 3. Sem prejuizo, devera a requerente apresentar copia do Registro Geral de Indicacao (RGI), expedido pela OAB local (nao acompanhou a procuracao de fls. 06/07). - ADV: ANGELA TENORIO FAGUNDES (OAB 422931/SP) Processo 1002771-82.2019.8.26.0481 - Inventario - Inventario e Partilha - Josue Silva de Melo - Valdemar Silva de Melo - Alzira Silva Melo - Feito no 2019/002526 Defiro os beneficios da Justica Gratuita (art. 98, do NCPC). Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Nomeio inventariante Josue Silva de Melo, RG no 28.864.828-6/SP, CPF no 204.442.188-74, considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo, em decorrencia do falecimento de Valdemar Silva de Melo, RG no 15193.686, CPF no 543.708.928-27, ocorrido em 21/06/2017; e Alzira da Silva Melo, RG no 20.378.318, CPF no 069.659.608-33, ocorrido em 03/06/2019. Por celeridade e economia processual esta decisao servira como CERTIDAO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. A validade da presente decisao como certidao independe do recolhimento de taxa. Com a publicacao desta deliberacao na imprensa oficial, tornem os autos conclusos. - ADV: SINCLAIR ELPIDIO NEGRAO (OAB 188297/SP) Processo 1002802-05.2019.8.26.0481 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 1008362-22.2019.8.26.0482 - 1a Vara de Familia e Sucessoes) - J.L.O.S. - E.A.S. - Feito no 2019/002565 Processe-se a carta precatoria digital observando-se o disposto no Comunicado CG 15/2016 (DJE, Caderno Administrativo, Edicao 2051, disponibilizado em 5/2/2016, p. 9). Cumpra-se servindo esta de mandado. Obtido endereco diverso do constante na deprecata, localizado em outra Comarca, remeta-se aquele Juizo, entao competente para promover o cumprimento do ato deprecado. Sobrevindo pedido do Juizo Deprecante pela devolucao da deprecata, ainda que pendente de cumprimento, atenda-se, independentemente de nova conclusao. Por fim, cumpridas as formalidade legais, de-se baixa no expediente com anotacoes no e-SAJ. Servira o presente, por copia digitada, como MANDADO. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3438 - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP) Processo 1003242-35.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - J.F.C. - D.V.C. - Ciencia a parte autora dos holerites juntados nas fls. 168/170. - ADV: CARLOS BALBINO MARCONDES (OAB 379019/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 1003547-19.2018.8.26.0481 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - M.S.G. - R.S.G. - Ordem no 2018/003439 - Ciencia a parte M. DA S. G., acompanhada dos filhos K. e D. de que fora designado o dia 13/08/2019 as 13:30 horas para a realizacao do estudo social/psicossocial, no endereco sito na Av. Presidente Vargas, 1-31, piso superior. - ADV: PATRICIA APARECIDA ROCHA (OAB 362373/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 285470/SP) Processo 1004607-27.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - C.E.F. - T.J.F. - Feito no 2018/004515 Oficie-se ao INSS via e-mail ([email protected]) para que informe se o(a,s) requerido(a,s) T. J. F., brasileiro(a), filho(a) de M. H. F., possui vinculo empregaticio com alguma empresa vinculada ao Regime da Previdencia Social e, em caso positivo, informe a razao social, o endereco, CNPJ, bem como o salario de contribuicao dos ultimos 03 meses. Outrossim, forneca o extrato CNIS do requerido. Observo que o destinatario do presente oficio devera enviar a resposta por e-mail em formato

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