Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

D.O.

PODER JUDICIARIO

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

Secao II - Federal / JF

Ano XXXV - N o- 018 - Parte III
Rio de Janeiro, sexta-feira - 30 de janeiro de 2009

so concreto, a presente acao foi proposta apos 01/08/2007 e o beneficio previdenciario
em referencia tem DIB anterior ao advento da MP no 1.523-9 de 27/06/1997, sendo flagrante a ocorrencia da decadencia.

No caso concreto, a presente acao foi proposta apos 01/08/2007 e o beneficio previdenciario em referencia tem DIB anterior ao advento da MP no 1.523-9 de
27/06/1997, sendo flagrante a ocorrencia da decadencia.

Ante todo o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentenca proferida por seus proprios fundamentos.

Ante todo o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentenca proferida por seus proprios fundamentos.

Sem condenacao em honorarios advocaticios, tratando-se de parte beneficiaria de gratuidade de justica.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos, decorrido o prazo recursal sem manifestacao, de-se baixa e remetamse os autos ao Juizado de origem.
107 - 2008.51.69.000434-2/01 (PROCESSO ELETRONICO) MARIA IGNEZ
DOURADO MUNIZ (Adv. DECIO SISTI VALLE FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . No caso concreto, a presente acao foi proposta apos 01/08/2007 e o beneficio previdenciario em referencia tem
DIB anterior ao advento da MP no 1.523-9 de 27/06/1997, sendo flagrante a ocorrencia
da decadencia.

Sem condenacao em honorarios advocaticios, tratando-se de parte beneficiaria de gratuidade de justica.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos, decorrido o prazo recursal sem manifestacao, de-se baixa e remetamse os autos ao Juizado de origem.
117 - 2008.51.70.006414-7/01 (PROCESSO ELETRONICO) NADIR DE CARVALHO FIGUEIRA (Adv. SERGIO MARTINS PIMENTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . No caso concreto, a presente acao foi proposta apos 01/08/2007 e o beneficio previdenciario em referencia tem
DIB anterior ao advento da MP no 1.523-9 de 27/06/1997, sendo flagrante a ocorrencia
da decadencia.
Ante todo o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentenca proferida por seus proprios fundamentos.

Ante todo o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentenca proferida por seus proprios fundamentos.

Sem condenacao em honorarios advocaticios, tratando-se de parte beneficiaria de gratuidade de justica.

Sem condenacao em honorarios advocaticios, tratando-se de parte beneficiaria de gratuidade de justica.

Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.

Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.

Apos, decorrido o prazo recursal sem manifestacao, de-se baixa e remetamse os autos ao Juizado de origem.
Total Decisao : 117

Apos, decorrido o prazo recursal sem manifestacao, de-se baixa e remetamse os autos ao Juizado de origem.

Id: 719730

108 - 2008.51.69.000537-1/01 (PROCESSO ELETRONICO) EDEL COSTA
SILVA (Adv. ANDRE MENEZES BITTENCOURT) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . No caso concreto, a presente acao
foi proposta apos 01/08/2007 e o beneficio previdenciario em referencia tem DIB anterior
ao advento da MP no 1.523-9 de 27/06/1997, sendo flagrante a ocorrencia da decadencia.
Ante todo o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentenca proferida por seus proprios fundamentos.
Sem condenacao em honorarios advocaticios, tratando-se de parte beneficiaria de gratuidade de justica.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos, decorrido o prazo recursal sem manifestacao, de-se baixa e remetamse os autos ao Juizado de origem.
109 - 2008.51.69.000546-2/01 (PROCESSO ELETRONICO) AYRTON RAMOS
DE CASTRO (Adv. ARNALDO PEREIRA DA ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . No caso concreto, a presente acao foi proposta apos 01/08/2007 e o beneficio previdenciario em referencia tem
DIB anterior ao advento da MP no 1.523-9 de 27/06/1997, sendo flagrante a ocorrencia
da decadencia.

1a Turma Recursal - 3o Juiz Relator
DANIELA MILANEZ
Juiz Federal
Nro. Boletim 2009.000038
Expediente do dia 29/01/2009
Decisao Monocratica Referendada na Sessao do dia 28/01/09
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATORIOS/INFORMACOES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS
91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL
1 - 2007.51.65.001509-9/01 (PROCESSO ELETRONICO) UNIAO FEDERAL
(MINISTERIO DAS COMUNICACOES) (Adv. ANDRE FREITAS DA SILVA) x IRANI DA
SILVA (Adv. OCTAVIO SERGIO PEREIRA COELHO). . Ante o exposto, conheco e NEGO
PROVIMENTO ao recurso da parte re, mantendo a r.sentenca a quo por seus proprios
fundamentos.
Honorarios sucumbenciais fixados em 20% sobre o valor da condenacao.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos, decorrido o prazo recursal, de-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Total Decisao : 1

Expediente do dia 28/01/2009

91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL

Ante todo o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentenca proferida por seus proprios fundamentos.

2 - 2007.51.52.001007-7/01 CAARJ-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. CRISTIANE CARDOSO SCHIAVO) x ARLETTE SILVEIRA ALONSO (Adv. AUGUSTO LEANDRO ROCHA DA SILVEIRA). . Intimese a parte re, ora recorrente, se, face aos documentos de fls. 173/174, ainda tem interesse no prosseguimento do Recurso Inominado.

Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.

Total Despacho : 2
Id: 719163

Apos, decorrido o prazo recursal sem manifestacao, de-se baixa e remetamse os autos ao Juizado de origem.

2a TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO

111 - 2008.51.69.000668-5/01 (PROCESSO ELETRONICO) NOUREDINO MEDEIROS (Adv. LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS COELHO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . No caso concreto, a presente acao foi proposta apos 01/08/2007 e o beneficio previdenciario em referencia tem DIB anterior ao advento da MP no 1.523-9 de 27/06/1997, sendo flagrante a
ocorrencia da decadencia.

Sem condenacao em honorarios advocaticios, tratando-se de parte beneficiaria de gratuidade de justica.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos, decorrido o prazo recursal sem manifestacao, de-se baixa e remetamse os autos ao Juizado de origem.
112 - 2008.51.70.000507-6/01 (PROCESSO ELETRONICO) ENIR BERNARDES DA SILVA (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . No caso concreto, a presente acao foi proposta apos 01/08/2007 e o beneficio previdenciario em referencia tem DIB anterior ao advento da MP no 1.523-9 de 27/06/1997, sendo flagrante a
ocorrencia da decadencia.
Ante todo o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentenca proferida por seus proprios fundamentos.
Sem condenacao em honorarios advocaticios, tratando-se de parte beneficiaria de gratuidade de justica.
Depois de submetida a presente decisao ao referendo desta Primeira Turma
Recursal, intimem-se as partes.
Apos, decorrido o prazo recursal sem manifestacao, de-se baixa e remetamse os autos ao Juizado de origem.
113 - 2008.51.70.002099-5/01 (PROCESSO ELETRONICO) JOSEFA DOLORES DA SILVA (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). .
No caso concreto, a presente acao foi proposta apos 01/08/2007 e o beneficio previdenciario em referencia tem DIB anterior ao advento da MP no 1.523-9 de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.