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Diário MT - Executivo

Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019

Diario Oficial

ADMINISTRACAO INDIRETA
JUCEMAT

INTERMAT

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
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ATO No 018/2019/INTERMAT

JUNTA COMERCIAL
<BEGIN:1114153:21>

PORTARIA No 66, DE 10 DE SETEMBRO 2019.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuicoes legais e,
Considerando o disposto no artigo 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de
1993;
Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual no
840/2017;
Considerando a necessidade de regularizar e dar publicidade a indicacao
de servidores para a funcao de Fiscal dos Contratos da JUCEMAT;
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
funcao de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.
Art. 2o Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessarios
para garantir a regular execucao contratual e desenvolverao os trabalhos
sem prejuizo de suas atribuicoes rotineiras.
CONTRATO No CONTRATADA
LUPPA
ADMINISTRADORA
DE SERVICOS E
006/2015
REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA

005/2018

006/2018

004/2017

Pagina 21

No 27587

FISCAL
TITULAR: MARINA CAMPOS
REIS. MATRICULA: 225221.
SUBSTITUTO: CLAUDIOMAR
FURRIEL DIAS. MATRICULA:
250319.

TITULAR: MARINA CAMPOS
PRIME CONSULTORIA
REIS. MATRICULA: 225221.
E ASSESSORIA
SUBSTITUTO: LEILA PERES DE
EMPRESARIAL LTDA
CASTRO. MATRICULA: 225431.
TITULAR: MARINA CAMPOS
CENTRO
REIS. MATRICULA: 225221.
INTEGRACAO
SUBSTITUTO: LEILA PERES DE
EMPRESA ESCOLA
CASTRO. MATRICULA: 225431.
TITULAR: CLAUDIOMAR
AR FRIO COMERCIO FURRIEL DIAS. MATRICULA:
E SERVICOS DE AR
250319.
CONDICIONADO LTDA SUBSTITUTO: MARINA
- ME
CAMPOS REIS. MATRICULA:
225221.

O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das
suas atribuicoes legais, que lhe confere artigos 31 e 41 do Decreto 1.546
de 26 de maio de 1.992, em consonancia com a Instrucao Normativa n.
01/1992:
RESOLVE:
I - Conceder credenciamento aos profissionais da area de Regularizacao
Fundiaria abaixo relacionados, para fins de representacao, mediante
confeccao e assinatura de pecas tecnicas, de interesse de terceiros no
ambito do Intermat, com validade ate 06 de Setembro de 2020:

Nome

Cadastro

Marcio Sales Palmeira
Douglas Alexandre Raber
Marco Aurelio da Rocha Santos
Diou Serafim Donizete Datsch Rodrigues
de Rezende
Samuel Antunes da Silva
Antonio Batista Nunes
Willian Vellini Ribeiro de Souza
Guido Albino Junges
Dionei Xavier
Lenilson Miranda da Silva
Mateus Romagna
Luciano Berti
Osvair Joao Sambugari

093
002
329
003

Processo
Administrativo
407508/2019
355119/2019
403793/2019
394698/2019

209
065
194
089
004
206
321
218
154

405244/2019
402034/2019
343551/2019
395967/2019
321571/2019
376871/2019
382143/2019
376642/2019
384895/2019

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao.
Cuiaba-MT, 06 de Setembro de 2019.

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Francisco Serafim de Barros
Presidente /INTERMAT

INDEA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA
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Art. 3o - Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, surtindo
efeitos retroativos a 01/09/2019.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

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GERCIMIRA RAMOS MOREIRA REZENDE
Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso

MT SAUDE

INSTITUTO MATO GROSSO SAUDE
<BEGIN:1114228:21>

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO No 027/2019/MATO
GROSSO SAUDE
DA ESPECIE: Contrato de Credenciamento n 027/2019, que entre si
celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermedio do INSTITUTO
DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO
GROSSO SAUDE e a Pessoa Juridica de Direito Privado GASTRO
CENTRO LTDA.
DO OBJETO: O presente contrato de credenciamento tem por objeto a
prestacao de servicos na area de saude para atendimento medico-hospitalar
aos beneficiarios do Mato Grosso Saude.
DA VIGENCIA: O presente contrato tera a vigencia de 12 (doze) meses,
contados a partir de 09/09/2019 a 08/09/2020.
ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do
Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores do Estado - Mato Grosso
Saude/CONTRATANTE - CARLOS EDUARDO MIRANDA DE BARROS/
Gastro Centro LTDA/CONTRATADO.
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestao - Imprensa Oficial

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO No 001/2019
Concedente: Fundo Emergencial de Saude Animal do Estado de Mato
Grosso - FESA/MT, CNPJ 11.460.743/0001-60, com sede Rua B, s/n,
equina com Rua 02, Edificio Famato, CPA, Cuiaba,
Convenente: Instituto de Defesa Agropecuaria do Estado de Mato Grosso INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Av. Jorn. Arquimedes
Pereira Lima, 1000, Jardim Italia, Cuiaba.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Convenio no 001/2019/FESA/
INDEA/MT:
a)
Com fundamento na Clausula nona e paragrafo segundo
(ampliacao da execucao do objeto pactuado), a alteracao do Plano
de Trabalho, anexo ao presente Termo Aditivo, integrara o Convenio
originalmente assinado para todos os fins de direito.
b)
O acrescimo de recursos, a ser alcancado de acordo com a
execucao das metas e etapas constantes do Plano e Trabalho, que passa
a fazer parte integrante deste convenio, alterando a Clausula quarta - dos
recursos, cuja redacao passa a ser seguinte;
CLAUSULA QUARTA - DOS RECURSOS
Para o atingimento do Objeto da execucao das atividades previstas neste
convenio, dar-se-a o valor de R$ 3.275.760,00 (tres milhoes, duzentos e
setenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais), sendo R$ 1.746.840,00
(um milhao, setecentos e quarenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais)
ja liberados no corrente ano e R$ 1.528.920,00 (um milhao, quinhentos e
vinte e oito mil, novecentos e vinte reais) como acrescimo de recursos, de
acordo com a disposicao constante no Plano de Trabalho, anexo.
ASSINATURA: 10/08/2019.
SIGNATARIOS:
Concedente: Marco Tulio Duarte Soares, CPF no 396.257.021-72,
Convenente: Tadeu Aurimar Mocelin, CPF no 535.918.019-68.
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