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Diário DF - Distrito Federal

Primeira Infancia - CEPIS e demais Unidades de Ensino de Educacao Infantil, Fundamental
e de Ensino Medio da Rede Publica de Ensino do Distrito Federal e Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educacao do Distrito Federal (SEEDF), conforme
especificacoes e condicoes estabelecidas no termo de referencia constante no Edital e seus
anexos. Assinatura da Ata: 19/10/2016 Vigencia: 12 meses a contar da publicacao no DODF.
Empresa adjudicataria: D.D.S COMERCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA - ME, CNPJ:
05.299.150/0001-61, para os itens 20 e 21, no valor global de R$ 486.630,56. A ata
encontrar-se-a disponibilizada na integra para consulta, nesta Secretaria de Estado de Educacao, na SGAN 607 Projecoes "D" sala 309 (telefone 3901-2319), nos sites
http://www.comprasnet.gov.br e http://www.se.df.gov.br.
JOSEMAR SALVIANO DA SILVA
Presidente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 53/2016
UASG (450432)
PROCESSO: 080.005.749/2015. Pregao Eletronico no 26/2015. Objeto: Registro de Precos de
aquisicao de equipamentos e mobiliarios escolares para atender os Centros de Educacao da
Primeira Infancia - CEPIS e demais Unidades de Ensino de Educacao Infantil, Fundamental
e de Ensino Medio da Rede Publica de Ensino do Distrito Federal e Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educacao do Distrito Federal (SEEDF), conforme
especificacoes e condicoes estabelecidas no termo de referencia constante no Edital e seus
anexos. Assinatura da Ata: 19/10/2016 Vigencia: 12 meses a contar da publicacao no DODF.
Empresa adjudicataria: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 86.729.324/0002-61, para os itens 47, no valor global de R$
830.223,00. A ata encontrar-se-a disponibilizada na integra para consulta, nesta Secretaria de
Estado de Educacao, na SGAN 607 Projecoes "D" sala 309 (telefone 3901-2319), nos sites
http://www.comprasnet.gov.br e http://www.se.df.gov.br.
JOSEMAR SALVIANO DA SILVA.
Presidente
RETIFICACAO
No Extrato do Contrato no 34/2016-SEEDF no DODF no 204, de 27/10/2016, pag. 50. ONDE
SE LE: "...EXTRATO DO CONTRATO No 27/2016...", LEIA-SE: "...EXTRATO DO CONTRATO No 34/2016...".

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
NOTIFICACAO
Considerando a necessidade de se aguardar manifestacao juridica da Procuradoria-Geral do
Distrito no bojo do processo administrativo: 370.000.473/2016, quanto a uma eventual
prorrogacao ou renovacao do ajuste em comento, bem como haja vista a anuencia manifestada expressamente pela contratada, fica suspensa a execucao do Contrato no 08/2014 SDE a contar do dia 31/10/2016, com a consequente desmobilizacao da equipe tecnica de
apoio, ate que ocorra a referida manifestacao.
Cientifique-se a SUAG e a Unidade de Gerenciamento do Procidades. Publique-se.
ARTHUR BERNARDES
Secretario de Estado

No 206, terca-feira, 1 de novembro de 2016

Diario Oficial do Distrito Federal

COMITE DE FINANCIAMENTO A ATIVIDADE PRODUTIVA
DO DISTRITO FEDERAL
CONVOCACAO ORDINARIA
O Coordenador-Executivo do Comite de Financiamento a Atividade Produtiva do Distrito
Federal - COFAP/DF, instituido por meio do Decreto no 24.353, de 08 de janeiro de 2004,
alterado pelo Decreto no 33.678, de 24 de maio de 2012, do Decreto no 25.008, de 01 de
setembro de 2004, no uso das atribuicoes que lhe confere os arts. 4o e 5o do Decreto no
29.030/2008 - Regimento Interno do COFAP, RESOLVE:
Convocar os membros do COFAP para a 190a Reuniao, a ocorrer no dia 09 de novembro de
2016, as 10 horas, na sala de reunioes do subsecretario de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentavel , localizada Setor Bancario Norte Quadra 2, Lote 9, Bloco K, Ed.
Wagner com o fim de realizar o sorteio e distribuicao dos processos de solicitacao de
financiamento com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FCO das empresas abaixo relacionadas, visando a relatoria do voto de anuencia das cartasconsultas; e deliberar sobre outros assuntos que venham a ser apresentados pelos Conselheiros.
No
1
2
3
4

Nome da Empresa
BELKA INDUSTRIA DE PLASTICOS
LTDA
CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR
DE BRASILIA LTDA
EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA
SDB COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA ME

Numero do Processo
370.000.501/2016

Observacao
Pessoa juridica

370.000.500/2016

Pessoa juridica

370.000.502/2016

Pessoa juridica

370.000.503/2016

Pessoa juridica

Nos termos do caput do artigo 1o do Regimento Interno do COFAP e considerando a
relevancia da materia e o parecer tecnico inserido no respectivo processo, o voto de anuencia
de cada relator podera ser anuido na propria reuniao.
ARTHUR BERNARDES

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PROCESSO: 111.001.796/2012; ESPECIE: 5o Termo Aditivo no 01/2016 ao Contrato no
350/2012, Publicado em 07/12/2012; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA - TERRACAP e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; OBJETO: O valor
do Contrato ora aditado passa de R$ 848.827,61 (oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos
e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), para R$ 624.882,02 (seiscentos e vinte e quatro
mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dois centavos) em decorrencia de diminuicao quantitativa de seu objeto; EMBASAMENTO LEGAL: Conforme autorizacao do Presidente da
TERRACAP, constante do Despacho no 94/2016, datado de 08/07/2016, Artigo 33-A do
Estatuto Social da TERRACAP, e Parecer no 310/2016-ACJUR, datado de 05/07/2016;
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2016; P/CONTRATANTE: Julio Cesar de Azevedo Reis,
Gustavo Adolfo Moreira Marques e Andrea Saboia Fonseca; P/CONTRATADA: Joao Carlos
Orestes; TESTEMUNHAS: Vivian Vitali Mendes Rocha e Vanda Maria Costa.
PROCESSO 111.001.276/2014; ESPECIE: Contrato no 74/2016; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e ANA CRISTINA MANJABOSCO EPP; OBJETO: Aquisicao de implemento tipo triturador central pesado - TCP para
trator, bem como a ministracao de treinamento para manuseio do equipamento; EMBASAMENTO LEGAL: Conforme Decisao no 06/2016-DIGAP, datada de 29/09/2016, do Diretor de Gestao Administrativa e de Pessoas, Norma Organizacional no 8.1.1-C, e Licitacao
mediante Pregao Eletronico no 23/2016-CPLIC-TERRACAP, realizada de acordo com as
Leis nos 8.666/1993 e 10.520/2002; VALOR: R$ 21.150,00 ( vinte e um mil e cento e
cinquenta reais); VIGENCIA: 2 anos, contados a partir da data da publicacao; PRAZO DE
EXECUCAO: 2 anos; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho
23.692.6001.3467.9578 - Aquisicao de Equipamentos pela TERRACAP, Elemento de Despesas 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente; DESPESAS DE PUBLICACAO:
Correrao sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 26/10/2016;
P/CONTRATANTE: Julio Cesar de Azevedo Reis, Gustavo Adolfo Moreira Marques e
Andrea Saboia Fonseca; P/CONTRATADA: Eduardo Weiler Schmitz, TESTEMUNHAS:
Vivian Vitali Mendes Rocha e Francisca Ferreira de Sena Oliveira.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,
IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

CONSELHO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCACAO
O Presidente do Conselho do Trabalho do Distrito Federal, no uso de suas atribuicoes,
conforme disposto no art. 17 do Regimento Interno do referido Conselho, CONVOCA todos
os conselheiros para a 2a Reuniao Extraordinaria do Conselho do Trabalho do Distrito
Federal, a se realizar no dia 10 de novembro de 2016, as 15 horas, no Setor Comercial Sul
- Quadra 06, Lote 10 e 11 Edificio CDL, sala de reuniao, 6o andar, Agencia do Trabalhador
do Plano Piloto. A reuniao tera com a seguinte pauta:
1) Posse dos novos conselheiros;
2) Apreciacao da Ata da 6a Reuniao Ordinaria do Conselho do Trabalho;
3) Aprovacao do plano de trabalho com distribuicao de recursos da 2a etapa do convenio
CP/SINE 142/2012;
4) Aprovacao do Regimento Interno; e
5) Assuntos Gerais.
Brasilia/DF, 31 de outubro de 2016.
SEBASTIAO OLIVEIRA SILVA

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SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
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